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Trabalho Decente
#PessoasDoCafé: Com participação de Bela Gil, campanha global da OIT busca promover o trabalho decente na cadeia produtiva do café
Iniciativa busca chamar atenção da sociedade para a necessidade de condições dignas de trabalho para a pessoas que produzem o café que chega à mesa do consumidor todos os dias.
Brasília – A Organização Internacional do Trabalho (OIT) lança uma campanha global para promover o trabalho decente e em condições seguras na cadeia produtiva do café.
Segundo dados da Embrapa, o Brasil é o líder na produção e exportação, o segundo maior consumidor de café mundial e se destaca por apresentar práticas de produção sustentável.
No entanto, o cultivo do café foi o setor econômico mais afetado por resgates de trabalho escravo nos últimos anos no Brasil.
De acordo com a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o país resgatou 61.711 trabalhadores e trabalhadoras de condições análogas às de escravo entre os anos de 1995 e 2023.
Na cadeia produtiva do café, 3.322 pessoas foram resgatadas no mesmo período. Já nos últimos cinco anos, o cultivo do café foi o setor com maior número de resgates (1.063 pessoas).
Exatamente por sua relevância mundial e por apresentar déficit de trabalho decente na sua cadeia produtiva de café, o Brasil foi escolhido, juntamente com dois importantes produtores mundiais (Vietnã e Uganda) para participar da campanha global da OIT pela promoção do trabalho decente, com segurança e saúde no setor cafeeiro.
A campanha
A ação global tem início em 1º de outubro, Dia Internacional do Café. Ao lançar no Instagram da OIT a pergunta “Qual é o segredo de um bom café?”, e apresentar a resposta “O segredo são as pessoas!”, a campanha busca chamar atenção da sociedade para a necessidade de condições dignas de trabalho para a pessoas que produzem o café que chega à mesa do consumidor todos os dias.
A campanha no Brasil conta com a participação voluntária da culinarista e apresentadora de televisão Bela Gil, e convida o público a aderir à ação da seguinte forma:
Tirar uma selfie segurando uma xícara de café.
Postar a foto no seu Instagram com o seguinte texto sugerido, marcando a OIT e as hashtags da iniciativa #PessoasDoCafé e #CoffeePeople (do movimento em inglês).
“Qual o segredo de um bom café? O segredo são as pessoas.
O Brasil se destaca por ser o 1º produtor e o 2º consumidor mundial do grão e por ter boas práticas de produção sustentável. Porém, nos últimos cinco anos, o café também liderou com mais de mil resgates de pessoas que estavam em condições de trabalho análogas às de escravo. É preciso garantir condições de trabalho dignas para trabalhadores(as) e produtores(as) que fazem o café chegar às nossas mesas, e assegurar que 100% da produção seja ambiental e socialmente sustentável. Por isso, eu me junto à @oit_brasil em prol do #trabalhodecente e da #justiçasocial na cadeia produtiva do café. Apoie a iniciativa, divulgue esta campanha e faça a diferença para as #PessoasDoCafé #CoffeePeople Poste sua foto segurando uma xícara de café com o texto acima e junte-se a nós."
OIT na cadeia produtiva do café
A campanha também se alinha aos compromissos assumidos pelos signatários do Pacto pela Adoção de Boas Práticas Trabalhistas e Garantia de Trabalho Decente na Cafeicultura no Brasil, que a OIT integra ao lado dos Ministérios do Trabalho e Emprego (MTE), e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), organizações de trabalhadores e de empregadores, e do Ministério Público do Trabalho (MPT).
O Pacto é um compromisso com o trabalho decente no Brasil e com uma cadeia produtiva, sustentada e sustentável do café livre de exploração do trabalho infantil, l do trabalho forçado, l de jornadas exaustivas e de condições extenuantes e degradantes.
Em parceria com o MPT, a OIT também implementa um projeto de cooperação técnica em Minas Gerais para apoiar a cadeia produtiva do café a prevenir e erradicar o trabalho análogo ao de escravo e o trabalho infantil. Entre as atividades implementadas até o momento, destacam-se: a adaptação do fluxo nacional de atenção às vítimas de trabalho escravo à realidade de Minas Gerais e estudo sobre as condições de trabalho no café a ser lançado em breve.
Isto é trabalho decente
Formalizado pela OIT em 1999, o conceito de trabalho decente significa promover oportunidades para que homens e mulheres obtenham um trabalho produtivo e de qualidade, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humanas, sendo considerado condição fundamental para a superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável.
O trabalho decente é um conceito central para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pelas Nações Unidas, em especial o ODS 8 , que busca “promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas e todos”.
