Convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais e diálogo social são tema de curso em Brasília

BRASÍLIA (Notícias da OIT) – Às vésperas da COP30, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) realizou, nos dias 2 e 3 de setembro em Brasília, o curso “O escopo da Convenção nº 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais: promovendo sua implementação a partir de uma abordagem de diálogo social e de gestão pública”. A atividade reuniu representantes de comunidades indígenas, oito ministérios, organizações de empregadores e de trabalhadores, órgãos da Justiça, academia e agências da ONU.

A iniciativa aprofundou o conhecimento sobre a Convenção nº 169 e ofereceu ferramentas práticas para apoiar a implementação dos direitos dos povos indígenas, como objetivo fortalecer as capacidades da administração pública e de representantes indígenas, destacando o papel do diálogo social.

De acordo com o relatório Implementação da Convenção nº 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais: rumo a um futuro inclusivo, sustentável e justo, existem mais de 476 milhões de indígenas no mundo. Na América Latina e no Caribe, são mais de 54 milhões – 28 milhões de mulheres e 26,9 milhões de homens – representando mais de 8,5% da população da região, a maior proporção do planeta.

A região também concentra o maior número de ratificações da Convenção nº 169, adotada pela OIT em 1989 e ratificada pelo Brasil em 2002. Passadas mais de três décadas, os dados mostram que os países que estruturaram políticas públicas específicas e mecanismos de participação indígena estão em melhores condições de enfrentar as desigualdades.

© OIT

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A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e o diretor do Escritório da OIT no Brasil, Vinícius Pinheiro, abriram o evento.

“A poucos meses da COP30, em Belém, este curso reforça que a transição para economias sustentáveis só será justa e eficaz se incluir a participação ativa dos povos indígenas e comunidades tradicionais, valorizando seus conhecimentos ancestrais como parte das soluções climáticas globais”, afirmou Pinheiro.

As sessões foram conduzidas pela especialista em Relações do Trabalho e Diálogo Social da OIT, Maria Carolina Martins da Costa, que apresentou os princípios e conceitos do diálogo social e seu papel na formulação de políticas públicas, e pelo especialista em Povos Indígenas da OIT, Hernán Coronado Chuecas, que abordou as perspectivas de direitos humanos, governança e gestão pública da Convenção nº 169.

A realização do curso também deu seguimento a compromissos assumidos no primeiro Diálogo Global da OIT sobre uma Transição Justa com Povos Indígenas e Tribais, realizado em dezembro de 2024, em Belém, que contou com a participação de governos, empregadores, trabalhadores e lideranças indígenas.