Todas as publicações: G20 + trabalho decente + diálogo social + Proteção social + Desenvolvimento sustentável + Justiça social + cooperação internacional + política de rendimentos
Relatório Final - II Conferência Nacional do Trabalho
A II Conferência Nacional do Trabalho (II CNT) representa um marco na retomada do diálogo social no Brasil, consolidando um amplo processo de mobilização, participação e construção de políticas públicas voltadas ao mundo do trabalho. Promovida...
Estudo comparativo sobre as prestações de invalidez para apoiar recomendações para Angola
Este estudo comparativo analisa os regimes de prestações por invalidez no Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e Tailândia, com o objetivo de servir de base para a eventual introdução de prestações por invalidez em Angola.
Estudo comparativo sobre prestações de desemprego para apoiar recomendações para Angola
Este estudo comparativo analisa os regimes de subsídio de desemprego no Brasil, em Marrocos, em Portugal, na África do Sul e na Tailândia, com o objetivo de servir de base para a eventual introdução de subsídios de desemprego em Angola.
Diálogo social e tripartismo
Institucionalização do diálogo social para as transições verde e digital na Europa e na Ásia Central
Este resumo regional analisa a forma como o diálogo social pode ajudar os países da Europa e da Ásia Central a gerir as transições verde e digital de forma justa, inclusiva e centrada no emprego.
O trabalho doméstico remunerado no Brasil
O trabalho doméstico remunerado no Brasil permanece marcado por profundas desigualdades de gênero, raça e classe, refletindo heranças históricas da escravidão e da exclusão social. Redigido por Maria Elena Valenzuela, este estudo analisa a evolução...
Rastreabilidade na cadeia da Carnaúba : Caderno de orientação prática
Este Guia é um instrumento prático de orientação, elaborado para apoiar atores da cadeia da carnaúba — incluindo indústrias processadoras, produtores, trabalhadores, organizações da sociedade civil e instituições públicas — na estruturação e no...
Nota informativa da OIT
Cadastro Social Único de Cabo Verde: Um instrumento estratégico para o reforço do sistema de proteção social
Esta nota informativa pretende identificar, de forma breve, o que é o Cadastro Social Único, assim como as vantagens que este apresenta, as fases percorridas, os dados disponíveis e os resultados obtidos, bem como os desafios que se colocam a Cabo...
Governação dos sistemas de proteção social: um percurso de aprendizagem. Módulo n.º 3: Conformidade e aplicação dos quadros jurídicos
Este módulo de aprendizagem faz parte de uma série de documentos de trabalho intitulada «Governança dos sistemas de proteção social: um percurso de aprendizagem» e apresenta os vários fatores que influenciam o cumprimento dos quadros jurídicos de...
Governação dos sistemas de proteção social: um percurso de aprendizagem. Módulo n.º 2: Tecnologias de informação e comunicação e dados
Este módulo procura ilustrar o papel central da governação e da gestão das tecnologias de informação e comunicação (TIC) e dos dados nas instituições de proteção social. Existe uma ampla e profunda discussão e literatura sobre as variações nas...
Governação dos sistemas de proteção social: um percurso de aprendizagem. Módulo n.º 1: Coordenação
Este módulo de aprendizagem tem como objetivo destacar, através de estudos de caso, o papel decisivo da governação na melhoria da coordenação entre as políticas de proteção social, com vista a aumentar a cobertura e a concretização do direito à...
Proteção no desemprego no trabalho doméstico em Cabo Verde: Levantamento de diferentes práticas internacionais
Esta nota técnica proporciona um levantamento global das diferentes modalidades e soluções encontradas, em várias regiões do mundo, e em particular em Cabo Verde, para proteger os trabalhadores do serviço doméstico do risco de desemprego, tendo em...
Pensão de reforma antecipada: Diversidade de regimes e soluções
Esta nota técnica proporciona um levantamento global das diferentes modalidades de pensão antecipada, suas tendências de evolução ao longo do tempo, vantagens e inconvenientes, permitindo compreender as especificidades dos vários regimes existentes...
Programa Proteção Social e Gestão das Finanças Públicas (SP&PFM)
Proteção social: financiamento de sistemas de proteção inclusivos
Este resumo destaca os esforços do Camboja, do Quirguistão e do Senegal para alargar a proteção social às pessoas com deficiência e responder às suas necessidades com o apoio do programa de Proteção Social e Gestão das Finanças Públicas (SP&PFM)...
Relatório de referência da OIT
Relatório sobre o Diálogo Social 2024: Diálogo Social ao Mais Alto Nível para o Desenvolvimento Económico e o Progresso Social
O relatório analisa o papel fundamental do diálogo social na promoção do trabalho digno, na garantia de uma distribuição justa dos rendimentos do trabalho, na resposta aos desafios das transições digital e ecológica e na concretização de um contrato...
Dimensões do Trabalho Infantil no Brasil: desafios persistentes e caminhos para acelerar a erradicação
O objetivo deste relatório é realizar um diagnóstico da situação do trabalho infantil no Brasil.
Rumo à Cobertura Universal em Timor-Leste: Avaliação dos custos e do défice de financiamento de reformas no âmbito da proteção social
O presente documento de orientação estratégica visa estimar o custo orçamental das reformas atuais e propostas no âmbito da proteção social, utilizando o Protocolo de Avaliação Rápida da OIT (OIT/PAR), e avaliar o défice de financiamento comparando...
Programa Proteção Social e Gestão das Finanças Públicas (SP&PFM)
Estender a proteção social aos trabalhadores da economia informal
Este resumo baseia-se nas experiências e resultados dos países parceiros no âmbito do Programa SP&PFM entre 2020 e 2023. As boas práticas dizem respeito à conceção e implementação de estratégias para alargar a cobertura aos trabalhadores da economia...
Programa Proteção Social e Gestão das Finanças Públicas (SP&PFM)
Melhorar o financiamento da proteção social através de sinergias com a gestão das finanças públicas
Este resumo apresenta aprendizagens concretas e recomendações decorrentes da implementação do Programa sobre a Melhoria das Sinergias entre a Proteção Social e a Gestão das Finanças Públicas (SP&PFM), financiado pela União Europeia, Organização...
Nota de orientação da OIT
Criar mais e melhores empregos Integrando as empresas sustentáveis para uma transição justa nas Contribuições Nacionalmente Determinadas
Esta nota propõe orientações sobre a integração de empresas sustentáveis às NDCs para uma transição justa. Destina-se aos e às especialistas que promovem empresas sustentáveis, assim como aos e às representantes de governos e de organizações de...
CIT.114/Relatório V(3)
Trabalho digno na economia das plataformas
Quinto ponto da ordem de trabalhos da 114.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho (junho de 2026).