Todas as publicações: Moçambique
Estudo comparativo sobre as prestações de invalidez para apoiar recomendações para Angola
Este estudo comparativo analisa os regimes de prestações por invalidez no Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e Tailândia, com o objetivo de servir de base para a eventual introdução de prestações por invalidez em Angola.
Estudo comparativo sobre as prestações de doença para apoiar recomendações para Angola
Este estudo comparativo analisa os regimes de prestações por doença no Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e Tailândia, com o objetivo de servir de base para a eventual introdução de prestações por doença no sistema de proteção social de Angola.
Promover a coesão social e a co-existência pacífica em contextos frágeis através da educação e formação técnico- profissional guia para...
A Educação e Formação Técnica e Profissional (ETFP) é adequada para satisfazer a necessidade imediata de melhorar a empregabilidade de pessoas afectadas por conflitos armados e desastres naturais, permitindo que estas tenham ou busquem meios de...
Educação financeira para empresas informais, micro e pequenas empresas em Moçambique – Manual do formando
Este manual de educação financeira tem como público proprietários de empresas informais, micro e pequenas empresas sediadas em Moçambique que desejam melhorar sua gestão de finanças. O manual apresenta conhecimentos básicos e ferramentas...
Cooperação CPLP-OIT - maio 2023
A parceria entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) está ancorada na justiça social, em particular no Trabalho Digno, e promove o diálogo tripartido com a Cooperação Sul-Sul e...
Cooperação CPLP - OIT
A parceria entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) está ancorada na justiça social, em particular no Trabalho Decente, e promove o diálogo tripartite com a Cooperação Sul-Sul e...
Agir já - CPLP contra o trabalho infantil
Este folheto apresenta os principais marcos da atuação dos Pontos focais da CPLP para o combate ao trabalho infantil.
Boletim Estatístico da Segurança Social 2016-2020
This statistical report harmonizes the evolution of the coverage of the social security system managed by the National Institute of Social Security (INSS) ofMozambique.This document is the result of a major effort by the INSS, with the support of...
Report
Independent Community Monitoring (MCI) on the Direct Social Support Programme – Post-Emergency (PASD-PE) COVID-19 – second phase: Maputo...
This brief presents the main results from the second phase of independent community monitoring (MCI) that was conducted by the Mozambican Civil Society Platform for Social Protection (PSC-PS) on PASD-PE COVID-19. This activity engaged nearly 3,000...
Publication
Diagnosis on the interoperability of information systems for social protection in Mozambique
This publication presents an analysis of the maturity levels of different governmental management information systems (MIS) and their respective capacities to share information with each other, and it includes recommendations on the reforms and...
Report
RELATÓRIO DO INQUÉRITO AVALIAÇÃO DA SATISFAÇÃO DOS UTENTES DO INSS
This report presents the results of a survey conducted by INSS among the users of the contributory system, namely pensioners, employees and self-employed workers, workers' and employers' organizations, and human resource managers of enterprises....
Policy Brief impact of increasing the transfer value of PSSB
Expanding social protection in Mozambique: simulating different scenarios for updating and expanding PSSB
This policy brief presents key findings following the application of the MOZMOD tax-benefit microsimulation model to estimate the impact on poverty and inequality reduction in Mozambique across different scenarios of expansion of coverage and/or...
Policy Brief Universal Old-age pension in Mozambique
Closing the social protection gap in old age: simulations of the effects of a pension for universal old age coverage in Mozambique
This policy brief presents key findings following the application of the MOZMOD tax-benefit microsimulation model to estimate the impact on poverty and inequality reduction in Mozambique based on scenarios of extension of universal coverage of...
3rd Statistical Bulletin on Social Protection 2020
The third edition of the Statistical Bulletin on Social Protection brings key statistical data on social protection coverage and expenditure including both contributory and non-contributory schemes, as well as dedicated section including figures...
Ultrapassar as barreiras de acesso à segurança social para os trabalhadores independentes em Moçambique.
Este estudo, desenvolvido com o apoio do projecto ACTION/Portugal, identifica os principais obstáculos enfrentados pelos trabalhadores da economia informal no acesso aos regimes contributivos de segurança social em Moçambique e apresenta um conjunto...
Resumo do Orçamento da Proteção Social
O Relatório Orçamental sobre a Protecção Social é uma publicação anual de referência produzida pela OIT e pela UNICEF desde 2013 para fornecer informações essenciais sobre o espaço fiscal destinado à protecção social em Moçambique, incluindo as...
Review of the Operational Manuals and Guidelines of the Basic Social Subsidy Programme (PSSB): the position of the Mozambican Civil Society...
With technical support from the ILO and funding from the Embassy of Ireland, the PSCM-PS developed this policy brief, which outlines a series of recommendations for contributing to the ongoing reform process of PSSB’s Operational Manuals and...
Independent Community Monitoring (MCI) on the Direct Social Support Programme – Post-Emergency component (PASD-PE)
Supported by the ILO through the United Nations Joint Programme on Social Protection (funded by the Netherlands, Sweden and the Foreign, Commonwealth & Development Office of the United Kingdom), the Mozambican Civil Society Platform for Social...
Report
Alcançando os mais vulneráveis na resposta da proteção social à crise da Covid-19 em Moçambique: Oportunidades e Desafios
O Governo de Moçambique está a responder ao impacto negativo socioeconómico da Covid-19 através da expansão do seu sistema de proteção social priorizando as populações mais vulneráveis à crise: aquelas residentes nas áreas urbanas, periurbanas e...
Budget Brief
Mozambique's Social Action Sector 2020 Budget Analisis - Portuguese version
This is the result of a collaboration and joint efforts by ILO and UNICEF, the publication analyses budget allocations, trends and fiscal space available for non-contributory social protection in Mozambique, raising several key aspects for policy...