Brasília - No âmbito da III Marcha das Mulheres Indígenas 2023, um grupo de 42 mulheres indígenas de diversas etnias e diferentes regiões brasileiras se reuniu com representantes da OIT e do Ministério Público do Trabalho (MPT) para uma escuta social sobre demandas relativas à questões de inclusão produtiva, trabalho e rendas nos territórios indígenas.
A escuta aconteceu no marco da Convenção No 169 da OIT, sobre Povos Indígenas e Tribais. Aprovada pela Conferência Internacional do Trabalho em 1989 e ratificada pelo Brasil em 2002, a Convenção busca superar as práticas discriminatórias que afetam os povos indígenas de todo o mundo e assegurar que participem da tomada de decisões que impactam suas vidas.
“A OIT é a casa dos constituintes tripartites, mas hoje também é casa dos povos indígenas. A OIT é a guardiã da Convenção No. 169 sobre Povos Indígenas e Tribais e estamos aqui para escutar os povos indígenas, as mulheres indígenas”, disse Vinícius Pinheiro, diretor do Escritório da OIT para o Brasil, na abertura do encontro.
As informações reunidas durante a consulta prévia irão subsidiar as ações da OIT no âmbito do projeto Àwúre.
“Nós precisamos garantir o direito à consulta prévia, livre e informada das povos originários no marco da Convenção 169 para assegurar o sua implementação nos territórios para subsidiar políticas públicas e assegurar os seus direitos humanos e fundamentais, disse a subprocuradora-geral do MPT, Edelamare Melo.
"Foram muitas mãos que se deram nesse momento para a gente chegar com as mulheres indígenas aqui. Hoje a Convenção No. 169 da OIT vai ser lançada para a língua Kayapó. Precisamos fazer com que a Convenção seja de fato respeitada." disse Telma Taurepang, coordenadora geral da União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (Umiab).
Ainda nesta segunda-feira, a versão da Convenção n° 169 da OIT na língua indígena Kayapó será lançada em uma iniciativa conjunta do Supremo Tribunal Federal (STF), da Procuradoria- Geral da República (PGR), e do Escritório da OIT no Brasil.
