Diálogo entre as empresas e os sindicatos
Este documento fornece informações práticas sobre o diálogo entre empresas e sindicatos no âmbito da Declaração Tripartite de Princípios da OIT sobre Empresas Multinacionais e Política Social. Ele explica como a OIT facilita esse diálogo, seu escopo e as condições necessárias para sua implementação. Também apresenta um formato de perguntas e respostas baseado em consultas reais, com o objetivo de orientar as partes interessadas no uso desse mecanismo voluntário.
O relatório detalha o serviço de facilitação do diálogo entre empresas e sindicatos oferecido pela OIT, destacando sua importância para o fortalecimento das relações industriais e a aplicação dos princípios da Declaração MNE. Por meio de uma estrutura de perguntas e respostas, o relatório aborda questões fundamentais, como os tipos de apoio fornecidos pela OIT, os requisitos para participação, o processo de solicitação e condução do diálogo, bem como a confidencialidade e a voluntariedade do mecanismo. É enfatizado que esse serviço não substitui os sistemas nacionais de resolução de disputas, mas os complementa ao promover a cooperação entre os atores do mundo do trabalho.