Todas as publicações sobre o tema
Princípios, normas e procedimentos da Organização Internacional do Trabalho referentes à liberdade sindical
Aborda os princípios e normas da OIT com relação à liberdade sindical e ao direito de sindicalização assim como os obstáculos à implementação dos seus princípios mais amplos.
Princípios do Comitê de Liberdade Sindical referentes a greves
Estudo que demonstra como o Comitê de Liberdade Sindical atua, partindo do princípio básico relativo a greves, mantendo a ampla proteção internacional nessa matéria por via jurisprudencial.
Manual de Procedimentos em Matéria de Convenções e Recomendações Internacionais do Trabalho
Procedimentos para o exame de queixas contra alegadas violações de direitos sindicais
Apresenta os procedimentos para o exame das queixas contra alegadas violações de direitos sindicais baseados nas disposições adotadas, em comum acordo, pelo Conselho de Administração do Secretariado Internacional do Trabalho e pelo Conselho...
Convention No. 169 in Portuguese