Todas as publicações sobre o tema
Proposta de Convenção e Recomendação relativas à revisão parcial de 15 instrumentos internacionais do trabalho na sequência da inclusão de...
Aprendizagens de qualidade
O presente relatório contém a proposta de Recomendação elaborada com base no texto adotado pela Conferência na sua 110.ª Sessão.
Progredir na justiça social
Publicação
Análise da Fixação de Salários através da Negociação Coletiva
Ficha informativa regional
Panorama da segurança e saúde ocupacional na América Latina e no Caribe
Governos, empregadores e trabalhadores, reunidos na Conferência Internacional do Trabalho em junho de 2022, deram um passo histórico ao promover um ambiente de trabalho seguro e saudável no quadro da OIT sobre os princípios e direitos fundamentais...
Cooperação CPLP - OIT
A parceria entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) está ancorada na justiça social, em particular no Trabalho Decente, e promove o diálogo tripartite com a Cooperação Sul-Sul e...
Diálogo social e tripartismo
Apresenta as bases para o debate sobre o objetivo estratégico do diálogo social e tripartismo, elaborado no seguimento da Declaração da OIT sobre Justiça Social para uma Globalização Justa. Na versão revista de 12 de maio de 2023, a Figura 3.1 foi...
Ambientes de trabalho seguros e saudáveis: Em que ponto estamos?
No contexto do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho de 2023, celebrando o reconhecimento de um “ambiente de trabalho seguro e saudável” como princípio e direito fundamental no trabalho, este relatório apresenta o estado global da...
Guia sobre Conduta Empresarial Responsável para empreendimentos, micro, pequenas e médias empresas
O guia elaborado pela CERALC por iniciativa do Ministério da Economia, Indústria e Comércio é uma ferramenta para as PME e start-ups iniciarem o seu percurso de criação de novos modelos de negócio que lhes permitam gerar valor, com impactos...
Declaração da OIT sobre Empresas Multinacionais: Como pode beneficiar os trabalhadores?
A Declaração Tripartida de Princípios sobre Empresas Multinacionais e Política Social da OIT (Declaração MNE) foi negociada e adotada por governos, empregadores e trabalhadores em 1977. É o único instrumento da OIT que proporciona orientação direta...
Declaração sobre empresas multinacionais: uma ferramenta de autoavaliação para empresas
A "Declaração Tripartite de Princípios sobre Empresas Multinacionais e Política Social" da OIT é uma ferramenta de referência global que orienta as empresas na adoção de práticas responsáveis alinhadas com normas internacionais do trabalho. Esta...
A Dimensão Trabalhista da CER: Um Guia para Empregadores
As empresas contribuem para o desenvolvimento sustentável dos locais onde atuam. Essas contribuições constituem valiosas contribuições para a melhoria da qualidade de vida das pessoas, melhores sociedades e democracia, desde que a atividade...
Visão geral das normas, instrumentos, serviços e projetos da OIT nos planos nacionais de ação sobre empresas e direitos humanos
O relatório apresenta uma visão geral de como os Planos de Ação Nacionais (PANs) sobre Empresas e Direitos Humanos incorporam as normas, os instrumentos, os serviços e os projetos da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ele analisa exemplos...
Brasil - Cooperação com a OIT
O Brasil é um estado membro fundador da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e um parceiro-chave na promoção da Agenda do Trabalho Decente. O Brasil ratificou 98 Convenções, incluindo oito Fundamentais, três de Governança e 87 Convenções...
Declaração Tripartida de Princípios sobre Empresas Multinacionais e Política Social (Declaração MNE). Um instrumento de autoavaliação para...
Este instrumento de autoavaliação foi desenvolvido para apoiar as empresas que procuram alinhar as suas práticas e políticas empresariais com as orientações fornecidas pela Declaração Tripartida de Princípios sobre Empresas Multinacionais e Política...
Declaração da OIT sobre empresas multinacionais: como pode beneficiar os trabalhadores?
A publicação "Declaração da OIT sobre empresas multinacionais: como pode beneficiar os trabalhadores?" orienta trabalhadores e sindicatos na aplicação dos princípios da Declaração Tripartite da OIT. O documento destaca temas como direitos...
Investir melhor na proteção social universal. Aplicar as normas internacionais de segurança social no financiamento e nas políticas de...
Neste documento de trabalho, dirigido a um público alargado, define-se o contributo da Recomendação (N.º 202) para a criação de sistemas de proteção social nacionais que protegem de forma abrangente e equitativa a população.
Investir mais na proteção social universal. Colmatar o défice de financiamento através da mobilização de recursos nacionais e da...
Neste documento de trabalho é discutida a magnitude e a urgência do desafio em termos de financiamento da proteção social e de opções para preencher as lacunas existentes, em especial, pelos países de baixo e médio rendimento.
O papel da proteção social na eliminação do trabalho infantil. Análise de dados e implicações ao nível das políticas
Este relatório, elaborado conjuntamente pela OIT e pela UNICEF, publicado por antecipação ao dia mundial contra o trabalho infantil (12 de junho), serviu para “fundamentar o debate na 5.ª Conferência Mundial sobre a Eliminação do Trabalho Infantil,...
Princípios gerais e linhas orientadoras para o recrutamento justo. Definição de comissões de recrutamento e custos relacionados
O guia "Princípios gerais e linhas orientadoras para o recrutamento justo" visa apoiar a ação da OIT, dos parlamentos nacionais e dos parceiros sociais na promoção e garantia de um recrutamento justo, através do desenvolvimento, implementação e...