Ultrapassar as barreiras de acesso à segurança social para os trabalhadores independentes em Moçambique.
Este estudo, desenvolvido com o apoio do projecto ACTION/Portugal, identifica os principais obstáculos enfrentados pelos trabalhadores da economia informal no acesso aos regimes contributivos de segurança social em Moçambique e apresenta um conjunto de recomendações para a superação destes obstáculos. Foi lançado a 13 de outubro de 2021, numa sessão dedicada à economia informal durante a Conferência Internacional sobre Proteção Social, organizada pela Plataforma da Sociedade Civil Moçambicana para a Proteção Social (PSCM-PS), que recebeu apoio técnico e financeiro da OIT.
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Data
23 de setembro de 2021
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