News on International Labour Standards
Convenção No.169 da OIT na língua Kayapó busca fortalecer participação indígena em tomada de decisões
A versão da Convenção é uma iniciativa do STF, em conjunto com a OIT e a PGR, e com apoio de organizações indígenas. O documento foi entregue pela ministra Rosa Weber ao cacique Raoni e a vários integrantes do povo Kayapó.
Convenção No. 169
Mulheres indígenas, OIT e MPT realizam escuta social em Brasília
A escuta é orientada pela Convenção No. 169 da OIT e acontece no marco da III Marcha das Mulheres Indígenas.
Convenção No. 169 da OIT será lançada em língua Kayapó nessa segunda-feira
A versão da Convenção é uma iniciativa do STF, em conjunto com a OIT e a PGR, e com apoio de organizações indígenas.
Justiça social
OIT participa da III Marcha das Mulheres Indígenas em Brasília
Organizada pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade, o tema da marcha de 2023 é Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade pelas Raízes Ancestrais.
OIT saúda governo brasileiro por medidas para valorização real do salário mínimo e regulamentação da relação de trabalho na administração...
Medidas foram anunciadas nesta segunda-feira, 28 de agosto.
Paraguai: OIT e Defesa Pública assinam carta de intenções para a promoção e proteção dos direitos fundamentais do trabalho
O acordo baseia-se, em particular, na cadeia produtiva da carne no departamento de Boquerón, no Chaco paraguaio, promovendo a divulgação, a formação, a educação e a troca de experiências sobre trabalho forçado e do trabalho infantil.
Paraguai: Apresentadas as atividades iniciais do Projeto Ampliar
O Projeto Ampliar, da OIT, busca promover o trabalho decente e os direitos trabalhistas na cadeia de produção da indústria pecuária no Brasil e no Paraguai.
Convenção do Trabalho Marítimo, 2006, tal como emendada (MLC, 2006)
Portugal compromete-se a reforçar a proteção dos trabalhadores marítimos
Portugal depositou a declaração de aceitação das Emendas de 2014 e de 2018 ao Código da Convenção do Trabalho Marítimo, 2006, conforme emendada (MLC, 2006)
Trabalho Decente
TST, OIT e Enamat assinam memorando para promoção do trabalho decente
O memorando também trata do enfrentamento a todas as formas de exploração e discriminação no mundo do trabalho.
Demissão sem justa causa: o que diz a Convenção No.158 da OIT?
A Convenção cria um patamar de proteção social ao orientar os Estados membros da OIT sobre os procedimentos e as garantias mínimas para tornar a demissão sem justa causa um processo que respeite a dignidade do trabalhador e leve em consideração o...
Cátedra OIT, Coimbra 16 de maio
Declaração sobre empresas multinacionais: uma ferramenta de autoavaliação para empresas
A "Declaração Tripartite de Princípios sobre Empresas Multinacionais e Política Social" da OIT é uma ferramenta de referência global que orienta as empresas na adoção de práticas responsáveis alinhadas com normas internacionais do trabalho. Esta...
Convenção 190
Artigo de opinião: A violência e o assédio no trabalho
Práticas são inaceitáveis moralmente e ameaçam a igualdade de oportunidades profissionais
Trabalho decente
OIT saúda governo do Brasil por iniciar processo de ratificação das Convenções 190 e 156
No Dia Internacional da Mulher, o presidente Lula anunciou uma série de medidas para assegurar os direitos das mulheres, promover a igualdade de gênero e combater a violência e o assédio no mundo do trabalho.
Povos indígenas e tribais
OIT: Baixa proteção social e invisibilidade estatística aumentam a vulnerabilidade de 55 milhões de pessoas indígenas na América Latina e...
A pandemia da COVID-19 afetou, desproporcionalmente, mais de 800 grupos de povos indígenas, que são, particularmente, impactados pela pobreza e informalidade, têm poucas oportunidades de trabalho decente e enfrentam obstáculos no acesso à educação e...
Experiências de violência e assédio no trabalho: primeira pesquisa global
A violência e o assédio no trabalho afetam mais de uma em cada cinco pessoas, diz novo relatório
A primeira pesquisa global sobre experiências de violência e assédio no trabalho tem como objetivo fornecer uma melhor compreensão e conscientização sobre uma questão enraizada em fatores econômicos, sociais e culturais complexos.
#RatificarC190
Ratificar a C190: É hora de acabar com a violência e o assédio, diz diretor-geral da OIT
Por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, celebrado em 25 de novembro, e dos 16 dias de ativismo contra a violência de gênero, o diretor-geral da OIT, Gilbert F. Houngbo, exortou todos os países a ratificar e...
3ª Conferencia Internacional sobre Proteção Radiológica no Trabalho
Exposição à radiação ionizante no trabalho afeta mais de 24 milhões de trabalhadores em todo o mundo
Mais de 500 especialistas de todo o mundo trocarão informações e experiências sobre o fortalecimento da proteção dos trabalhadores e trabalhadoras contra as radiações.
Nova campanha faz chamado para combate ao trabalho doméstico análogo à escravidão
Iniciativa é uma ação conjunta da ONU Mulheres, OIT, MPT-RJ, Fenatrad, Themis, AMB-Rio, MNU-RJ e demais parcerias da sociedade civil para conscientizar sobre a questão que afeta trabalhadoras domésticas em diferentes regiões do país
Dia Internacional das Trabalhadoras e dos Trabalhadores Domésticos
Informalidade deixa sem proteção milhões de trabalhadoras domésticas na América Latina e no Caribe
A região avançou na oferta de cobertura legal a quase 15 milhões de pessoas que realizam trabalho doméstico e na ratificação da Convenção 189 da OIT, que completa 11 anos após ter sido adotada nesta quinta-feira. Mas 10 milhões ainda carecem de...