All resources: Angola

CIF-OIT promove curso sobre formalização através da digitalização em rede Sul-Sul

O curso decorrerá online de 7 de setembro a 23 de outubro de 2026, reunindo participantes do mundo lusófono interessados em aprofundar competências em matéria de formalização, proteção social e digitalização com o objetivo de promover a aprendizagem...

(Normas Mínimas), 1952 (n.o 102)

Análise da legislação angolana em matéria de segurança social à luz da Convenção sobre Segurança Social

Este relatório analisa a compatibilidade do quadro jurídico da segurança social em Angola com os requisitos da Convenção sobre Segurança Social (Normas Mínimas), 1952 (n.º 102), da OIT. A análise abrange os principais regimes de protecção social em...

Estudo comparativo sobre as prestações de invalidez para apoiar recomendações para Angola

Este estudo comparativo analisa os regimes de prestações por invalidez no Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e Tailândia, com o objetivo de servir de base para a eventual introdução de prestações por invalidez em Angola.

Estudo comparativo sobre prestações de desemprego para apoiar recomendações para Angola

Este estudo comparativo analisa os regimes de subsídio de desemprego no Brasil, em Marrocos, em Portugal, na África do Sul e na Tailândia, com o objetivo de servir de base para a eventual introdução de subsídios de desemprego em Angola.

Estudo comparativo sobre as prestações de doença para apoiar recomendações para Angola

Este estudo comparativo analisa os regimes de prestações por doença no Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e Tailândia, com o objetivo de servir de base para a eventual introdução de prestações por doença no sistema de proteção social de Angola.

Protecção Social

Angola reforça as políticas de protecção social com o 2º boletim de estatísticas

Angola lançou um segundo boletim de estatísticas sobre protecção social para ajudar os decisores políticos a colmatar lacunas na cobertura, melhorar os programas e alargar a protecção. A publicação reforça a utilização de dados para orientar...

Angola ratifica a Convenção do Trabalho Marítimo de 2006 na sua redação atual

Angola tornou-se o 111.º Estado-Membro da OIT a ratificar a Convenção.

Estatísticas do Trabalho

Angola adopta novas normas internacionais de estatísticas do mercado de trabalho

Com esta iniciativa, Angola junta-se aos restantes Estados-Membros da SADC no desenvolvimento das suas estatísticas do mercado de trabalho.

Protecção Social

OIT e União Europeia lançam Diploma em Gestão de Protecção Social em Luanda

O diploma visa fortalecer as capacidades técnicas e estratégicas dos profissionais da protecção social, contribuindo para a modernização e sustentabilidade dos sistemas de segurança social nos países lusófonos participantes.

Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Trabalho digno e emprego jovem no centro da ação da CPLP: OIT reforça compromisso com justiça social em Lisboa

Os Ministros do Trabalho e dos Assuntos Sociais da CPLP reforçaram a cooperação para promover o trabalho digno e o emprego jovem numa reunião decorrida em Lisboa, que contou com a participação da OIT. Esta organização reiterou compromisso com...

Normas Internacionais do Trabalho

Angola reforça o seu compromisso com a OIT com a ratificação de sete Convenções

As ratificações de Angola marcam um passo importante em direcção a uma protecção social mais forte, à garantia dos direitos dos trabalhadores e segurança no local de trabalho.

Protecção Social

Angola avança na consolidação das estatísticas de protecção social

A iniciativa teve como objectivo principal compilar, harmonizar e analisar os dados estatísticos referentes ao período de 2022 a 2024, com vista à produção do segundo boletim anual sobre protecção social no país.

OIT promove capacitação para redesenho dos serviços de gestão de reclamações, mediação e comunicação do INSS

Esta capacitação foi realizada no âmbito do projecto “Expansão da Segurança Social para Apoiar a Formalização da Economia Angolana (ESSAFE Angola)”, financiado pela União Europeia.

Angola reforça capacidades para implementação de sistema de informação do mercado de trabalho

Um workshop de três dias, financiado pela UE, realizado em Luanda formou as principais partes interessadas na produção de dados sobre o mercado de trabalho, no âmbito dos esforços de Angola para implementar um sistema nacional de informação sobre o...

Modernização do INSS: Workshop impulsiona melhoria da Segurança Social em Angola

O workshop foi estruturado com base em uma abordagem inovadora, utilizando metodologias como o “Design Thinking” e o “Service Design” para redesenhar serviços prioritários, incluindo a Prova de Vida, o Cadastro de Trabalhadores e a Gestão de Dívidas.

Notícias

Academia do Trabalho Digno para a Justiça Social promove a agenda do trabalho digno nos países de língua portuguesa

A Academia sobre Trabalho Digno para a Justiça Social para os Países de Língua Portuguesa teve lugar em Lisboa, de 10 a 14 de fevereiro de 2025, organizada pelo Centro Internacional de Formação da OIT (CIF-OIT), pelo Instituto do Emprego e Formação...

Trabalhadores e empregadores apresentam recomendações para a protecção social contra o desemprego, doença e invalidez

Um esforço conjunto para discutir recomendações sobre a viabilidade e relevância das prestações de desemprego, doença e invalidez no contexto socioeconómico de Angola.

ESSAFE Angola - 3ª Área Estratégica - Reforço das capacidades

ESSAFE Angola - 2ª Área Estratégica - Governação e Transformação Digital

Projecto ESSAFE Angola - 4ª Área Estratégica - Diálogo Social