Todas as publicações sobre o tema
1.º Boletim Estatístico sobre Proteção Social – São Tomé e Príncipe
Este primeiro boletim sobre as estatísticas do sistema de Proteção Social de São Tomé e Príncipe, relativo ao período entre 2019 e 2021, é o resultado do trabalho do Grupo Interinstitucional de Trabalho sobre Estatísticas de Proteção Social...
Resumo Executivo
Economia centrada no ser humano: O Padrão de Vida das Nações [Resumo Executivo]
Este livro apresenta uma análise crítica da política macroeconômica, defendendo uma reforma estrutural para enfrentar os desafios globais e melhorar o bem-estar social em um mundo em rápida evolução.
Livro
Economia Centrada no Humano: O padraõ de Vida das Nações
Segurança Social
Guia do trabalhador para as Convenções da OIT relativas às normas mínimas de segurança social
O guia tem como objetivo ajudar os representantes dos trabalhadores a promover a ratificação das normas da OIT, em particular a Convenção n.º 102, e garantir a sua aplicação a nível nacional como base para alargar progressivamente uma proteção...
Nota informativa da OIT
Eliminar as assimetrias de género na proteção social: o que as organizações de trabalhadores precisam de saber
Esta nota informativa fornece uma visão geral das causas fundamentais das disparidades de género na proteção social e da estratégia da OIT para colmatá-las.
Declaração Tripartida de Princípios sobre Empresas Multinacionais e Política Social
A Declaração Tripartida de Princípios sobre Empresas Multinacionais e Política Social é o único instrumento da OIT que providencia orientações direcionadas às empresas sobre políticas sociais e práticas inclusivas, responsáveis e sustentáveis no...
Relatório Global sobre os Salários 2022–23
O Relatório Global sobre os Salários da OIT deste ano, o oitavo da série, apresenta uma análise empírica aprofundada de como as crises simultâneas – a pandemia de COVID-19 seguida da crise do aumento do custo de vida – tiveram impacto...
Código de prática da OIT: Segurança e saúde em indústrias têxteis, de vestuário, couro e calçados
Os códigos de prática setoriais da OIT são ferramentas de referência que estabelecem princípios que podem ser refletidos na concepção e implementação de políticas, estratégias, programas, legislação, medidas administrativas e mecanismos de diálogo...
Convenção no. 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais em língua indígena Kayapó (Mebêngôkre) e em português
O objetivo desta publicação conjunta entre o STF, a PGR e a OIT é difundir a informação de maneira acessível acerca da Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais aos Povos Indígenas e às comunidades tradicionais, oferecendo ferramentas para que se...
Síntese de políticas
A saúde ocular e o mundo do trabalho
A visão é um fator crítico para garantir a segurança e a produtividade no trabalho. Tem um impacto direto na capacidade do trabalhador para executar tarefas de forma eficaz e evitar acidentes.
Povos indígenas
Perspectiva Empresarial Sobre a Consulta Prévia da C169 na América Latina
O relatório analisa a perspectiva empresarial sobre a consulta prévia da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na América Latina. Ele examina as lições aprendidas em países como Brasil, Colômbia, Chile, Guatemala, Honduras,...
Resolução referente a trabalho digno e economia social e solidária
Respostas de proteção social à crise da COVID-19 nos PALOP e em Timor-Leste: oportunidade decisiva para aumentar a resiliência e...
Esta nota técnica pretende sistematizar e analisar as medidas adotadas no campo da proteção social de mitigação dos efeitos da COVID-19 nos PALOP e em Timor-Leste. Igualmente, analisar as tendências, as boas práticas e os maiores desafios à...
Diretrizes sobre os princípios gerais da inspeção do trabalho
Cooperação CPLP-OIT - maio 2023
A parceria entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) está ancorada na justiça social, em particular no Trabalho Digno, e promove o diálogo tripartido com a Cooperação Sul-Sul e...
Diretrizes sobre os princípios gerais da inspeção do trabalho
Enquanto função essencial dos sistemas de administração do trabalho, a inspeção do trabalho, desempenha um importante papel na implementação de políticas nacionais do trabalho, informação e aconselhamento das entidades empregadoras e dos...
Publicação
Diretrizes sobre os princípios gerais da inspeção do trabalho
Enquanto função essencial dos sistemas de administração do trabalho, a inspeção do trabalho, desempenha um importante papel na implementação de políticas nacionais do trabalho, informação e aconselhamento das entidades empregadoras e dos...
Construir sistemas de proteção social baseados em direitos nos PALOP e em Timor-Leste: Mobilizar o potencial das normas de segurança social...
Este estudo foi desenvolvido pelo Departamento de Proteção Social (SOCPRO) da OIT no âmbito do projeto ACTION/Portugal - Reforço dos Sistemas de Proteção Social dos PALOP e Timor-Leste.
Uma transição justa para economias e sociedades ambientalmente sustentáveis para todos
Proposta de Convenção e Recomendação relativas à revisão parcial de 15 instrumentos internacionais do trabalho na sequência da inclusão de...