Ambientes de trabalho seguros e saudáveis: Em que ponto estamos?
No contexto do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho de 2023, celebrando o reconhecimento de um “ambiente de trabalho seguro e saudável” como princípio e direito fundamental no trabalho, este relatório apresenta o estado global da implementação de algumas das principais disposições contidas nas Convenções fundamentais (N.º 155) e (N.º187).
O relatório Ambientes de trabalho seguros e saudáveis: Em que ponto estamos?
analisa algumas das principais disposições das convenções fundamentais sobre segurança e saúde ocupacional (SST), incluindo:
- a existência de uma autoridade nacional responsável pela SST e um organismo nacional tripartido para a SST;
- o quadro jurídico de SST e a inclusão de disposições essenciais (por exemplo, o direito dos trabalhadores de se retirarem de uma situação de trabalho perigosa sem consequências indevidas, a exigência de estabelecer um comité conjunto de SST ao nível do local de trabalho, um mecanismo para assegurar a colaboração entre a gestão e os trabalhadores) ;
- o desenvolvimento de uma política nacional e de um programa nacional de SST; e
- o estabelecimento de um sistema nacional de registro e notificação de acidentes e doenças ocupacionais.
analisa algumas das principais disposições das convenções fundamentais sobre segurança e saúde ocupacional (SST), incluindo:
- a existência de uma autoridade nacional responsável pela SST e um organismo nacional tripartido para a SST;
- o quadro jurídico de SST e a inclusão de disposições essenciais (por exemplo, o direito dos trabalhadores de se retirarem de uma situação de trabalho perigosa sem consequências indevidas, a exigência de estabelecer um comité conjunto de SST ao nível do local de trabalho, um mecanismo para assegurar a colaboração entre a gestão e os trabalhadores) ;
- o desenvolvimento de uma política nacional e de um programa nacional de SST; e
- o estabelecimento de um sistema nacional de registro e notificação de acidentes e doenças ocupacionais.