Formalização é tema de oficina de capacitação para trabalhadores da economia informal

BRASÍLIA (Notícias da OIT) – Representantes de coletivos de trabalhadoras e trabalhadores da economia informal de diferentes regiões do Brasil participaram, entre os dias 26 e 29 de maio, em Brasília, de uma oficina de capacitaçào promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para fortalecer capacidades de análise, organização e incidência política voltadas à promoção da transição para a economia formal. A atividade reuniu representantes de setores como trabalho doméstico, plataformas digitais, comércio ambulante, reciclagem e coleta de resíduos e economia solidária.

“Não há transição possível sem ouvir as vozes de quem está na economia informal. A Recomendação 204 da OIT e as conclusões da Conferência Internacional do Trabalho de 2025 são claras: a organização, a voz e a representação dos trabalhadores e das unidades econômicas da economia informal, juntamente com o diálogo social, são pré-requisitos para avançar rumo à formalização.”, disse a diretora regional da OIT para América Latina e Caribe, Ana Virgínia Moreira Gomes, em mensagem de vídeo gravada especialmente para os participantes.

A oficina teve como eixo central a Recomendação nº 204 da OIT sobre a transição da economia informal para a economia formal, instrumento internacional que continua sendo uma referência para políticas de formalização baseadas em direitos, diálogo social e inclusão produtiva. A iniciativa está alinhada com a Estratégia de Formalização para América Latina e o Caribe 2024-2030 (FORLAC 2.0)

A oficina reuniu 20 representantes de coletivos de trabalhadoras e trabalhadores da economia informal, articulados com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), incluindo WIEGO (Mulheres no Emprego Informal: Globalização e Organização), ATEMDO (Associação de Trabalhadores em Domicílio da Economia Solidária), FENATRAD (Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas), MNCR (Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis), UNICAB (União Nacional de Trabalhadores e Trabalhadores Camelôs, Ambulantes e Feirantes do Brasil), SINTRAPRILS (Sindicato de Motoristas por Aplicativo do Rio Grande do Sul) e SEAMBAPE (Sindicato de Entregadores por Aplicativo de Pernambuco).

Durante quatro dias, o especialista em Atividades para Trabalhadores da OIT, Juan José Guilarte, o especialista Regional em Economia Rural, Desenvolvimento Produtivo e Formalização da OIT, Efraín Quicaña, o especialista em Economia Infornal e Trabalho Decente, Carlos Galiaan, o especialista em Políticas de Emprego e Mercado de Trabalho da OIT, Aguinaldo Maciente, e demais especialista da OIT dialogaram com os participantes sobre temas relacionados ao acesso à proteção social, à representação coletiva, às condições de trabalho e à participação na formulação de políticas públicas. A programação incluiu intercâmbios com representantes do governo, do movimento sindical e da Câmara dos Deputados.

As discussões também abordaram temas como igualdade de gênero, transição justa diante das mudanças climáticas, desenvolvimento de competências, proteção social e organização dos trabalhadores e trabalhadoras da economia informal.

“A OIT tem reafirmado, em diferentes espaços, que a voz das trabalhadoras e dos trabalhadores é indispensável nesse processo: organização, representação e diálogo social são pré-condições para acelerar a transição para a formalidade — princípio que está no coração da própria Recomendação 204.”, disse o diretor do Escritório da OIT para Brasil, Vinícius Pinheiro.

A atividade foi organizada pelo Escritório Regional da OIT para a América Latina e o Caribe, pelo Escritório da OIT para o Brasil e pelo Departamento de Atividades para os Trabalhadores (ACTRAV), para atender a uma demanda de organizações articuladas junto ao movimento sindical com o propósito de fortalecer a agenda de formalização no país.