Todas as publicações: Proteção social + assistência social + Segurança social + Planos de pensões + Financiamento da Segurança Social + Legislação da Segurança Social + Política de Segurança Social + Serviços sociais
(Normas Mínimas), 1952 (n.o 102)
Análise da legislação angolana em matéria de segurança social à luz da Convenção sobre Segurança Social
Este relatório analisa a compatibilidade do quadro jurídico da segurança social em Angola com os requisitos da Convenção sobre Segurança Social (Normas Mínimas), 1952 (n.º 102), da OIT. A análise abrange os principais regimes de protecção social em...
Estudo comparativo sobre as prestações de doença para apoiar recomendações para Angola
Este estudo comparativo analisa os regimes de prestações por doença no Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e Tailândia, com o objetivo de servir de base para a eventual introdução de prestações por doença no sistema de proteção social de Angola.
Estudo comparativo sobre as prestações de invalidez para apoiar recomendações para Angola
Este estudo comparativo analisa os regimes de prestações por invalidez no Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e Tailândia, com o objetivo de servir de base para a eventual introdução de prestações por invalidez em Angola.
Estudo comparativo sobre prestações de desemprego para apoiar recomendações para Angola
Este estudo comparativo analisa os regimes de subsídio de desemprego no Brasil, em Marrocos, em Portugal, na África do Sul e na Tailândia, com o objetivo de servir de base para a eventual introdução de subsídios de desemprego em Angola.
Nota informativa da OIT
Cadastro Social Único de Cabo Verde: Um instrumento estratégico para o reforço do sistema de proteção social
Esta nota informativa pretende identificar, de forma breve, o que é o Cadastro Social Único, assim como as vantagens que este apresenta, as fases percorridas, os dados disponíveis e os resultados obtidos, bem como os desafios que se colocam a Cabo...
Governação dos sistemas de proteção social: um percurso de aprendizagem. Módulo n.º 3: Conformidade e aplicação dos quadros jurídicos
Este módulo de aprendizagem faz parte de uma série de documentos de trabalho intitulada «Governança dos sistemas de proteção social: um percurso de aprendizagem» e apresenta os vários fatores que influenciam o cumprimento dos quadros jurídicos de...
Governação dos sistemas de proteção social: um percurso de aprendizagem. Módulo n.º 2: Tecnologias de informação e comunicação e dados
Este módulo procura ilustrar o papel central da governação e da gestão das tecnologias de informação e comunicação (TIC) e dos dados nas instituições de proteção social. Existe uma ampla e profunda discussão e literatura sobre as variações nas...
Governação dos sistemas de proteção social: um percurso de aprendizagem. Módulo n.º 1: Coordenação
Este módulo de aprendizagem tem como objetivo destacar, através de estudos de caso, o papel decisivo da governação na melhoria da coordenação entre as políticas de proteção social, com vista a aumentar a cobertura e a concretização do direito à...
Pensão de reforma antecipada: Diversidade de regimes e soluções
Esta nota técnica proporciona um levantamento global das diferentes modalidades de pensão antecipada, suas tendências de evolução ao longo do tempo, vantagens e inconvenientes, permitindo compreender as especificidades dos vários regimes existentes...
Proteção no desemprego no trabalho doméstico em Cabo Verde: Levantamento de diferentes práticas internacionais
Esta nota técnica proporciona um levantamento global das diferentes modalidades e soluções encontradas, em várias regiões do mundo, e em particular em Cabo Verde, para proteger os trabalhadores do serviço doméstico do risco de desemprego, tendo em...
Programa Proteção Social e Gestão das Finanças Públicas (SP&PFM)
Proteção social: financiamento de sistemas de proteção inclusivos
Este resumo destaca os esforços do Camboja, do Quirguistão e do Senegal para alargar a proteção social às pessoas com deficiência e responder às suas necessidades com o apoio do programa de Proteção Social e Gestão das Finanças Públicas (SP&PFM)...
Dimensões do Trabalho Infantil no Brasil: desafios persistentes e caminhos para acelerar a erradicação
O objetivo deste relatório é realizar um diagnóstico da situação do trabalho infantil no Brasil.
Rumo à Cobertura Universal em Timor-Leste: Avaliação dos custos e do défice de financiamento de reformas no âmbito da proteção social
O presente documento de orientação estratégica visa estimar o custo orçamental das reformas atuais e propostas no âmbito da proteção social, utilizando o Protocolo de Avaliação Rápida da OIT (OIT/PAR), e avaliar o défice de financiamento comparando...
Programa Proteção Social e Gestão das Finanças Públicas (SP&PFM)
Melhorar o financiamento da proteção social através de sinergias com a gestão das finanças públicas
Este resumo apresenta aprendizagens concretas e recomendações decorrentes da implementação do Programa sobre a Melhoria das Sinergias entre a Proteção Social e a Gestão das Finanças Públicas (SP&PFM), financiado pela União Europeia, Organização...
Programa Proteção Social e Gestão das Finanças Públicas (SP&PFM)
Estender a proteção social aos trabalhadores da economia informal
Este resumo baseia-se nas experiências e resultados dos países parceiros no âmbito do Programa SP&PFM entre 2020 e 2023. As boas práticas dizem respeito à conceção e implementação de estratégias para alargar a cobertura aos trabalhadores da economia...
Economia de cuidados
Brasil: Promover a inclusão e a igualdade de gênero por meio da Política Nacional de Cuidados
Esta publicação analisa indicadores-chave do mercado de trabalho sob uma perspectiva de gênero, destacando tendências, desigualdades e avanços recentes. O estudo apresenta dados atualizados e simulações sobre a geração de emprego, a formalização e a...
Registro de instrumentos de negociação coletiva: a experiência brasileira com a plataforma MEDIADOR
O Sistema de Negociação Coletiva "Mediador" foi criado para facilitar a elaboração, o registro e a consulta pública dos instrumentos coletivos no Brasil.
Síntese de políticas
Financiar o alargamento da cobertura da proteção social: que opções de política?
Esta nota informativa apresenta um leque de opções que podem ser exploradas, em cada país, para expandir o espaço orçamental dedicado à proteção social e, por esta via, progredir nas metas e compromissos nacionais e internacionais de alcançar uma...
Projectos: ACTION-Portugal e ESSAFE Angola
1º Boletim de Estatísticas da Protecção Social de Angola
Este boletim tem como objectivos apresentar a evolução da cobertura da protecção social no período 2018–2022 e servir como fonte de informação importante para a avaliação das políticas públicas desenvolvidas neste período, que coincide com a...
Sumário executivo
Relatório Mundial sobre Proteção Social 2024-26: Proteção Social Universal para a Ação Climática e uma Transição Justa
Este relatório da OIT apresenta um panorama global dos progressos realizados em todo o mundo desde 2015 em matéria de extensão da proteção social, com especial destaque para a crise climática e a necessidade de ação climática e de uma transição para...