Angola Reforça Estatísticas do Trabalho para Aumentar a Capacidade de Medição do Emprego e da Subutilização da Mão de Obra
A formação sobre a medição do emprego e da subutilização da mão de obra visa capacitar os quadros angolanos em matéria de medição da força de trabalho.
4 de dezembro de 2024
Angola reforça a sua capacidade de estatísticas laborais através de um programa de formação transformador, que decorre de 3 a 6 de dezembro de 2024, destinado a alinhar as práticas de recolha de dados laborais do país com os padrões internacionais.
A formação insere-se no Projecto Extensão da Segurança Social para Apoiar a Formalização da Economia Angolana (ESSAFE Angola), implementado pela OIT e financiado pela União Europeia. A acção formativa tem o co-financiamento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Esta formação chega num momento crucial, uma vez que Angola procura modernizar os seus processos de recolha e análise de dados do mercado de trabalho para responder às exigências de uma economia dinâmica. Aderindo aos padrões estabelecidos pelas 19ª, 20ª e 21ª Conferências Internacionais de Estatísticos do Trabalho (ICLS), o programa visa aumentar a precisão, relevância e comparabilidade das estatísticas laborais de Angola.
A existência de estatísticas laborais fiáveis é crucial para compreender a dinâmica da força de trabalho, desde as tendências do emprego à economia informal, e para definir políticas que abordem o desemprego, a pobreza no trabalho e a subutilização do tempo de trabalho. Embora o Inquérito Trimestral às Forças de Trabalho (QLFS) de Angola tenha feito progressos na geração de indicadores regulares do mercado de trabalho, a formação irá colmatar lacunas críticas, garantindo que os dados cumpram com os padrões de referência globais e apoiem a consecução dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A acção formativa está a ser facilitada pela especialista da OIT em estatísticas do trabalho, Maria Payet, e vai capacitar 30 técnicos do Instituto Nacional de Estatísticas (INE) e do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS).
Ao longo de quatro dias, os participantes desenvolverão adquirir competências para compilar e analisar dados do mercado de trabalho usando padrões globais; revisar o questionário QLFS e alinhá-lo com as 19ª, 20ª e 21ª Resoluções ICLS; e aproveitar os dados para uma análise mais abrangente do mercado de trabalho.
Em nota de abertura, a gestora de projectos da OIT em Angola, Denise Monteiro, agradeceu a presença dos quadros do MAPTSS, INSS e INE na sessão formativa, destacando a importância desta formação no aumento das capacidades de Angola em questões de cumprimento e adaptação às normas internacionais de estatísticas de emprego. Agradeceu também o trabalho conjunto que tem sido feito entre a OIT e o PNUD no apoio técnico ao INE, fazendo nota do importante apoio financeiro da União Europeia, através do Projecto ESSAFE Angola.
De acordo com a Isabel Viage, técnica do do Gabinete de Análise e Prospectiva do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), a formação é uma oportunidade de o INSS actualizar os conhecimentos e técnicas sobre as estatísticas de emprego, que vão para além dos indicadores de desemprego.
“Aqui na formação estamos a aprender que para falarmos de emprego e desemprego, há outros indicadores que temos que utilizar para os dados serem mais precisos e as estatísticas serem mais claras, como medir a subutilização da mão de obra”, afirmou.
O inspector do trabalho Daniel Filipe é técnico da Inspecção Geral do Trabalho, órgão tutelado pelo MAPTSS, e tem a função de fiscalizar e verificar o grau de cumprimento da legislação laboral por parte das empresas. Para ele, esta formação está ajudar a adquirir conhecimentos que lhe permitirão incentivar o empresariado a adoptar as políticas certas de empregabilidade.
“Para o Instituto Nacional de Estatísticas, esta formação vai aproximar muito mais as práticas às normas internacionais de estatísticas, adoptando os novos conceitos e metodologias já praticadas noutros países”, afirmou Teresa Gonçalves, técnica do departamento de estatística demográfica social no domínio do trabalho, do Instituto Nacional de Estatísticas (INE).
Esta iniciativa reflecte o compromisso de Angola em produzir estatísticas laborais precisas e comparáveis a nível internacional para orientar a elaboração de políticas baseadas em dados concretos. Ao melhorar a qualidade dos dados, Angola pretende enfrentar os desafios prementes do emprego, fortalecer o sistema de protecção social e criar um mercado de trabalho mais inclusivo.
Projetos relevantes
Projecto
Expansão da Segurança Social para Apoiar a Formalização da Economia Angolana (ESSAFE Angola)