All resources: Portugal
Rumo à Cobertura Universal em Timor-Leste: Avaliação dos custos e do défice de financiamento de reformas no âmbito da proteção social
O presente documento de orientação estratégica visa estimar o custo orçamental das reformas atuais e propostas no âmbito da proteção social, utilizando o Protocolo de Avaliação Rápida da OIT (OIT/PAR), e avaliar o défice de financiamento comparando...
Dia Internacional do Cuidado 2025
Cuidar para competir: novo relatório da OIT demonstra o interesse económico das políticas de cuidados para as pessoas empregadas com...
Em antecipação do Dia Internacional do Cuidado, um novo relatório da Rede Mundial de Empresas e Deficiência da Organização Internacional do Trabalho estabelece uma relação entre a existência de políticas eficazes de cuidado e apoio no local de...
Programa Proteção Social e Gestão das Finanças Públicas (SP&PFM)
Melhorar o financiamento da proteção social através de sinergias com a gestão das finanças públicas
Este resumo apresenta aprendizagens concretas e recomendações decorrentes da implementação do Programa sobre a Melhoria das Sinergias entre a Proteção Social e a Gestão das Finanças Públicas (SP&PFM), financiado pela União Europeia, Organização...
Programa Proteção Social e Gestão das Finanças Públicas (SP&PFM)
Estender a proteção social aos trabalhadores da economia informal
Este resumo baseia-se nas experiências e resultados dos países parceiros no âmbito do Programa SP&PFM entre 2020 e 2023. As boas práticas dizem respeito à conceção e implementação de estratégias para alargar a cobertura aos trabalhadores da economia...
Declaração de Punta Cana
20.ª Reunião Regional das Américas da OIT encerra com compromisso tripartido com a democracia, a paz, a justiça social e o trabalho digno
Durante a 20.ª Reunião Regional Americana (RRA) da Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi adotada, a 3 de outubro, a Declaração de Punta Cana, estabelecendo os pilares fundamentais para um futuro do trabalho mais inclusivo, sustentável e...
Estatísticas do Trabalho
Angola adopta novas normas internacionais de estatísticas do mercado de trabalho
Com esta iniciativa, Angola junta-se aos restantes Estados-Membros da SADC no desenvolvimento das suas estatísticas do mercado de trabalho.
Organização Internacional do Trabalho apresenta novos indicadores para reforçar a administração do trabalho
Os novos indicadores e métodos, validados internacionalmente, apoiam os governos a melhorar a eficácia, a prestação de contas e a inclusão em conformidade com as normas internacionais do trabalho
Parceria IEFP-CIF-OIT
OIT promove curso em Português sobre Comunicação do Trabalho Infantil para membros da CPLP
Estão abertas as inscrições para o curso "Melhorar a cobertura mediática sobre o trabalho infantil para os membros da CPLP" que se realiza entre 29 Setembro e 24 Outubro 2025.
Aviso de pauta
OIT lançará novo relatório global sobre justiça social
Nota de orientação da OIT
Criar mais e melhores empregos Integrando as empresas sustentáveis para uma transição justa nas Contribuições Nacionalmente Determinadas
Esta nota propõe orientações sobre a integração de empresas sustentáveis às NDCs para uma transição justa. Destina-se aos e às especialistas que promovem empresas sustentáveis, assim como aos e às representantes de governos e de organizações de...
114.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho (junho 2026)
OIT mobiliza esforços para nova Norma sobre Trabalho Digno na Economia das Plataformas
A OIT publicou recentemente um relatório intitulado Trabalho Digno na Economia das Plataformas (digitais), como parte integrante de um processo iniciado em 2023 que identificou a necessidade contemplar o trabalho nas plataformas digitais no elenco...
Relatório Mundial de Proteção Social 2024-26
Evento de lançamento do Relatório dedicado à Europa e Ásia Central
No próximo dia 8 de setembro, entre as 11h30-12h30, hora de Lisboa, terá lugar o evento de lançamento do Relatório da Europa e Ásia Centra que acompanha e complementa o Relatório Mundial de Proteção Social 2024-26 da OIT: Proteção social universal...
Igualdade de género
Uma parceria para um mercado de trabalho mais sensível ao género em Portugal
A OIT, com apoio da UE, lançou um projeto em Portugal para promover a igualdade de gênero e o equilíbrio entre vida profissional e pessoal. A iniciativa busca eliminar barreiras, fortalecer políticas e transformar a igualdade em realidade nos locais...
Cooperação Técnica
Conciliação e Igualdade entre Homens e Mulheres no Mercado de Trabalho em Portugal
Arranque do Projeto "Promoção das Políticas de Conciliação e Igualdade entre Homens e Mulheres no Mercado de Trabalho" reúne OIT, CE, DGERT e CITE.
Nota informativa da OIT Economia do Cuidado
Nova nota informativa revela uma diferença de género de cinco meses, a nível global, na licença parental paga
Um estudo da OIT, publicado para assinalar o 25.º aniversário da Convenção sobre a Proteção da Maternidade, mostra que uma política de licença parental mais equitativa, inclusiva e sustentável exigiria em média um investimento anual adicional de...
Protecção Social
OIT e União Europeia lançam Diploma em Gestão de Protecção Social em Luanda
O diploma visa fortalecer as capacidades técnicas e estratégicas dos profissionais da protecção social, contribuindo para a modernização e sustentabilidade dos sistemas de segurança social nos países lusófonos participantes.
CIF-OIT/IEFP
Curso online gratuito sobre Transição da Economia Informal à Economia Formal
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o seu Centro Internacional de Formação (CIT-OIT) em parceria com o Instituto do Emprego e Formação Profissonal (IEFP), promovem um novo curso online gratuito e de livre acesso, intitulado "Transição da...
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Trabalho digno e emprego jovem no centro da ação da CPLP: OIT reforça compromisso com justiça social em Lisboa
Os Ministros do Trabalho e dos Assuntos Sociais da CPLP reforçaram a cooperação para promover o trabalho digno e o emprego jovem numa reunião decorrida em Lisboa, que contou com a participação da OIT. Esta organização reiterou compromisso com...
Dia Mundial contra o Trabalho Infantil
A Proteção Social como um poderoso instrumento de combate ao Trabalho Infantil
Sistemas de proteção social abrangentes e robustos melhoram os meios de subsistência das famílias com crianças em todo o mundo, o que, por sua vez, reduz a sua vulnerabilidade à pobreza e ao trabalho infantil.
Normas Internacionais do Trabalho
50 ratificações para acabar com a violência e assédio
A República de Angola tornou-se o 50.º país a ratificar a Convenção (n.º 190) sobre Violência e Assédio.