Todas as publicações: República Democrática de Timor Leste
Rumo à Cobertura Universal em Timor-Leste: Avaliação dos custos e do défice de financiamento de reformas no âmbito da proteção social
O presente documento de orientação estratégica visa estimar o custo orçamental das reformas atuais e propostas no âmbito da proteção social, utilizando o Protocolo de Avaliação Rápida da OIT (OIT/PAR), e avaliar o défice de financiamento comparando...
ACTION-Portugal
Avaliação da legislação e do Sistema de Proteção Social Timorense, tendo em vista a ratificação da Convenção n.º 102 relativa à segurança...
Este relatório e tem por objeto a avaliação da conformidade da legislação que estabelece o sistema de proteção social em Timor-Leste e do seu funcionamento na prática, do ponto de vista qualitativo e quantitativo, com as disposições da Convenção n.º...
ACTION-Portugal
Espaço Orçamental para a Proteção Social em Timor-Leste
O documento enuncia oito opções de financiamento para a proteção social sustentável em Timor-Leste, oferecendo dados quantitativos e argumentos para informar as partes interessadas.
Espaço Orçamental para a Proteção Social em Timor-Leste
No presente documento, o espaço orçamental é entendido como os recursos disponíveis para um governo resultantes da exploração ativa e da utilização de todas as suas possíveis fontes de receitas (Ortiz et al., 2017). Este conceito baseia-se nas...
Respostas de proteção social à crise da COVID-19 nos PALOP e em Timor-Leste: oportunidade decisiva para aumentar a resiliência e...
Esta nota técnica pretende sistematizar e analisar as medidas adotadas no campo da proteção social de mitigação dos efeitos da COVID-19 nos PALOP e em Timor-Leste. Igualmente, analisar as tendências, as boas práticas e os maiores desafios à...
Construir sistemas de proteção social baseados em direitos nos PALOP e em Timor-Leste: Mobilizar o potencial das normas de segurança social...
Este estudo foi desenvolvido pelo Departamento de Proteção Social (SOCPRO) da OIT no âmbito do projeto ACTION/Portugal - Reforço dos Sistemas de Proteção Social dos PALOP e Timor-Leste.
Cooperação CPLP - OIT
A parceria entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) está ancorada na justiça social, em particular no Trabalho Decente, e promove o diálogo tripartite com a Cooperação Sul-Sul e...
Agir já - CPLP contra o trabalho infantil
Este folheto apresenta os principais marcos da atuação dos Pontos focais da CPLP para o combate ao trabalho infantil.
Prevenção e Mitigação da COVID-19 no Trabalho
Desafios e Recomendações para a Extensão da Proteção Social a Todos em Timor-Leste: Relatório do Diálogo Nacional Baseado na Avaliação
O documento apresenta uma avaliação abrangente das medidas de proteção social do país e oferece recomendações para avançar em direção a um sistema de proteção social mais moderno, eficaz e eficiente.
Estudo sobre a aplicação das Convenções n.° 138 e n.° 182 da OIT e suas Recomendações na legislação nacional dos países da CPLP -...
Plano de Acção Nacional para o Emprego dos Jovens (NYEAP) Timor - Leste 2009
Garantir o acesso dos jovens timorenses a um emprego digno e produtivo também traz importantes vantagens sociais que se traduzem no bem-estar dos cidadãos, principalmente ao contribuir para evitar que os jovens se envolvam em actividades violentas....
Estratégia Nacional para o Emprego de Timor-Leste Dezembro de 2008
This publication concern on the Timor Leste socio-economic context, the employment strategy and employment generation in: agriculture, in rural areas and surrounding towns, in infrastructure and public works program, in the housing sector, in the...