Novo relatório sobre economia de plataforma marca a primeira etapa rumo à discussão sobre nova norma internacional do trabalho
Novo estudo da OIT marca um passo à frente rumo à criação de uma nova norma internacional do trabalho para apoiar o trabalho decente na economia das plataformas.
GENEBRA (Notícias da OIT) – Um novo relatório sobre Lei e Prática intitulado Realizing Decent Work in the Platform Economy , publicado pela OIT, assinala um marco crucial no processo que pode levar a uma nova norma internacional do trabalho sobre trabalho decente na economia de plataformas. Ela será discutida nas Conferências Internacionais do Trabalho de 2025 e 2026.
O relatório fornece informações atualizadas sobre a forma como os países estão lidando com as oportunidades e desafios criados pelo crescimento desta forma de trabalho, apresentando uma descrição das regulamentações e práticas existentes em todo o mundo.
O relatório também inclui um questionário por meio do qual os governos são convidados a fornecer os seus pontos de vista sobre a forma, o âmbito e o conteúdo de quaisquer futuras normas de trabalho.
“O rápido crescimento da economia das plataformas está remodelando o panorama do trabalho no nível mundial”, afirmou Nuno Cunha, especialista Sênior em Instituições do Mercado de Trabalho da OIT. “Ela está apresentando novas formas de mobilizar e organizar o trabalho, abrindo novos mercados para as empresas e criando novos empregos e oportunidades de geração de renda. Mas também existem desafios para garantir um trabalho decente para todos os trabalhadores. Como resposta, alguns Estados membros já adotaram regulamentos, enquanto outros têm atualmente projetos de legislação perante as suas legislaturas.”
Os governos são convidados a consultar as organizações de empregadores e de trabalhadores sobre as suas respostas ao questionário e que as enviem até 31 de agosto de 2024.
