América Latina e Caribe: 31 governos e organizações de empregadores e de trabalhadores divulgam declaração conjunta sobre erradicação do trabalho infantil na região

BRASÍLIA (Notícias da OIT) - Em um marco importante, 31 representantes de governos, organizações de empregadores e de trabalhadores reafirmaram o seu compromisso inabalável com a erradicação do trabalho infantil na América Latina e no Caribe. A declaração conjunta da Rede de Pontos Focais, emitida em 18 de outubro de 2024 no âmbito do 10º Aniversário da Iniciativa Regional, é um exemplo do consenso alcançado por meio do diálogo social e dos compromissos alcançados pela região de forma tripartite em termos de prevenção, erradicação do trabalho infantil, bem como da proteção do trabalho permitido aos adolescentes.

Os dez compromissos principais destacam a importância do diálogo social e do fortalecimento das políticas públicas como eixos fundamentais na luta contra esta injustiça. Conforme destacado na declaração: “Com mais de 8 milhões de razões para manter o nosso compromisso, unimo-nos nesta declaração, convencidos de que com um esforço conjunto podemos alcançar uma região livre do trabalho infantil”.

Este esforço não só destaca o papel essencial das alianças estratégicas entre governos, organizações de empregadores e de trabalhadores, mas também destaca a criação do Observatório Regional do Trabalho Infantil, uma ferramenta essencial para monitorar a situação do trabalho infantil na região. “Esta plataforma digital fornecerá informação atualizada e relevante para apoiar a tomada de decisões de todos os atores envolvidos na erradicação do trabalho infantil”, afirma o comunicado.

A declaração conjunta reafirma o compromisso dos 31 países, bem como das organizações de empregadores e de trabalhadores, em garantir que nenhuma criança ou adolescente seja deixado para trás nesta luta vital.

A Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livre do Trabalho Infantil é um espaço no qual 31 países, juntamente com organizações de empregadores e de trabalhadores, atuam de forma articulada e tripartite para alcançar a primeira geração de pessoas livres do trabalho infantil na região.

Atualmente a Iniciativa Regional é composta por: Antígua e Barbuda, Argentina, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Granada, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica , México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, Suriname, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela, juntamente com a Organização Internacional de Empregadores (OIE) e a Confederação Sindical das Américas (CSA).