Fórum da CPLP reforça cooperação e compromisso com Segurança e Saúde no Trabalho

O evento reuniu especialistas, representantes governamentais e instituições de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, com o objetivo de reforçar a cooperação entre os Estados-membros em matérias de SST e promover a partilha de conhecimentos e boas práticas. A abertura dos trabalhos esteve a cargo do Diretor do Escritório Sub-regional da OIT em Angola, que reforçou a importância da cooperação multilateral para garantir ambientes de trabalho seguros e saudáveis.

Entre os temas debatidos, destacaram-se as novas Normas da OIT sobre prevenção e proteção contra os perigos biológicos (Convenção n.º 192 e respetiva Recomendação de acompanhamento), apresentadas por Joaquim Pintado Nunes, Chefe da Divisão de Segurança e Saúde e Ambiente de Trabalho da OIT. O Escritório da OIT para Portugal contribuiu para o painel sobre a construção social de uma cultura preventiva de Segurança e Saúde no Trabalho, onde sublinhou o papel essencial da educação e da formação para a SST, e dos alunos e professores enquanto agentes transformadores da cultura em alinhamento com as Convenções fundamentais n.º 155 e n.º 187.

De acordo com o Secretariado Executivo da CPLP, “esta segunda edição do fórum surge no quadro mais alargado das comemorações dos 20 anos da assinatura do Memorando de Entendimento entre a CPLP e a OIT, como deliberado na XVI Reunião Ordinária dos Ministros do Trabalho e dos Assuntos Sociais da CPLP, decorrida no dia 18 de junho de 2025, em Lisboa”.

O Fórum encerrou com a assinatura de um protocolo de cooperação entre as Inspeções do Trabalho de Cabo Verde e de São Tomé e Príncipe, simbolizando o compromisso contínuo com o reforço da colaboração técnica e institucional no espaço da CPLP, incluindo a ambição de elaborar boletins estatísticos e estudos conjuntos.