Todas as publicações:
Estudo comparativo sobre as prestações de invalidez para apoiar recomendações para Angola
Este estudo comparativo analisa os regimes de prestações por invalidez no Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e Tailândia, com o objetivo de servir de base para a eventual introdução de prestações por invalidez em Angola.
Estudo comparativo sobre as prestações de doença para apoiar recomendações para Angola
Este estudo comparativo analisa os regimes de prestações por doença no Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e Tailândia, com o objetivo de servir de base para a eventual introdução de prestações por doença no sistema de proteção social de Angola.
Estudo comparativo sobre prestações de desemprego para apoiar recomendações para Angola
Este estudo comparativo analisa os regimes de subsídio de desemprego no Brasil, em Marrocos, em Portugal, na África do Sul e na Tailândia, com o objetivo de servir de base para a eventual introdução de subsídios de desemprego em Angola.
Novas estimativas mundiais
Lucros e pobreza: a dimensão económica do trabalho forçado
Este relatório apresenta novas estimativas dos lucros gerados pelo trabalho forçado e avalia a evolução desses lucros desde a publicação das últimas estimativas da OIT, em 2014.
Diálogo social e tripartismo
Institucionalização do diálogo social para as transições verde e digital na Europa e na Ásia Central
Este resumo regional analisa a forma como o diálogo social pode ajudar os países da Europa e da Ásia Central a gerir as transições verde e digital de forma justa, inclusiva e centrada no emprego.
Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho 2026: Relatório Mundial
O ambiente psicossocial de trabalho: tendências globais e orientações para a ação
Este relatório analisa os elementos, e interações que influenciam o ambiente psicossocial de trabalho e a sua relação com a forma como o trabalho é concebido, organizado e gerido, e as políticas, práticas e procedimentos mais abrangentes que regem o...
Nota informativa da OIT
Cadastro Social Único de Cabo Verde: Um instrumento estratégico para o reforço do sistema de proteção social
Esta nota informativa pretende identificar, de forma breve, o que é o Cadastro Social Único, assim como as vantagens que este apresenta, as fases percorridas, os dados disponíveis e os resultados obtidos, bem como os desafios que se colocam a Cabo...
Governação dos sistemas de proteção social: um percurso de aprendizagem. Módulo n.º 2: Tecnologias de informação e comunicação e dados
Este módulo procura ilustrar o papel central da governação e da gestão das tecnologias de informação e comunicação (TIC) e dos dados nas instituições de proteção social. Existe uma ampla e profunda discussão e literatura sobre as variações nas...
Governação dos sistemas de proteção social: um percurso de aprendizagem. Módulo n.º 1: Coordenação
Este módulo de aprendizagem tem como objetivo destacar, através de estudos de caso, o papel decisivo da governação na melhoria da coordenação entre as políticas de proteção social, com vista a aumentar a cobertura e a concretização do direito à...
Governação dos sistemas de proteção social: um percurso de aprendizagem. Módulo n.º 3: Conformidade e aplicação dos quadros jurídicos
Este módulo de aprendizagem faz parte de uma série de documentos de trabalho intitulada «Governança dos sistemas de proteção social: um percurso de aprendizagem» e apresenta os vários fatores que influenciam o cumprimento dos quadros jurídicos de...
Novo Guia
Rumo à igualdade salarial: uma resposta abrangente à disparidade salarial de gênero
Este guia baseia-se no Guia sobre Igualdade Salarial da OIT de 2013 e incorpora as mais recentes conclusões sobre como alcançar a igualdade salarial para trabalho de igual valor.
Pensão de reforma antecipada: Diversidade de regimes e soluções
Esta nota técnica proporciona um levantamento global das diferentes modalidades de pensão antecipada, suas tendências de evolução ao longo do tempo, vantagens e inconvenientes, permitindo compreender as especificidades dos vários regimes existentes...
Proteção no desemprego no trabalho doméstico em Cabo Verde: Levantamento de diferentes práticas internacionais
Esta nota técnica proporciona um levantamento global das diferentes modalidades e soluções encontradas, em várias regiões do mundo, e em particular em Cabo Verde, para proteger os trabalhadores do serviço doméstico do risco de desemprego, tendo em...
Programa Proteção Social e Gestão das Finanças Públicas (SP&PFM)
Proteção social: financiamento de sistemas de proteção inclusivos
Este resumo destaca os esforços do Camboja, do Quirguistão e do Senegal para alargar a proteção social às pessoas com deficiência e responder às suas necessidades com o apoio do programa de Proteção Social e Gestão das Finanças Públicas (SP&PFM)...
Guia para empresas
Cadeias de abastecimento inclusivas para pessoas com deficiência
Este guia da Global Business and Disability Network tem como objetivo promover a inclusão de pessoas com deficiência nas cadeias de abastecimento, fornecendo orientações práticas às empresas. Destina-se às grandes empresas nacionais e multinacionais...
Relatório de referência da OIT
Relatório sobre o Diálogo Social 2024: Diálogo Social ao Mais Alto Nível para o Desenvolvimento Económico e o Progresso Social
O relatório analisa o papel fundamental do diálogo social na promoção do trabalho digno, na garantia de uma distribuição justa dos rendimentos do trabalho, na resposta aos desafios das transições digital e ecológica e na concretização de um contrato...
Igualdade de gênero
Uma aproximação às Diretrizes para a transição justa na América Latina com uma abordagem de gênero
A mudança climática aprofunda as desigualdades de gênero na América Latina. Uma transição justa propõe transformar a economia em direção a modelos sustentáveis que gerem trabalho decente, inclusão social e igualdade, assegurando que as mulheres...
Rumo à Cobertura Universal em Timor-Leste: Avaliação dos custos e do défice de financiamento de reformas no âmbito da proteção social
O presente documento de orientação estratégica visa estimar o custo orçamental das reformas atuais e propostas no âmbito da proteção social, utilizando o Protocolo de Avaliação Rápida da OIT (OIT/PAR), e avaliar o défice de financiamento comparando...
Programa Proteção Social e Gestão das Finanças Públicas (SP&PFM)
Melhorar o financiamento da proteção social através de sinergias com a gestão das finanças públicas
Este resumo apresenta aprendizagens concretas e recomendações decorrentes da implementação do Programa sobre a Melhoria das Sinergias entre a Proteção Social e a Gestão das Finanças Públicas (SP&PFM), financiado pela União Europeia, Organização...
Programa Proteção Social e Gestão das Finanças Públicas (SP&PFM)
Estender a proteção social aos trabalhadores da economia informal
Este resumo baseia-se nas experiências e resultados dos países parceiros no âmbito do Programa SP&PFM entre 2020 e 2023. As boas práticas dizem respeito à conceção e implementação de estratégias para alargar a cobertura aos trabalhadores da economia...