News on International Labour Standards
Convenção do Trabalho Marítimo, 2006, conforme alterada (LMC, 2006)
Portugal compromete-se a combater o assédio e a intimidação no setor marítimo
O assédio e a intimidação, em especial das mulheres do trabalho marítimo são questões que suscitam grande preocupação no setor marítimo. O Governo de Portugal comprometeu-se a combater o assédio e a intimidação no setor marítimo.
Trabalho Decente
#PessoasDoCafé: Com participação de Bela Gil, campanha global da OIT busca promover o trabalho decente na cadeia produtiva do café
Iniciativa busca chamar atenção da sociedade para a necessidade de condições dignas de trabalho para a pessoas que produzem o café que chega à mesa do consumidor todos os dias.
Justiça social
Como a valorização da cultura e a inclusão produtiva ajudaram a fomentar a soberania alimentar na aldeia Gãpgir em Rondônia
Projeto desenvolvido pela OIT, em parceria com o Ministério Público do Trabalho e a Associação GAP EY, beneficiou 17 famílias indígenas, com respeito ao saber ancestral e à alimentação tradicional do povo Paiter Suruí.
Convenção No.169 da OIT na língua Kayapó busca fortalecer participação indígena em tomada de decisões
A versão da Convenção é uma iniciativa do STF, em conjunto com a OIT e a PGR, e com apoio de organizações indígenas. O documento foi entregue pela ministra Rosa Weber ao cacique Raoni e a vários integrantes do povo Kayapó.
Convenção No. 169 da OIT será lançada em língua Kayapó nessa segunda-feira
A versão da Convenção é uma iniciativa do STF, em conjunto com a OIT e a PGR, e com apoio de organizações indígenas.
Convenção No. 169
Mulheres indígenas, OIT e MPT realizam escuta social em Brasília
A escuta é orientada pela Convenção No. 169 da OIT e acontece no marco da III Marcha das Mulheres Indígenas.
Justiça social
OIT participa da III Marcha das Mulheres Indígenas em Brasília
Organizada pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade, o tema da marcha de 2023 é Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade pelas Raízes Ancestrais.
OIT saúda governo brasileiro por medidas para valorização real do salário mínimo e regulamentação da relação de trabalho na administração...
Medidas foram anunciadas nesta segunda-feira, 28 de agosto.
Paraguai: OIT e Defesa Pública assinam carta de intenções para a promoção e proteção dos direitos fundamentais do trabalho
O acordo baseia-se, em particular, na cadeia produtiva da carne no departamento de Boquerón, no Chaco paraguaio, promovendo a divulgação, a formação, a educação e a troca de experiências sobre trabalho forçado e do trabalho infantil.
Paraguai: Apresentadas as atividades iniciais do Projeto Ampliar
O Projeto Ampliar, da OIT, busca promover o trabalho decente e os direitos trabalhistas na cadeia de produção da indústria pecuária no Brasil e no Paraguai.
Convenção do Trabalho Marítimo, 2006, tal como emendada (MLC, 2006)
Portugal compromete-se a reforçar a proteção dos trabalhadores marítimos
Portugal depositou a declaração de aceitação das Emendas de 2014 e de 2018 ao Código da Convenção do Trabalho Marítimo, 2006, conforme emendada (MLC, 2006)
Trabalho Decente
TST, OIT e Enamat assinam memorando para promoção do trabalho decente
O memorando também trata do enfrentamento a todas as formas de exploração e discriminação no mundo do trabalho.
Demissão sem justa causa: o que diz a Convenção No.158 da OIT?
A Convenção cria um patamar de proteção social ao orientar os Estados membros da OIT sobre os procedimentos e as garantias mínimas para tornar a demissão sem justa causa um processo que respeite a dignidade do trabalhador e leve em consideração o...
Cátedra OIT, Coimbra 16 de maio
Declaração sobre empresas multinacionais: uma ferramenta de autoavaliação para empresas
A "Declaração Tripartite de Princípios sobre Empresas Multinacionais e Política Social" da OIT é uma ferramenta de referência global que orienta as empresas na adoção de práticas responsáveis alinhadas com normas internacionais do trabalho. Esta...
Convenção 190
Artigo de opinião: A violência e o assédio no trabalho
Práticas são inaceitáveis moralmente e ameaçam a igualdade de oportunidades profissionais
Trabalho decente
OIT saúda governo do Brasil por iniciar processo de ratificação das Convenções 190 e 156
No Dia Internacional da Mulher, o presidente Lula anunciou uma série de medidas para assegurar os direitos das mulheres, promover a igualdade de gênero e combater a violência e o assédio no mundo do trabalho.
Povos indígenas e tribais
OIT: Baixa proteção social e invisibilidade estatística aumentam a vulnerabilidade de 55 milhões de pessoas indígenas na América Latina e...
A pandemia da COVID-19 afetou, desproporcionalmente, mais de 800 grupos de povos indígenas, que são, particularmente, impactados pela pobreza e informalidade, têm poucas oportunidades de trabalho decente e enfrentam obstáculos no acesso à educação e...
Experiências de violência e assédio no trabalho: primeira pesquisa global
A violência e o assédio no trabalho afetam mais de uma em cada cinco pessoas, diz novo relatório
A primeira pesquisa global sobre experiências de violência e assédio no trabalho tem como objetivo fornecer uma melhor compreensão e conscientização sobre uma questão enraizada em fatores econômicos, sociais e culturais complexos.
#RatificarC190
Ratificar a C190: É hora de acabar com a violência e o assédio, diz diretor-geral da OIT
Por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, celebrado em 25 de novembro, e dos 16 dias de ativismo contra a violência de gênero, o diretor-geral da OIT, Gilbert F. Houngbo, exortou todos os países a ratificar e...