Todas as publicações sobre o tema
A Aplicação e a Promoção das Normas Internacionais do Trabalho
Tradução para o português do 3º capítulo da publicação “As Regras do Jogo”, 3ª edição revisada, de 2014.
Uma proibição legal de realização de trabalhos perigosos pelas crianças
A proibição e a eliminação efetiva do trabalho infantil perigoso é uma exigência da Convenção sobre a Idade Mínima, 1973 (N.° 138), e a Convenção sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil, 1999 (N.° 182).
Liberdade de associação - Compilação das decisões do Comité da Liberdade Sindical (versão PDF)
Sexta edição (2018)
Desafios e Recomendações para a Extensão da Proteção Social a Todos em Timor-Leste: Relatório do Diálogo Nacional Baseado na Avaliação
O documento apresenta uma avaliação abrangente das medidas de proteção social do país e oferece recomendações para avançar em direção a um sistema de proteção social mais moderno, eficaz e eficiente.
A convenção N.° 182 da OIT em resumo: Uma introdução à proibição legal de realização de trabalhos perigosos pelas crianças
Acabar com a violência e o assédio contra mulheres e homens no mundo do trabalho
Este relatório tem por objeto facilitar o debate normativo sobre a violência e o assédio contra mulheres e homens no mundo do trabalho que teve lugar na Conferência.
Acabar com a violência e o assédio no mundo do trabalho
Este relatório debruça-se sobre as respostas recebidas dos governos, das organizações de empregadores e de trabalhadores relativamente à violência contra as mulheres e os homens no mundo do trabalho.
Empresas Multinacionais
Declaração da OIT sobre Empresas Multinacionais: Como pode beneficiar os trabalhadores?
A Declaração Tripartida de Princípios sobre Empresas Multinacionais e Política Social da OIT (Declaração MNE) foi negociada e adotada por governos, empregadores e trabalhadores em 1977. É o único instrumento da OIT que proporciona orientação direta...
Geração segura e saudável
Esta brochura enfatiza a necessidade de se eliminar o trabalho infantil e melhorar a segurança e a saúde dos/as trabalhadores/as jovens.
Melhorar a Segurança e a Saúde dos Trabalhadores Jovens
Melhorar a Segurança e a Saúde dos/as Trabalhadores/as Jovens
A OIT preparou este relatório para o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho de 2018, visando a promoção de uma nova geração de trabalhadores/as mais segura e saudável.
Agenda Regional de Trabalho Decente de Carajás
Agenda Regional de Trabalho Decente de Carajás, região que engloba 39 municípios do sudeste do estado do Pará.
Futuro do Trabalho no Brasil: Perspectivas e Diálogos Tripartites
Esta publicação reúne a síntese de quatro Diálogos Nacionais Tripartites, realizados no Brasil nos anos 2016 e 2017, no marco da Iniciativa sobre o Futuro do Trabalho, preparatório à comemoração do centenário da OIT em 2019.
O emprego atípico no mundo: Desafios e perspetivas [Visão geral]
Este trabalho destaca as principais conclusões e recomendações do relatório preparado no âmbito dos desafios que as formas atípicas de emprego podem colocar à Agenda do Trabalho Digno.
The New ILO Protocol on Forced Labour
Normas da OIT sobre o Trabalho Forçado - O novo Protocolo e a nova Recomendação em resumo
Narrativa da Agenda Bahia do Trabalho Decente
Publicação sobre o processo de construção da Agenda Bahia do Trabalho Decente.
Iniciativa mulheres no trabalho
Este relatório aborda os obstáculos que ainda existen na área da igualdade de género e propõe sugestões para os ultrapassar, imprimindo um novo impulso a favor da igualdade.
Inserção Laboral de Migrantes Internacionais: transitando entre a economia formal e informal no município de São Paulo
Estudo sobre a situação dos trabalhadores migrantes na economia informal do município de São Paulo e os obstáculos que eles enfrentam nos processos de transição para a formalização.
Trabalho doméstico: garanta seus direitos trabalhistas
Revista de passatempos sobre os direitos e deveres das(dos) trabalhadoras(es) domésticas(os) e suas(seus) empregadoras(es).
Rumo à Ratificação Universal da Convenção N.º 144 relativa às Consultas Tripartidas no Centenário da OIT em 2019