Trabalhadores e empregadores apresentam recomendações para a protecção social contra o desemprego, doença e invalidez
Um esforço conjunto para discutir recomendações sobre a viabilidade e relevância das prestações de desemprego, doença e invalidez no contexto socioeconómico de Angola.
7 de fevereiro de 2025
Luanda, Angola (Notícias OIT) - A Organização Internacional do Trabalho (OIT) realizou hoje, 7 de Fevereiro, em Luanda, um Diálogo Social Bipartido com o objectivo de discutir os estudos comparativos e de benchmarking realizados pela OIT sobre a protecção social dos trabalhadores nas eventualidades de desemprego, doença e invalidez, e propor recomendações para apoiar a decisão do Governo de Angola na implementação dessas prestações no sistema de segurança social do país.
Realizado no âmbito do Projecto “Expansão da Segurança Social para Apoiar a Formalização da Economia Angolana”, financiado pela União Europeia, o evento reuniu cerca de 25 representantes das Organizações dos Empregadores e dos Trabalhadores, num esforço conjunto para discutir recomendações sobre a viabilidade e relevância das prestações de desemprego, doença e invalidez no contexto socioeconómico de Angola.
A sessão foi aberta por Denise Monteiro, Gestora de Projectos da OIT, que destacou a importância do diálogo social na formulação de políticas de protecção social inclusivas e sustentáveis.
Os participantes foram divididos em grupos para uma dinámica interactiva, onde discutiram as recomendações e propostas de desenho das novas prestações à luz das práticas internacionais e tendo como base as normas internacionais de segurança social da OIT considerando a viabilidade financeira e a adequação ao contexto socioeconómico de Angola. A troca de ideias entre empregadores e trabalhadores reforçou a necessidade de um sistema equilibrado, que garanta a protecção dos trabalhadores nas três eventualidades propostas sem comprometer a sustentabilidade financeira do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
De acordo com a sindicalista Infinda Virginie Samuel, Secretária para Relações Internacionais da União dos Trabalhadores de Angola (UNTA-CS), o encontro produziu análises importantes que permitiram as organizações sindicais reflectirem sobre a inserção de acções mais voltadas à advocacia para os temas de protecção social para as suas próximas planificações.
Para a também presidente da Mulher Sindicalizada da UNTA-CS, estas propostas vão beneficiar as mulheres, que são a maioria entre a população desempregada.
“Sobre a protecção social na eventualidade de doenças, nós, os sindicatos, devemos acompanhar de perto e transmitir aos trabalhadores os seus direitos, porque são os trabalhadores que dão sustento à economia”, afirmou Infinda Samuel.
Para o presidente da Associação Industrial de Angola, José Severino, o diálogo social bipartido foi “um momento feliz” entre represntantes das classes trabalhadora e empregadora. “Saímos do encontro bastante confortáveis, com a a expectativa de melhorar a vida dos trabalhadores e com a convicção de que temos todos, incluindo o governo, trabalhar para a oferecer aos trabalhadores a segurança de que precisam”, disse o representante da AIA.
José Severino encorajou a OIT a continnuar a fazer estudos e a promover diálogos semelhante, no sentido de contribuir para reduzir o alto índice de desemprego e informalidade. “Quem tiver trabalhado por mais de um ano, deveria receber, pelo menos, seis meses de subsídio de desemprego”, sugeriu.
Este diálogo social fortalece o papel dos empregadores e trabalhadores, no estabelecimento de reformas na segurança social construídas de forma participativa e equitativa.
O evento reforçou o compromisso da OIT em apoiar Angola no desenvolvimento de políticas de protecção social que proporcionem níveis de benefícios sociais cada vez mais elevados em consonância com a Recomendação 202 da OIT.