Todas as notícias: labour law + labour legislation
Explicação
Como a nova Convenção Nº 193 promoverá o trabalho decente na economia de plataformas?
A Conferência Internacional do Trabalho (CIT) adotou a Convenção Nº 193 em junho de 2026, estabelecendo a primeira norma internacional do trabalho dedicada à economia de plataformas. Estas perguntas e respostas explicam o que a Convenção estabelece,...
114ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho
Conferência Internacional do Trabalho termina com a adoção da primeira Convenção sobre trabalho decente na economia de plataformas
Governos, empregadores e trabalhadores reafirmaram a importância do diálogo social para enfrentar os desafios atuais e futuros no mundo do trabalho.
Organização Internacional do Trabalho apresenta novos indicadores para reforçar a administração do trabalho
Os novos indicadores e métodos, validados internacionalmente, apoiam os governos a melhorar a eficácia, a prestação de contas e a inclusão em conformidade com as normas internacionais do trabalho
OIT lança Rastreador Global de Políticas sobre Plataformas de Trabalho Digital
Novo recurso da OIT para apoiar a formulação de políticas baseadas em evidências e o diálogo social sobre o trabalho em plataformas.
Diálogo social
Ministério do Trabalho e Emprego e OIT dialogam sobre convenções e ratificações
Representantes da OIT reforçaram a necessidade de aprimorar os mecanismos de supervisão para garantir que as convenções sejam aplicadas de forma eficiente pelos países-membros, incluindo o Brasil.
Cooperação Sul-Sul
Curso sobre normas internacionais do trabalho da OIT reforça importância do diálogo social
O curso regional é promovido pelo Centro Internacional de Treinamento da OIT (ITCILO), em colaboração com o TST, o Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da OIT, os Escritórios da OIT para a América Latina e o Caribe e para o Brasil.
Declaração
Cúpula do Futuro: Gerenciar a interdependência global
Justiça Social
TST sedia curso sobre normas internacionais do trabalho, promovido pela OIT
Cooperação Sul-Sul
Proteção dos direitos sociais abre diálogos sobre Justiça do Trabalho em países de língua portuguesa
Encontro internacional reúne magistrados e juristas de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe.
Economia de plataforma
Novo relatório sobre economia de plataforma marca a primeira etapa rumo à discussão sobre nova norma internacional do trabalho
Novo estudo da OIT marca um passo à frente rumo à criação de uma nova norma internacional do trabalho para apoiar o trabalho decente na economia das plataformas.
Pronunciamento do diretor da OIT Brasil, Vinícius Pinheiro, sobre 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): uma visão atual e um...
Neste momento em que se comemora seus 80 anos é importante reconhecer que a CLT não é um corpo estanque, ou uma moldura do mercado de trabalho da década de 1940.
Promoção do emprego digno, produtividade e proteção social são destaque no discurso de posse do novo ministro do Trabalho e Emprego
Luiz Marinho ressaltou ainda apoio à regulamentação da Convenção da OIT sobre direito de sindicalização e relações de trabalho na administração pública.
Programa de Cooperação Técnica OIT-Catar
Quatro anos de reformas laborais no Catar
Dois novos relatórios da Organização Internacional do Trabalho (OIT) descrevem os progressos alcançados e os desafios que permanecem na implementação de reformas laborais no Catar, que levaram à adoção de uma nova legislação e ao aperfeiçoamento dos...
Programa de Cooperação Técnica OIT-Catar
Quatro anos de reformas laborais no Catar
Dois novos relatórios da Organização Internacional do Trabalho (OIT) descrevem os progressos alcançados e os desafios que permanecem na implementação de reformas laborais no Catar, que levaram à adoção de uma nova legislação e ao aperfeiçoamento dos...
OIT adota novas diretrizes sobre riscos biológicos no mundo do trabalho
Especialistas reunidos em Genebra adotaram novas diretrizes inovadoras acerca da gestão de riscos biológicos no local de trabalho.
Cem anos do direito do trabalho em revista
Ministério do Trabalho e Previdência e ONU lançam segundo ciclo da campanha Proteja o Trabalho
Próxima live acontece no dia 19 com o tema “O que é Trabalho Temporário no Brasil?”
Convenção sobre violência e assédio
Primeiro tratado internacional para enfrentar a violência e o assédio entra em vigor
A Organização Internacional do Trabalho está lançando uma campanha global para promover a ratificação da Convenção sobre Violência e Assédio.
Trabalho doméstico - Convenção Nº 189
Dez anos depois, as trabalhadoras domésticas continuam lutando por igualdade e trabalho decente
No décimo aniversário da adoção da Convenção sobre as trabalhadoras e os trabalhadores domésticos, a pandemia da COVID-19 colocou em evidência a contínua vulnerabilidade que afeta a categoria profissional no mercado de trabalho.
ONU lança posição técnica sobre trabalho escravo no Brasil
A manutenção do conceito atual de “trabalho escravo” e a reativação da chamada “Lista Suja” estão entre as recomendações feitas pelo Sistema ONU no Brasil para evitar retrocessos.