Todas as publicações: diálogo social + Tripartismo + Relações laborais + negociação coletiva + acordos coletivos
Relatório Final - II Conferência Nacional do Trabalho
A II Conferência Nacional do Trabalho (II CNT) representa um marco na retomada do diálogo social no Brasil, consolidando um amplo processo de mobilização, participação e construção de políticas públicas voltadas ao mundo do trabalho. Promovida...
Diálogo social e tripartismo
Institucionalização do diálogo social para as transições verde e digital na Europa e na Ásia Central
Este resumo regional analisa a forma como o diálogo social pode ajudar os países da Europa e da Ásia Central a gerir as transições verde e digital de forma justa, inclusiva e centrada no emprego.
Rastreabilidade na cadeia da Carnaúba : Caderno de orientação prática
Este Guia é um instrumento prático de orientação, elaborado para apoiar atores da cadeia da carnaúba — incluindo indústrias processadoras, produtores, trabalhadores, organizações da sociedade civil e instituições públicas — na estruturação e no...
Relatório de referência da OIT
Relatório sobre o Diálogo Social 2024: Diálogo Social ao Mais Alto Nível para o Desenvolvimento Económico e o Progresso Social
O relatório analisa o papel fundamental do diálogo social na promoção do trabalho digno, na garantia de uma distribuição justa dos rendimentos do trabalho, na resposta aos desafios das transições digital e ecológica e na concretização de um contrato...
Registro de instrumentos de negociação coletiva: a experiência brasileira com a plataforma MEDIADOR
O Sistema de Negociação Coletiva "Mediador" foi criado para facilitar a elaboração, o registro e a consulta pública dos instrumentos coletivos no Brasil.
CIT.112/Relatório I(B)
Para um novo contrato social. Relatório do diretor-geral
Código de prática da OIT: Segurança e saúde em indústrias têxteis, de vestuário, couro e calçados
Os códigos de prática setoriais da OIT são ferramentas de referência que estabelecem princípios que podem ser refletidos na concepção e implementação de políticas, estratégias, programas, legislação, medidas administrativas e mecanismos de diálogo...
Publicação
Análise da Fixação de Salários através da Negociação Coletiva
Diálogo social e tripartismo
Apresenta as bases para o debate sobre o objetivo estratégico do diálogo social e tripartismo, elaborado no seguimento da Declaração da OIT sobre Justiça Social para uma Globalização Justa. Na versão revista de 12 de maio de 2023, a Figura 3.1 foi...
Declaração sobre empresas multinacionais: uma ferramenta de autoavaliação para empresas
A "Declaração Tripartite de Princípios sobre Empresas Multinacionais e Política Social" da OIT é uma ferramenta de referência global que orienta as empresas na adoção de práticas responsáveis alinhadas com normas internacionais do trabalho. Esta...
Diálogo entre as empresas e os sindicatos
Este documento fornece informações práticas sobre o diálogo entre empresas e sindicatos no âmbito da Declaração Tripartite de Princípios da OIT sobre Empresas Multinacionais e Política Social. Ele explica como a OIT facilita esse diálogo, seu escopo...
Visão geral das normas, instrumentos, serviços e projetos da OIT nos planos nacionais de ação sobre empresas e direitos humanos
O relatório apresenta uma visão geral de como os Planos de Ação Nacionais (PANs) sobre Empresas e Direitos Humanos incorporam as normas, os instrumentos, os serviços e os projetos da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ele analisa exemplos...
Declaração Tripartida de Princípios sobre Empresas Multinacionais e Política Social (Declaração MNE). Um instrumento de autoavaliação para...
Este instrumento de autoavaliação foi desenvolvido para apoiar as empresas que procuram alinhar as suas práticas e políticas empresariais com as orientações fornecidas pela Declaração Tripartida de Princípios sobre Empresas Multinacionais e Política...
Declaração da OIT sobre empresas multinacionais: como pode beneficiar os trabalhadores?
A publicação "Declaração da OIT sobre empresas multinacionais: como pode beneficiar os trabalhadores?" orienta trabalhadores e sindicatos na aplicação dos princípios da Declaração Tripartite da OIT. O documento destaca temas como direitos...
Um método de autoavaliação para as instituições de diálogo social. MA-IDS
O método de autoavaliação para as instituições de diálogo social desenvolvido pelos constituintes da OIT visa apoiar um diálogo social tripartido forte, influente e inclusivo. Esta publicação facilita "uma autoavaliação aprofundada" por parte das...
Trabalho Infantil: Guia para a Cobertura Jornalística
O guia oferece às e aos profissionais de imprensa dados sobre trabalho infantil no Brasil, como causas e consequências; o marco legal com leis brasileiras e convenções internacionais sobre a prevenção e erradicação do trabalho infantil, além de...
Reforçar o diálogo social para uma cultura de segurança e saúde
Este relatório defende a promoção de uma cultura de prevenção em segurança e saúde no trabalho (SST) baseada na participação e no diálogo social. Fornece exemplos da pandemia da COVID-19 para destacar a forma como o diálogo social contribui para...
Estudo sobre a diferença salarial entre homens e mulheres em Portugal
Este relatório procura responder à proposta de estudo da OIT sobre as tendências da diferença salarial entre homens e mulheres em Portugal no decurso das últimas duas décadas.
Governance and Tripartism Department
Relatório sobre a Enquete de avaliação rápida: a resposta dos mecanismos de resolução de conflitos laborais à pandemia da COVID-19
A OIT desenvolveu e realizou uma Enquete para avaliar de que modo os mecanismos de resolução de conflitos laborais deram resposta aos desafios colocados pela pandemia da COVID-19. A Enquete foi respondida online de junho a agosto de 2021 por 113...
Pesquisa sobre a demanda futura de formação profissional no setor têxtil no Brasil
O objetivo da pesquisa é fornecer apoio técnico aos parceiros do setor para projetar e implementar estratégias de formação profissional que lhes permitam desenvolver as habilidades necessárias para o sucesso e o crescimento das indústrias,...