Angola reforça as políticas de protecção social com o 2º boletim de estatísticas

LUANDA, ANGOLA (ILO News) — Angola está a reforçar a sua capacidade de conceber políticas de protecção social mais eficazes e inclusivas com o lançamento do seu segundo boletim nacional de estatísticas, uma ferramenta destinada a identificar lacunas na cobertura, orientar o investimento público e reforçar a tomada de decisões baseada em dados concretos.

O 2.º Boletim de Estatísticas da Proteção Social foi apresentado no dia 22 de Abril, em Luanda, num evento que reuniu mais de 60 representantes do Governo, dos parceiros de desenvolvimento, academia, da sociedade civil e dos meios de comunicação social.

Liderada pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a iniciativa consolida avanços na produção de dados integrados e reforça a capacidade institucional para monitorar o progresso rumo à universalização da protecção social.

“Este segundo boletim dá continuidade ao trabalho iniciado com a primeira edição e representa um passo importante na consolidação de uma cultura de protecção social baseada em evidências”, afirmou Denise Monteiro, representando o Escritório-País da OIT em Luanda.

Produzido pelo Grupo Interministerial de Trabalho em Estatísticas da Protecção Social (GITEPS), o boletim resulta de um esforço conjunto entre instituições nacionais e parceiros internacionais para fortalecer a transparência, a coordenação institucional e a cultura de uso de dados no país.

“Quando os dados são construídos, harmonizados e discutidos em conjunto, a protecção social ganha força institucional e capacidade de transformação”, acrescentou Denise Monteiro.

Quando os dados são construídos, harmonizados e discutidos em conjunto, a protecção social ganha força institucional e capacidade de transformação.

Denise Monteiro, Escritório-País da OIT em Luanda

Melhores dados para melhores políticas

O boletim deverá apoiar decisores públicos no desenho de políticas sociais mais eficazes, contribuindo para melhorar os programas públicos, orientar investimentos e reforçar mecanismos de monitoria no sector social.

© António Gonga/OIT

© António Gonga/OIT

“Este boletim contribui, precisamente, para o fortalecimento de uma cultura de planeamento baseado em evidências, indispensável para garantir maior eficácia, transparência e impacto nas intervenções do Estado”, reforçou o Secretário de Estado do Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe.

A iniciativa também contribui para acelerar o progresso de Angola em relação ao Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 1.3, relativo à implementação de sistemas de protecção social para todos.

A publicação foi desenvolvida com apoio dos projectos Expansão da Segurança Social para Apoiar a Formalização da Economia Angolana (ESSAFE Angola) e ACTION Portugal, implementados pela OIT com financiamento da União Europeia e do Governo português, respectivamente, evidenciando o papel das parcerias no fortalecimento institucional e na promoção de impactos sustentáveis.

© António Gonga/OIT

© António Gonga/OIT

Para a Embaixadora da União Europeia em Angola, Rosário Bento Pais, o segundo boletim traça o retrato de um país jovem e dinâmico, que continua ainda a enfrentar desafios importantes, nomeadamente ao nível da informalidade e do desemprego entre os jovens.

“É precisamente neste contexto que a protecção social se revela essencial: como amortecedor das crises, como instrumento de promoção da coesão social e como investimento no capital humano”, afirmou.

E a Secretária de Estado da Segurança Social de Portugal, Filipa Lima, destacou, em mensagem de vídeo ao evento, a importância dos parceiros internacionais para a concretização desta iniciativa.

“Esta conjugação de esforços evidencia o valor de uma cooperação internacional, coordenada e orientada para resultados”, concluiu.

Com este segundo boletim, Angola reafirma que sistemas de dados mais fortes são um elemento central para construir políticas mais inclusivas, ampliar a cobertura e melhorar a vida das pessoas.