News on International Labour Standards
#RRA2025
OIT e Brasil destacam marco na luta contra o trabalho forçado durante a Reunião Regional Americana
Reunião na República Dominicana segue-se à ratificação formal, pelo Brasil, do Protocolo sobre Trabalho Forçado, realizada no início deste ano.
Convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais e diálogo social são tema de curso em Brasília
Iniciativa reuniu lideranças indígenas e representantes do governo, sistema de justiça, organizações de trabalhadores e de empregadores, academia e agências da ONU.
OIT saúda o Congresso Nacional do Brasil pela aprovação da ratificação do Protocolo sobre trabalho forçado
Protocolo foi aprovado em votação no plenário do Senado em 1º de julho e seguirá para promulgação.
Protecção Social
OIT e União Europeia lançam Diploma em Gestão de Protecção Social em Luanda
O diploma visa fortalecer as capacidades técnicas e estratégicas dos profissionais da protecção social, contribuindo para a modernização e sustentabilidade dos sistemas de segurança social nos países lusófonos participantes.
OIT adota Convenção histórica sobre riscos biológicos no ambiente de trabalho
A Conferência Internacional do Trabalho (CIT), a reunião anual da Organização Internacional do Trabalho, também realizou uma primeira discussão sobre definição de normas acerca do trabalho decente na economia de plataformas, entre outras...
Normas Internacionais do Trabalho
Angola reforça o seu compromisso com a OIT com a ratificação de sete Convenções
As ratificações de Angola marcam um passo importante em direcção a uma protecção social mais forte, à garantia dos direitos dos trabalhadores e segurança no local de trabalho.
Protecção Social
Angola avança na consolidação das estatísticas de protecção social
A iniciativa teve como objectivo principal compilar, harmonizar e analisar os dados estatísticos referentes ao período de 2022 a 2024, com vista à produção do segundo boletim anual sobre protecção social no país.
Seminário destaca papel da OIT na efetivação das normas fundamentais do trabalho
Evento marcou início de curso voltado para a comunidade jurídica e sociedade.
Registro de instrumentos de negociação coletiva: a experiência brasileira com a plataforma MEDIADOR
O Sistema de Negociação Coletiva "Mediador" foi criado para facilitar a elaboração, o registro e a consulta pública dos instrumentos coletivos no Brasil.
Nova plataforma LaborNexus incentiva o uso de Normas Internacionais do Trabalho da OIT por magistrados
A Plataforma foi lançada pelo Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região (TRT Rio Grande do Sul)
Cooperação Sul-Sul
ABC e OIT lançam vídeo sobre os 10 anos da Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livre de Trabalho Infantil
O Brasil é um dos fundadores e líderes dessa plataforma de cooperação intergovernamental, lançada em 2014.
Trabalho Infantil
América Latina e Caribe: 31 governos e organizações de empregadores e de trabalhadores divulgam declaração conjunta sobre erradicação do...
Dez compromissos marcam uma década de esforços conjuntos para um futuro sem trabalho infantil na região.
Protecção Social
INSS Angola reforça capacidades em Gestão Financeira da Protecção Social
A formação teve como objectivo central reforçar as competências técnicas e operacionais do INSS, num momento em que Angola aprofunda os seus esforços para consolidar a protecção social como pilar da coesão e da justiça social.
Diálogo social
Ministério do Trabalho e Emprego e OIT dialogam sobre convenções e ratificações
Representantes da OIT reforçaram a necessidade de aprimorar os mecanismos de supervisão para garantir que as convenções sejam aplicadas de forma eficiente pelos países-membros, incluindo o Brasil.
Cooperação Sul-Sul
Curso sobre normas internacionais do trabalho da OIT reforça importância do diálogo social
O curso regional é promovido pelo Centro Internacional de Treinamento da OIT (ITCILO), em colaboração com o TST, o Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da OIT, os Escritórios da OIT para a América Latina e o Caribe e para o Brasil.
Justiça Social
TST sedia curso sobre normas internacionais do trabalho, promovido pela OIT
Quinto aniversário da Convenção 190 sobre violência e assédio no trabalho
A Conferência Internacional do Trabalho dá o primeiro passo para uma regulamentação internacional inovadora dos riscos biológicos
A reunião anual dos Estados-membros da Organização Internacional do Trabalho foi concluída com progressos na regulamentação dos riscos biológicos, e após uma análise das condições de trabalho no setor da prestação de cuidados e o papel fundamental...
Conferência Internacional do Trabalho dá o primeiro passo para uma regulamentação internacional inovadora sobre riscos biológicos
A reunião anual dos Estados membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi concluída com progressos na regulamentação dos riscos biológicos, uma revisão sobre as condições de trabalho no setor de cuidados e o papel fundamental dos...
São Tomé e Príncipe reforça o seu compromisso com a OIT ratificando três convenções
São Tomé e Príncipe ratifica a Convenção (n.º 102) sobre Segurança Social (Normas Mínimas), de 1952, a Convenção (n.º 158) sobre a Cessação do Contrato de Trabalho, de 1982, e a Convenção (n.º 187) sobre o Quadro Promocional para a Segurança e Saúde...