Código de práticas: Segurança e saúde no trabalho florestal
O Código de Práticas da OIT sobre Segurança e Saúde no Trabalho Florestal (versão revista) foi adotado por uma reunião de especialistas realizada em Genebra, de 13 a 17 de maio de 2024. Ele substitui um código anterior, adotado em 1998. Considerou-se que ele precisava ser revisto para garantir sua adequação ao entendimento atual sobre segurança e saúde ocupacional no trabalho florestal. É o primeiro código de práticas da OIT adotado após a inclusão de um ambiente de trabalho seguro e saudável no quadro dos princípios e direitos fundamentais no trabalho, e destaca a natureza mutuamente reforçadora dos diferentes princípios e direitos fundamentais, reconhecendo as suas ligações e complementaridades. O código revisto também considera novas áreas que exigem melhores práticas de saúde e segurança e outras medidas de proteção.
O código revisto está estruturado em duas partes. A Parte I abrange disposições gerais relacionadas com a silvicultura. O Capítulo 1 apresenta uma visão geral dos objetivos, aplicação e âmbito do código. O Capítulo 2 descreve os deveres, direitos e responsabilidades gerais dos atores setoriais. Os capítulos 3 a 11 descrevem os princípios gerais, incluindo sistemas e organização de gestão de SST, relatórios de SST, competência, informação e formação, requisitos de segurança para equipamentos, equipamentos de proteção individual (EPI), bem-estar, riscos para a saúde e proteção do trabalho. A Parte II descreve as diretrizes técnicas para a segurança e saúde no local de trabalho florestal, divididas em capítulos sobre silvicultura, colheita e gestão de incêndios. Por fim, é fornecido um glossário de termos técnicos no final.
Informação adicional
Referências
- ISBN Web PDF: 9789220428757