Diálogo social
Ministério do Trabalho e Emprego e OIT dialogam sobre convenções e ratificações
Representantes da OIT reforçaram a necessidade de aprimorar os mecanismos de supervisão para garantir que as convenções sejam aplicadas de forma eficiente pelos países-membros, incluindo o Brasil.
11 de setembro de 2024
BRASÍLIA (Notícia OIT) – O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, liderou uma audiência pública sobre as convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), processos de ratificação, cumprimento por parte dos Estados-membros e mecanismos de supervisão. Realizado no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o evento contou com a presença de representantes da OIT, incluindo Corine Vargha, diretora e o diretor-adjunto do Departamento de Normas da OIT em Genebra, respectivamente, Corine Vargha e Horácio Guido, a diretora regional da OIT para América Latina e Caribe, Ana Virgínia Moreira Gomes, e o diretor do escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Pinheiro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou quatro convenções da OIT ao Congresso, e o ministro Luiz Marinho destacou a importância da colaboração entre Brasil e OIT para assegurar a adesão às normas internacionais de trabalho. São elas:
- Convenção Nº 187, sobre segurança e saúde no Trabalho,
- Convenção Nº 190, sobre violência e assédio no Trabalho,
- Convenção Nº 156, sobre Igualdade de Oportunidades e de Tratamento para Homens e Mulheres Trabalhadores: Trabalhadores com Encargos de Família,
- Protocolo à Convenção Nº 29 da OIT, que reforça o combate às novas formas de escravidão moderna, mais complexas e difíceis de erradicar
"A OIT tem sido uma parceira crucial para o Brasil no desenvolvimento de políticas que promovem a dignidade e segurança dos trabalhadores. A implementação e o cumprimento dessas convenções são essenciais para melhorar as condições laborais no país", afirmou o ministro.
Corine Vargha enfatizou a necessidade de não apenas ratificar, mas também implementar efetivamente as normas internacionais.
"Nosso objetivo é garantir condições de trabalho justas e seguras para todos os trabalhadores, com a supervisão assegurando o cumprimento dos compromissos dos governos", destacou.
Vinícius Pinheiro elogiou o compromisso do Brasil com as normas da OIT e reiterou a importância de manter um diálogo contínuo.
"O Brasil está avançando na implementação das convenções, e nosso papel é apoiar nesse processo para promover o bem-estar e segurança dos trabalhadores", afirmou Pinheiro.
Sobre a Convenção nº 185 da OIT, que trata da identidade dos trabalhadores marítimos, Corine Vargha afirmou que a organização tomará medidas para resolver os desafios enfrentados, especialmente em relação à adoção e à tecnologia envolvida, como chips e dados de alta segurança, que têm criado desafios para e encarecido a implementação.
(Com informações da ASCOM do MTE)