Povos indígenas
Perspectiva Empresarial Sobre a Consulta Prévia da C169 na América Latina
O relatório analisa a perspectiva empresarial sobre a consulta prévia da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na América Latina. Ele examina as lições aprendidas em países como Brasil, Colômbia, Chile, Guatemala, Honduras, México, Paraguai e Peru, identificando boas práticas, desafios e oportunidades para melhorar a implementação. O documento destaca a importância de uma estrutura institucional clara, o papel do Estado e a segurança jurídica na promoção de um ambiente de investimento sustentável que respeite os direitos indígenas.
Este relatório regional preparado pela OIT apresenta uma análise da consulta prévia nos termos da Convenção 169 sob a perspectiva das empresas na América Latina. Com base em estudos sub-regionais e entrevistas com organizações empresariais, ele identifica elementos que funcionaram na implementação da convenção, bem como obstáculos e situações a serem evitadas. Ele enfatiza a necessidade de instituições que garantam processos de consulta eficazes, respeito aos direitos dos povos indígenas e segurança jurídica para projetos de investimento. Também são oferecidas recomendações para melhorar a regulamentação, fortalecer o diálogo e promover a sustentabilidade das empresas dentro da estrutura da C169.
Informação adicional
Autores
- Organização Internacional do Trabalho
Referências
- ISBN Print: 9789220393994
- ISBN Web PDF: 9789220393987