All resources: Portugal
Cooperação Técnica
Boas práticas internacionais para promover a igualdade de género
Igualdade salarial, dessegregação do mercado de trabalho e orçamentação sensível ao género foram alguns dos temas do seminário internacional que Lisboa acolheu a 3 de março, reunindo mais de 20 especialistas europeus e internacionais, com o objetivo...
Proteção no desemprego no trabalho doméstico em Cabo Verde: Levantamento de diferentes práticas internacionais
Esta nota técnica proporciona um levantamento global das diferentes modalidades e soluções encontradas, em várias regiões do mundo, e em particular em Cabo Verde, para proteger os trabalhadores do serviço doméstico do risco de desemprego, tendo em...
Pensão de reforma antecipada: Diversidade de regimes e soluções
Esta nota técnica proporciona um levantamento global das diferentes modalidades de pensão antecipada, suas tendências de evolução ao longo do tempo, vantagens e inconvenientes, permitindo compreender as especificidades dos vários regimes existentes...
Comunicado de imprensa conjunto da OMI e da OIT
20 anos da Convenção do Trabalho Marítimo: OIT e a Organização Marítima Internacional reafirmam o compromisso com o trabalho digno no mar
20 anos de promoção do diálogo social e trabalho digno no mar
OIT promove debate sobre a participação efetiva dos jovens em políticas de emprego e trabalho digno
A OIT lança o “Observatório do Trabalho Infantil”
O novo Observatório do Trabalho Infantil (OTI) disponibiliza numa plataforma o enquadramento legal e institucional por país com o objetivo de apoiar iniciativas com base em evidências e acelerar os progressos para a eliminação do trabalho infantil...
ACTION/Portugal
Lançamento de vídeos promocionais sobre a Segurança Social em Timor-Leste
Programa Proteção Social e Gestão das Finanças Públicas (SP&PFM)
Proteção social: financiamento de sistemas de proteção inclusivos
Este resumo destaca os esforços do Camboja, do Quirguistão e do Senegal para alargar a proteção social às pessoas com deficiência e responder às suas necessidades com o apoio do programa de Proteção Social e Gestão das Finanças Públicas (SP&PFM)...
Guia para empresas
Cadeias de abastecimento inclusivas para pessoas com deficiência
Este guia da Global Business and Disability Network tem como objetivo promover a inclusão de pessoas com deficiência nas cadeias de abastecimento, fornecendo orientações práticas às empresas. Destina-se às grandes empresas nacionais e multinacionais...
Angola ratifica a Convenção do Trabalho Marítimo de 2006 na sua redação atual
Angola tornou-se o 111.º Estado-Membro da OIT a ratificar a Convenção.
Universidade de Coimbra acolhe a 9.ª Edição da Cátedra da OIT sobre Perigos Biológicos
No dia 10 de dezembro, a Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC) recebeu a 9.ª Edição da Cátedra da OIT um evento que reuniu especialistas para debater a nova Norma internacional do trabalho sobre Perigos Biológicos no Ambiente de...
Relatório de referência da OIT
Relatório sobre o Diálogo Social 2024: Diálogo Social ao Mais Alto Nível para o Desenvolvimento Económico e o Progresso Social
O relatório analisa o papel fundamental do diálogo social na promoção do trabalho digno, na garantia de uma distribuição justa dos rendimentos do trabalho, na resposta aos desafios das transições digital e ecológica e na concretização de um contrato...
Fórum da CPLP reforça cooperação e compromisso com Segurança e Saúde no Trabalho
De 3 a 5 de dezembro, Cabo Verde foi palco da 2.ª edição do Fórum de Segurança e Saúde no Trabalho da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), organizado pelo Governo daquele país em estreita colaboração com a Presidência da CPLP,...
Coligação Temática sobre Proteção Social e Emprego (IBC)
Webinar "Alargamento da proteção social aos trabalhadores independentes: Subsídio de desemprego nos países europeus"
No próximo dia 16 de dezembro, pelas 11h00, hora de Lisboa, realiza-se um novo webinar técnico da iniciativa da Coligação Temática sobre Proteção Social e Emprego (IBC), desta vez dedicado ao alargamento da proteção social aos trabalhadores...
Código de práticas da OIT
Código de práticas: Segurança e saúde no trabalho florestal
Código de práticas: Segurança e saúde no trabalho florestal
O Código de Práticas da OIT sobre Segurança e Saúde no Trabalho Florestal (versão revista) foi adotado por uma reunião de especialistas realizada em Genebra, de 13 a 17 de maio de 2024. Ele substitui um código anterior, adotado em 1998....
Cátedra OIT da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
9.ª edição da Cátedra OIT
Realiza-se no dia 10 de dezembro de 2025, pelas 16:30, no Auditório da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, a última edição de 2025 desta Cátedra.
Moçambique ratifica a Convenção e o Protocolo da OIT sobre Segurança e Saúde no Trabalho, bem como a Convenção da OIT sobre Violência e...
Moçambique ratifica a Convenção e o Protocolo da OIT sobre Segurança e Saúde no Trabalho, bem como a Convenção da OIT sobre Violência e Assédio. Ivete Ferrão Alane, ministra do Trabalho, Género e Ação Social, reafirma o compromisso do Governo de...
Coligação Temática sobre Proteção Social e Emprego (IBC)
Webinar Melhores práticas atuariais na proteção social
No próximo dia 3 de dezembro, pelas 11:00, hora de Lisboa, terá lugar o webinar técnico da iniciativa da Coligação Temática sobre Proteção Social e Emprego (IBC).
Igualdade de gênero
Uma aproximação às Diretrizes para a transição justa na América Latina com uma abordagem de gênero
A mudança climática aprofunda as desigualdades de gênero na América Latina. Uma transição justa propõe transformar a economia em direção a modelos sustentáveis que gerem trabalho decente, inclusão social e igualdade, assegurando que as mulheres...