Todas as publicações: Relações laborais + negociação coletiva + acordos coletivos + participação dos trabalhadores + representação dos trabalhadores
Relatório de referência da OIT
Relatório sobre o Diálogo Social 2024: Diálogo Social ao Mais Alto Nível para o Desenvolvimento Económico e o Progresso Social
O relatório analisa o papel fundamental do diálogo social na promoção do trabalho digno, na garantia de uma distribuição justa dos rendimentos do trabalho, na resposta aos desafios das transições digital e ecológica e na concretização de um contrato...
Registro de instrumentos de negociação coletiva: a experiência brasileira com a plataforma MEDIADOR
O Sistema de Negociação Coletiva "Mediador" foi criado para facilitar a elaboração, o registro e a consulta pública dos instrumentos coletivos no Brasil.
Povos indígenas
Perspectiva Empresarial Sobre a Consulta Prévia da C169 na América Latina
O relatório analisa a perspectiva empresarial sobre a consulta prévia da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na América Latina. Ele examina as lições aprendidas em países como Brasil, Colômbia, Chile, Guatemala, Honduras,...
Publicação
Análise da Fixação de Salários através da Negociação Coletiva
Declaração sobre empresas multinacionais: uma ferramenta de autoavaliação para empresas
A "Declaração Tripartite de Princípios sobre Empresas Multinacionais e Política Social" da OIT é uma ferramenta de referência global que orienta as empresas na adoção de práticas responsáveis alinhadas com normas internacionais do trabalho. Esta...
Diálogo entre as empresas e os sindicatos
Este documento fornece informações práticas sobre o diálogo entre empresas e sindicatos no âmbito da Declaração Tripartite de Princípios da OIT sobre Empresas Multinacionais e Política Social. Ele explica como a OIT facilita esse diálogo, seu escopo...
Declaração da OIT sobre empresas multinacionais: como pode beneficiar os trabalhadores?
A publicação "Declaração da OIT sobre empresas multinacionais: como pode beneficiar os trabalhadores?" orienta trabalhadores e sindicatos na aplicação dos princípios da Declaração Tripartite da OIT. O documento destaca temas como direitos...
Estudo sobre a diferença salarial entre homens e mulheres em Portugal
Este relatório procura responder à proposta de estudo da OIT sobre as tendências da diferença salarial entre homens e mulheres em Portugal no decurso das últimas duas décadas.
Governance and Tripartism Department
Relatório sobre a Enquete de avaliação rápida: a resposta dos mecanismos de resolução de conflitos laborais à pandemia da COVID-19
A OIT desenvolveu e realizou uma Enquete para avaliar de que modo os mecanismos de resolução de conflitos laborais deram resposta aos desafios colocados pela pandemia da COVID-19. A Enquete foi respondida online de junho a agosto de 2021 por 113...
Folheto Passo a Passo de uma negociação coletiva no setor do trabalho doméstico
A negociação coletiva é um direito fundamental dos trabalhadores, assegurado pela CLT no Brasil e por normas internacionais. Contribui para melhorar salários, condições de trabalho, assim como a igualdade econômica e social ao garantir uma proteção...
A contribuição do diálogo social para a igualdade de género
Esta síntese temática aborda a importância das relações de trabalho sólidas e o diálogo social como ferramentas-chave para a promoção da igualdade de género.
Guia para estabelecer uma organização do tempo de trabalho equilibrada
Este guia foi concebido para fornecer aos trabalhadores e trabalhadoras, empregadores e governos informações práticas que podem ser usadas para desenvolver uma Organização de Tempo de Trabalho «equilibrada», mutuamente benéfica para trabalhadores e...
As regras do jogo
Esta publicação é uma introdução à ação normativa da Organização Internacional do Trabalho.
Liberdade de associação - Compilação das decisões do Comité da Liberdade Sindical (versão PDF)
Sexta edição (2018)
Recolha e Utilização de Estatísticas de Inspeção do Trabalho – Pequeño Guia
Este guía informa os governos e em especial os ministérios do trabalho e inspeções do trabalho, sobre a importância das estatísticas de inspeção do trabalho e os beneficios que se podem retirar das mesmas. O guía apresenta, de uma forma simples,...
Diálogo social nacional tripartido, um guia da OIT para uma melhor governação
Guia para a formulação de políticas nacionais de emprego
Este guia para a formulação de políticas nacionais de emprego foi preparado enquanto instrumento de capacitação para os mandantes tripartidos da OIT, pessoal técnico da OIT e para diversos stakeholders nacionais, que estão envolvidos no...
Manual de negociação coletiva e resolução de conflitos no serviço público
Este manual tem o objetivo de identificar abordagens e práticas adotadas em todo o mundo que permitem a sindicatos e empregadores do setor público participar de negociações em torno de melhores salários e condições de trabalho em pé de igualdade e...
Manual de negociação coletiva e resolução de conflitos no serviço público
Este manual procura aproveitar o trabalho dessas publicações oferecendo uma compilação de boas práticas na prevenção e resolução de conflitos no serviço público.