Todas as publicações sobre o tema
Relatório Final - II Conferência Nacional do Trabalho
A II Conferência Nacional do Trabalho (II CNT) representa um marco na retomada do diálogo social no Brasil, consolidando um amplo processo de mobilização, participação e construção de políticas públicas voltadas ao mundo do trabalho. Promovida...
Estudo comparativo sobre prestações de desemprego para apoiar recomendações para Angola
Este estudo comparativo analisa os regimes de subsídio de desemprego no Brasil, em Marrocos, em Portugal, na África do Sul e na Tailândia, com o objetivo de servir de base para a eventual introdução de subsídios de desemprego em Angola.
Estudo comparativo sobre as prestações de invalidez para apoiar recomendações para Angola
Este estudo comparativo analisa os regimes de prestações por invalidez no Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e Tailândia, com o objetivo de servir de base para a eventual introdução de prestações por invalidez em Angola.
Estudo comparativo sobre as prestações de doença para apoiar recomendações para Angola
Este estudo comparativo analisa os regimes de prestações por doença no Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e Tailândia, com o objetivo de servir de base para a eventual introdução de prestações por doença no sistema de proteção social de Angola.
Novas estimativas mundiais
Lucros e pobreza: a dimensão económica do trabalho forçado
Este relatório apresenta novas estimativas dos lucros gerados pelo trabalho forçado e avalia a evolução desses lucros desde a publicação das últimas estimativas da OIT, em 2014.
Diálogo social e tripartismo
Institucionalização do diálogo social para as transições verde e digital na Europa e na Ásia Central
Este resumo regional analisa a forma como o diálogo social pode ajudar os países da Europa e da Ásia Central a gerir as transições verde e digital de forma justa, inclusiva e centrada no emprego.
O trabalho doméstico remunerado no Brasil
O trabalho doméstico remunerado no Brasil permanece marcado por profundas desigualdades de gênero, raça e classe, refletindo heranças históricas da escravidão e da exclusão social. Redigido por Maria Elena Valenzuela, este estudo analisa a evolução...
Rastreabilidade na cadeia da Carnaúba : Caderno de orientação prática
Este Guia é um instrumento prático de orientação, elaborado para apoiar atores da cadeia da carnaúba — incluindo indústrias processadoras, produtores, trabalhadores, organizações da sociedade civil e instituições públicas — na estruturação e no...
6.ª Conferência Mundial sobre a Eliminação do Trabalho Infantil
Plano de Ação Global de Marraquexe contra o Trabalho Infantil
A 6.ª Conferência Mundial sobre a Eliminação do Trabalho Infantil aprovou o Plano de Ação Global de Marraquexe, apelando a uma intensificação da sua execução para acelerar os progressos. O Plano refirma os compromissos a nível mundial e reforça as...
Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho 2026: Relatório Mundial
O ambiente psicossocial de trabalho: tendências globais e orientações para a ação
Este relatório analisa os elementos, e interações que influenciam o ambiente psicossocial de trabalho e a sua relação com a forma como o trabalho é concebido, organizado e gerido, e as políticas, práticas e procedimentos mais abrangentes que regem o...
Mulheres na Economia de Plataformas: Desafios e Oportunidades na Ibero-América
A Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB) e a ONU Mulheres desenvolveram o estudo “Mulheres na economia de plataformas: desafios e oportunidades na Ibero-América”.
Governação dos sistemas de proteção social: um percurso de aprendizagem. Módulo n.º 2: Tecnologias de informação e comunicação e dados
Este módulo procura ilustrar o papel central da governação e da gestão das tecnologias de informação e comunicação (TIC) e dos dados nas instituições de proteção social. Existe uma ampla e profunda discussão e literatura sobre as variações nas...
Governação dos sistemas de proteção social: um percurso de aprendizagem. Módulo n.º 3: Conformidade e aplicação dos quadros jurídicos
Este módulo de aprendizagem faz parte de uma série de documentos de trabalho intitulada «Governança dos sistemas de proteção social: um percurso de aprendizagem» e apresenta os vários fatores que influenciam o cumprimento dos quadros jurídicos de...
Governação dos sistemas de proteção social: um percurso de aprendizagem. Módulo n.º 1: Coordenação
Este módulo de aprendizagem tem como objetivo destacar, através de estudos de caso, o papel decisivo da governação na melhoria da coordenação entre as políticas de proteção social, com vista a aumentar a cobertura e a concretização do direito à...
Diretrizes técnicas sobre riscos biológicos no local de trabalho
O objetivo das Diretrizes Técnicas sobre Riscos Biológicos adotadas pela 346.ª Sessão do Conselho de Administração da OIT em novembro de 2022 (GB.346/INS/17/3) é fornecer aos governos, empregadores, trabalhadores e respetivas organizações,...
Novo Guia
Rumo à igualdade salarial: uma resposta abrangente à disparidade salarial de gênero
Este guia baseia-se no Guia sobre Igualdade Salarial da OIT de 2013 e incorpora as mais recentes conclusões sobre como alcançar a igualdade salarial para trabalho de igual valor.
Programa Proteção Social e Gestão das Finanças Públicas (SP&PFM)
Proteção social: financiamento de sistemas de proteção inclusivos
Este resumo destaca os esforços do Camboja, do Quirguistão e do Senegal para alargar a proteção social às pessoas com deficiência e responder às suas necessidades com o apoio do programa de Proteção Social e Gestão das Finanças Públicas (SP&PFM)...
Guia para empresas
Cadeias de abastecimento inclusivas para pessoas com deficiência
Este guia da Global Business and Disability Network tem como objetivo promover a inclusão de pessoas com deficiência nas cadeias de abastecimento, fornecendo orientações práticas às empresas. Destina-se às grandes empresas nacionais e multinacionais...
Panorama Laboral 2025 da América Latina e Caribe
A OIT apresenta o Panorama Laboral 2025 com dados atualizados sobre emprego. Apesar das melhorias, persistem brechas estruturais e informalidade, enquanto as transformações no mundo do trabalho exigem atenção.
Relatório de referência da OIT
Relatório sobre o Diálogo Social 2024: Diálogo Social ao Mais Alto Nível para o Desenvolvimento Económico e o Progresso Social
O relatório analisa o papel fundamental do diálogo social na promoção do trabalho digno, na garantia de uma distribuição justa dos rendimentos do trabalho, na resposta aos desafios das transições digital e ecológica e na concretização de um contrato...