Todos os recursos do projeto
(Normas Mínimas), 1952 (n.o 102)
Análise da legislação angolana em matéria de segurança social à luz da Convenção sobre Segurança Social
Este relatório analisa a compatibilidade do quadro jurídico da segurança social em Angola com os requisitos da Convenção sobre Segurança Social (Normas Mínimas), 1952 (n.º 102), da OIT. A análise abrange os principais regimes de protecção social em...
Estudo comparativo sobre as prestações de invalidez para apoiar recomendações para Angola
Este estudo comparativo analisa os regimes de prestações por invalidez no Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e Tailândia, com o objetivo de servir de base para a eventual introdução de prestações por invalidez em Angola.
Estudo comparativo sobre prestações de desemprego para apoiar recomendações para Angola
Este estudo comparativo analisa os regimes de subsídio de desemprego no Brasil, em Marrocos, em Portugal, na África do Sul e na Tailândia, com o objetivo de servir de base para a eventual introdução de subsídios de desemprego em Angola.
Estudo comparativo sobre as prestações de doença para apoiar recomendações para Angola
Este estudo comparativo analisa os regimes de prestações por doença no Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e Tailândia, com o objetivo de servir de base para a eventual introdução de prestações por doença no sistema de proteção social de Angola.
Protecção Social
Angola reforça as políticas de protecção social com o 2º boletim de estatísticas
Angola lançou um segundo boletim de estatísticas sobre protecção social para ajudar os decisores políticos a colmatar lacunas na cobertura, melhorar os programas e alargar a protecção. A publicação reforça a utilização de dados para orientar...
Normas Internacionais do Trabalho
Angola reforça o seu compromisso com a OIT com a ratificação de sete Convenções
As ratificações de Angola marcam um passo importante em direcção a uma protecção social mais forte, à garantia dos direitos dos trabalhadores e segurança no local de trabalho.
OIT promove capacitação para redesenho dos serviços de gestão de reclamações, mediação e comunicação do INSS
Esta capacitação foi realizada no âmbito do projecto “Expansão da Segurança Social para Apoiar a Formalização da Economia Angolana (ESSAFE Angola)”, financiado pela União Europeia.
Angola reforça capacidades para implementação de sistema de informação do mercado de trabalho
Um workshop de três dias, financiado pela UE, realizado em Luanda formou as principais partes interessadas na produção de dados sobre o mercado de trabalho, no âmbito dos esforços de Angola para implementar um sistema nacional de informação sobre o...
Modernização do INSS: Workshop impulsiona melhoria da Segurança Social em Angola
O workshop foi estruturado com base em uma abordagem inovadora, utilizando metodologias como o “Design Thinking” e o “Service Design” para redesenhar serviços prioritários, incluindo a Prova de Vida, o Cadastro de Trabalhadores e a Gestão de Dívidas.
ESSAFE Angola - 2ª Área Estratégica - Governação e Transformação Digital
ESSAFE Angola - 3ª Área Estratégica - Reforço das capacidades
Projecto ESSAFE Angola - 4ª Área Estratégica - Diálogo Social
Angola lança o 1º Boletim de Estatísticas da Protecção Social
Pela primeira vez, dados abrangentes com os indicadores relevantes sobre a protecção social no país foram divulgados.
Projectos: ACTION-Portugal e ESSAFE Angola
1º Boletim de Estatísticas da Protecção Social de Angola
Este boletim tem como objectivos apresentar a evolução da cobertura da protecção social no período 2018–2022 e servir como fonte de informação importante para a avaliação das políticas públicas desenvolvidas neste período, que coincide com a...
Angola Reforça Estatísticas do Trabalho para Aumentar a Capacidade de Medição do Emprego e da Subutilização da Mão de Obra
A formação sobre a medição do emprego e da subutilização da mão de obra visa capacitar os quadros angolanos em matéria de medição da força de trabalho.
Quadros do INSS em Angola capacitados em simplificação de processos burocráticos
30 funcionários do INSS participaram no workshop.
OIT e o PNUD capacitam organizações sindicais em Igualdade de Género e Redução da Pobreza
Cerca de 20 membros das centrais sindicais em Angola foram capacitados em Liderança e Participação dos Sindicatos para Concretização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
OIT e PNUD realizam capacitação em Gestão de Projectos para reduzir a informalidade em Angola
O programa visa não apenas capacitar microempresários e organizações, mas também contribuir para a transição da economia informal para a formalidade.
OIT capacita jornalistas angolanos em Protecção Social
Jornalistas reforçaram os seus conhecimentos e técnicas sobrea prática de jornalismo sobre a matéria de protecção social.
Projecto
Expansão da Segurança Social para Apoiar a Formalização da Economia Angolana (ESSAFE Angola)