Quadros do INSS em Angola capacitados em simplificação de processos burocráticos
30 funcionários do INSS participaram no workshop.
19 de outubro de 2024
Entre os dias 16 e 18 de Outubro, a OIT realizou-se um workshop destinado a consciencializar e capacitar os funcionários do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) de Angola, com o propósito de identificar e propor soluções práticas para simplificar processos burocráticos e ampliar a inclusão no sistema de protecção social.
Este evento, ocorreu no âmbito da Jornada Nacional da Protecção Social, faz parte do projecto “Expansão da Segurança Social para Apoiar a Formalização da Economia Angolana” (ESSAFE Angola), financiado pela União Europeia, com o objectivo principal de acelerar a transição da economia informal para a economia formal e ampliar a cobertura e os benefícios da segurança social contributiva no país.
O workshop contou com a participação de 30 funcionários do INSS e teve como principal objectivo estimular o pensamento crítico e conscientizar os quadros do INSS sobre os impactos negativos da burocracia excessiva na experiência dos beneficiários e contribuintes. Além disso, foi promovida a capacitação para a co-criação de soluções administrativas voltadas à redução de entraves e à facilitação do acesso à segurança social. Durante os três dias de evento, a metodologia de “Design Thinking” foi utilizada como ferramenta principal para permitir que os participantes reflectissem com as dificuldades enfrentadas pelos beneficiários, mapeassem pontos críticos e redesenhassem os processos administrativos de forma mais eficiente e centrada no cidadão.
A abordagem prática foi conduzida por Elsa Castro, especialista em protecção social do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Luanda, que apresentou conceitos teóricos, facilitou discussões e orientou a aplicação de técnicas de análise e solução de problemas.
A programação do workshop foi estruturada de maneira a proporcionar uma imersão progressiva nos desafios e oportunidades associados à simplificação burocrática. No primeiro dia, os participantes foram introduzidos aos conceitos de burocracia e suas implicações práticas, com destaque para as barreiras que dificultam o acesso à segurança social. Em seguida, os grupos de trabalho foram formados para realizar o mapeamento inicial de seis jornadas críticas no sistema do INSS, incluindo inscrição de contribuintes, pagamento de contribuições e solicitação de pensões. Essas actividades iniciais prepararam o terreno para análises mais detalhadas e discussões coletivas nos dias subsequentes.
O workshop buscou responder ao produto quinto do projecto, que busca fortalecer o conhecimento e a capacidade dos funcionários governamentais, decisores políticos e parceiros sociais para implementar reformas no sistema de protecção social. Com isso, pretende-se ampliar a inclusão, melhorar a eficiência administrativa e promover a justiça social como pilares do desenvolvimento nacional.
Ao final do evento, os participantes consolidaram os principais insights e delinearam ações prioritárias para abordar as ineficiências identificadas, além de planejar o monitoramento contínuo dos impactos das mudanças propostas.
A realização deste workshop reflete o compromisso do INSS e de seus parceiros em melhorar continuamente os sistemas de protecção social em Angola, enfrentando os desafios impostos pela economia informal e pela burocracia excessiva. A capacitação dos funcionários, aliada à adopção de metodologias participativas e centradas no cidadão, marca um passo significativo em direcção à construção de um sistema mais inclusivo, eficiente e sustentável. Os próximos passos incluem a implementação das recomendações priorizadas, a avaliação dos resultados e a expansão dessa abordagem para outros sectores da administração pública, consolidando um modelo de governação mais equitativo e acessível a todos os angolanos.
Projetos relevantes
Projecto
Expansão da Segurança Social para Apoiar a Formalização da Economia Angolana (ESSAFE Angola)