Paraguai: Apresentadas as atividades iniciais do Projeto Ampliar
O Projeto Ampliar, da OIT, busca promover o trabalho decente e os direitos trabalhistas na cadeia de produção da indústria pecuária no Brasil e no Paraguai.
Assunção, Paraguai - A equipe da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apresentou na quinta-feira, 22 de junho, as atividades iniciais do "Projeto Ampliar". A atividade foi realizada com a participação de membros da Comissão Nacional de Direitos Fundamentais no Trabalho e Prevenção do Trabalho Forçado (CONTRAFOR) e da Comissão Nacional para a Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Paraguai (CONAETI).
O evento foi moderado por Sergio Paixão Pardo, especialista Sênior em Normas Internacionais do Trabalho do Escritório da OIT para o Cone Sul da América Latina e contou com a participação de Lorenzo Peláez, especialista Sênior em Atividades dos Empregadores, e Juan José Guilarte, especialista Sênior em Atividades dos Trabalhadores, do mesmo Escritório; Luiz Machado, diretor do Projeto, do Escritório da OIT no Brasil, e Ignacio González, oficial Nacional do Escritório de Projetos da OIT no Paraguai.
Luiz Machado e Ignacio Gonzalez apresentaram as linhas de ação do projeto, traçando o processo de elaboração dessa iniciativa, desde a chamada de propostas publicada pelo Departamento de Trabalho dos Estados Unidos (USDOL) até a apresentação das primeiras atividades.
Entre as atividades iniciais do projeto, destacam-se: levantamento de informações sobre atores e direitos trabalhistas (DT), capacitações e comunicação, levantamento de capacidades institucionais e informações sobre a cadeia produtiva da pecuária. Estas serão implementadas no segundo semestre de 2023.
Machado explicou que, na primeira etapa, será construída uma linha de base para estabelecer o ponto de partida do projeto. Para isso, serão coletadas informações sobre direitos trabalhistas, necessidade de treinamento institucional e levantamento de dados sobre a cadeia produtiva da pecuária, entre outras ações.
O projeto também visa identificar as necessidades das organizações de trabalhadores e da sociedade civil para a promoção dos direitos trabalhistas, entendendo que ambos os atores são fundamentais para a implementação da iniciativa. Ao mesmo tempo, está previsto o mapeamento dos atores no território para incluí-los no processo de implementação, uma vez que eles têm um amplo conhecimento da realidade local.
Durante a reunião, os membros da CONTRAFOR e da CONAETI fizeram seus comentários, consultas e recomendações.
O Projeto Ampliar
No âmbito do Programa de Trabalho Decente da OIT no Paraguai, a área temática dos direitos fundamentais, o cumprimento das normas internacionais do trabalho e a não discriminação desempenham um papel importante. Em 2022, o Escritório da OIT, com o apoio de seus constituintes, apresentou uma proposta de projeto para abordar as questões de trabalho forçado, trabalho infantil e outras violações trabalhistas em áreas de criação de gado no Brasil e no Paraguai.
A iniciativa foi baseada no interesse do Sistema das Nações Unidas em contribuir para o desenvolvimento sustentável no Chaco paraguaio, bem como nas informações coletadas pela missão tripartite da OIT ao Chaco (realizada em agosto de 2022), com a intenção de promover os direitos fundamentais no trabalho.
A proposta também responde às recomendações feitas pelo Comitê de Peritos sobre a Aplicação de Convenções e Recomendações (CEACR) da OIT sobre o cumprimento, no Paraguai, da Convenção 29, sobre Trabalho Forçado ou Obrigatório, e da Convenção 169, sobre Povos Indígenas e Tribais.
Ao mesmo tempo, o governo, os empregadores e os trabalhadores deram seu apoio à iniciativa, concordando com a necessidade de promover o desenvolvimento produtivo sustentável e o trabalho decente na cadeia de produção de carne no Paraguai.
Em 31 de março de 2023, foi realizada reunião em Assunção para anunciar o início dos trabalhos do projeto, apoiado pelo USDOL, pelos constituintes e demais partes interessadas.
