News on International Labour Standards
Direitos humanos
OIT participa do lançamento do IV Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
Plano estabelece diretrizes, metas e indicadores para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes e acelerar a erradicação do trabalho infantil no Brasil.
Convenção No.169
Encontro em Roraima debate desafios e soluções para a proteção de crianças, adolescentes, jovens e mulheres indígenas
Iniciativa consulta lideranças de 10 regiões sobre situações de risco e as práticas de proteção nos territórios indígenas.
Artigo de opinião
O novo contrato social para economia de plataformas
Explicação
Como a nova Convenção Nº 193 promoverá o trabalho decente na economia de plataformas?
A Conferência Internacional do Trabalho (CIT) adotou a Convenção Nº 193 em junho de 2026, estabelecendo a primeira norma internacional do trabalho dedicada à economia de plataformas. Estas perguntas e respostas explicam o que a Convenção estabelece,...
114ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho
Conferência Internacional do Trabalho termina com a adoção da primeira Convenção sobre trabalho decente na economia de plataformas
Governos, empregadores e trabalhadores reafirmaram a importância do diálogo social para enfrentar os desafios atuais e futuros no mundo do trabalho.
OIT saúda a Câmara dos Deputados pela aprovação da Convenção sobre Segurança e Saúde no Trabalho
Aprovação da Convenção nº 187 representa passo importante para o fortalecimento da cultura de prevenção e da melhoria contínua das condições de trabalho no Brasil.
Formalização é tema de oficina de capacitação para trabalhadores da economia informal
Curso abordou os desafios e as oportunidades para a implementação da Recomendação nº 204 da OIT.
O trabalho doméstico remunerado no Brasil
O trabalho doméstico remunerado no Brasil permanece marcado por profundas desigualdades de gênero, raça e classe, refletindo heranças históricas da escravidão e da exclusão social. Redigido por Maria Elena Valenzuela, este estudo analisa a evolução...
Normas Internacionais do Trabalho
OIT saúda o Brasil pela promulgação de protocolo da OIT sobre trabalho forçado
Com a publicação de decreto no Diário Oficial da União, o país oficializa sua adesão a um dos principais instrumentos internacionais de enfrentamento às formas modernas de escravidão, como o tráfico de pessoas e a servidão por dívida.
Comunicado de imprensa conjunto da OMI e da OIT
20 anos da Convenção do Trabalho Marítimo: OIT e a Organização Marítima Internacional reafirmam o compromisso com o trabalho digno no mar
20 anos de promoção do diálogo social e trabalho digno no mar
OIT/ICS/ITF
20 anos de promoção do diálogo social e trabalho digno no mar
Declaração conjunta da Organização Internacional do Trabalho, da Câmara Internacional de Navegação e da Federação Internacional dos Trabalhadores dos Transportes sobre o 20.º aniversário da Convenção do Trabalho Marítimo.
Marco de Ação Global de Marrakesh apela pela ampliação da sua implementação para erradicar o trabalho infantil
Adotado na 6ª Conferência Mundial sobre a Eliminação do Trabalho Infantil, o Marco visa acelerar o progresso e reafirma a importância de priorizar a eliminação do trabalho infantil nos quadros internacionais de desenvolvimento sustentável.
Trabalho decente
OIT felicita o Brasil pelos 90 anos do salário mínimo
Evento em Brasília marcou a trajetória do piso nacional e sua relevância social e econômica.
Angola ratifica a Convenção do Trabalho Marítimo de 2006 na sua redação atual
Angola tornou-se o 111.º Estado-Membro da OIT a ratificar a Convenção.
Universidade de Coimbra acolhe a 9.ª Edição da Cátedra da OIT sobre Perigos Biológicos
No dia 10 de dezembro, a Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC) recebeu a 9.ª Edição da Cátedra da OIT um evento que reuniu especialistas para debater a nova Norma internacional do trabalho sobre Perigos Biológicos no Ambiente de...
Segurança e Saúde no Trabalho
Campanha da OIT reforça urgência do enfrentamento ao assédio e à violência de gênero na mineração
Em um setor historicamente masculino, as mulheres representam menos de um quinto dos cerca de 21,4 milhões de trabalhadores da mineração, mas sua participação é crescente.
Cátedra OIT da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
9.ª edição da Cátedra OIT
Realiza-se no dia 10 de dezembro de 2025, pelas 16:30, no Auditório da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, a última edição de 2025 desta Cátedra.
Moçambique ratifica a Convenção e o Protocolo da OIT sobre Segurança e Saúde no Trabalho, bem como a Convenção da OIT sobre Violência e...
Moçambique ratifica a Convenção e o Protocolo da OIT sobre Segurança e Saúde no Trabalho, bem como a Convenção da OIT sobre Violência e Assédio. Ivete Ferrão Alane, ministra do Trabalho, Género e Ação Social, reafirma o compromisso do Governo de...
Estatísticas do Trabalho
Angola adopta novas normas internacionais de estatísticas do mercado de trabalho
Com esta iniciativa, Angola junta-se aos restantes Estados-Membros da SADC no desenvolvimento das suas estatísticas do mercado de trabalho.
Organização Internacional do Trabalho apresenta novos indicadores para reforçar a administração do trabalho
Os novos indicadores e métodos, validados internacionalmente, apoiam os governos a melhorar a eficácia, a prestação de contas e a inclusão em conformidade com as normas internacionais do trabalho