News on International Labour Standards
Na Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, OIT pede manutenção de conceito atual
A reativação do cadastro de empregadores flagrados explorando mão de obra escrava, conhecido como “Lista Suja”, também foi destacada como uma medida essencial de enfrentamento ao crime.
Protocolo da OIT sobre trabalho forçado entra em vigor
Os países que ratificaram o tratado agora são obrigados a implementar e relatar as medidas tomadas.
OIT apresenta normas internacionais sobre trabalhadores migrantes para procuradores do trabalho no Brasil
Curso de capacitação promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União conta com a participação da Especialista em Políticas de Migração da OIT, Dra. Gloria Moreno Fontes.
O trabalho decente como vetor de justiça econômica e social para os povos indígenas e tribais
"Para superar os desafios que nos esperam, devemos agir todos juntos construindo pontes e reforçando parcerias de colaboração, garantindo a igualdade de acesso à educação e, o que é mais importante, empoderando os povos indígenas e tribais através...
Quem cuida dos cuidadores?
No Dia Internacional dos Trabalhadores Domésticos, finalmente algumas boas notícias sobre a proteção dos trabalhadores vulneráveis dentro de casa. Confira o artigo do Diretor Geral da OIT, Guy Ryder.
Nobel da Paz e parceiro da OIT, Kailash Satyarthi participa de ações para o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil
O ativista indiano, considerado um ícone da luta mundial contra o trabalho forçado e o trabalho infantil, está no país desde a semana passada.
Reduzir idade mínima para o trabalho no Brasil seria um retrocesso, alerta OIT
Em audiência realizada hoje na Câmara dos Deputados, o Diretor Adjunto da OIT no Brasil, Stanley Gacek, explicou que reduzir a idade mínima para o trabalho violaria as normas internacionais ratificadas pelo país
Grupo de Trabalho Tripartite discutirá queixa de centrais sindicais brasileiras sobre negociação coletiva
A OIT prestará assistência técnica ao grupo ad-hoc formado por representantes do governo, das centrais sindicais e das organizações de empregadores.
OIT destaca direitos sindicais em congresso internacional de direitos humanos
“Os direitos do trabalho, coletivos e individuais, são indiscutivelmente vinculados e reconhecidos como parte do sistema internacional de direitos humanos”, disse o Diretor-Adjunto do Escritório da OIT no Brasil, Stanley Gacek, em Florianópolis.
Manual de procedimentos relativos às Convenções e Recomendações Internacionais do Trabalho (Rev. 2012)
Este Manual descreve os procedimentos em vigor na Organização Internacional do Trabalho relativamente à adoção e aplicação das convenções e recomendações. Recommendations.
C189 & R201 em resumo
Esta brochura foi preparada em resposta à procura, por parte de membros da OIT, de informação atualizada sobre as disposições dos instrumentos relativos a trabalhadores(as) domésticos(as). Dirige-se a entidades governamentais e representantes de...
Cartilha do Direito Internacional do Trabalho em quadrinhos
As normas internacionais do trabalho são o principal instrumento da Organização Internacional do Trabalho (OIT), para a promoção da justiça social no mundo.
Convenção (N.º 189)- Trabalho Digno para o Trabalho Doméstico
Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho e seu Seguimento. Convenção 100. Convenção 111
Inclui os textos, em português: da Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho e seu Seguimento - adotada durante a Conferência Internacional do Trabalho na octagésima sexta reunião, Genebra, 18 de junho de 1998; da...
Declaração da OIT sobre os Princípios Fundamentais no Trabalho e seu Seguimento
Em 1998, após o fim da Guerra Fria, foi adotada a Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho e seu Seguimento.
Manual de Procedimentos em Matéria de Convenções e Recomendações Internacionais do Trabalho
Convention No. 169 in Portuguese