OIT defende um novo multilateralismo baseado no trabalho decente e na justiça social

GENEBRA (Notícias da OIT) – A Organização Internacional do Trabalho (OIT) desempenhará um papel de liderança na Segunda Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Social (WSSD2), que será realizada no Catar, de 4 a 6 de novembro de 2025, com o objetivo de fortalecer um novo multilateralismo que gere avanços concretos em trabalho decente e justiça social para todas as pessoas.

Com base nos resultados da Quarta Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento (FfD4), realizada em Sevilha, em julho de 2025, que pediu maior investimento em políticas sociais e na ampliação da cobertura de proteção social em pelo menos dois pontos percentuais por ano , a OIT busca transformar esses compromissos globais em resultados tangíveis.

A Cúpula será um momento decisivo para renovar a Declaração de Copenhague sobre Desenvolvimento Social de 1995 e avançar rumo a um contrato social global que coloque as pessoas no centro do progresso sustentável, reafirmando a relevância contínua de seus três pilares inter-relacionados: erradicação da pobreza, trabalho decente para todas as pessoas e inclusão social.

Em seu recente relatório O Estado da Justiça Social: Um Trabalho em Progresso (The State of Social Justice: A Work in Progress), a OIT destacou que, embora o mundo esteja hoje mais rico, saudável e instruído do que em 1995, o progresso tem sido desigual e a redução das desigualdades estagnou. O trabalho infantil entre crianças de 5 a 14 anos caiu de 20% para 10%, a pobreza extrema diminuiu de 39% para 10%, e a proteção social agora abrange mais da metade da população mundial. Ainda assim, 58% dos trabalhadores continuam em empregos informais, a participação das mulheres na força de trabalho segue 24 pontos percentuais abaixo da dos homens, e, no ritmo atual, levará um século para eliminar a lacuna global de remuneração entre os gêneros.

Conforme reafirmado na Resolução adotada pela Conferência Internacional do Trabalho em junho de 2025, a OIT — principal agência responsável pelo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 8 (trabalho decente e crescimento econômico) — trabalhará com governos, empregadores e trabalhadores para implementar os resultados da Cúpula por meio de sua estrutura tripartite, garantindo que as políticas produzam resultados justos, sustentáveis e inclusivos.

Objetivos da OIT para a Cúpula Mundial

Erradicação da pobreza

Erradicar a pobreza em todas as suas formas continua sendo o maior desafio global. A OIT trabalha com seus constituintes para garantir que o trabalho decente e a proteção social estejam no centro dos esforços para reduzir a pobreza e fortalecer a resiliência em todos os países.

• Apoiar os países na incorporação da criação de empregos decentes e de empresas sustentáveis em suas estratégias de redução da pobreza. Investimentos intensivos em emprego e capacitação profissional ajudarão as pessoas a sair da pobreza e a fortalecer sua resiliência.
• Expandir sistemas universais e sustentáveis de proteção social por meio de melhor financiamento e coordenação. A Declaração de Doha propõe ampliar a cobertura em pelo menos dois pontos percentuais ao ano — meta alinhada ao Acelerador Global de Empregos e Proteção Social para Transições Justas da OIT.

Trabalho decente para todas as pessoas

O emprego pleno e produtivo e o trabalho decente são essenciais para o desenvolvimento social e o crescimento sustentável. A OIT apoia os países no fortalecimento de instituições e políticas trabalhistas que assegurem salários justos, ambientes seguros e igualdade de oportunidades para todos os trabalhadores e trabalhadoras.

• Promover políticas que criem empregos plenos, produtivos e livremente escolhidos, apoiados por leis trabalhistas justas, normas internacionais e salários dignos.
• Melhorar as condições dos trabalhadores e empresas na economia informal, ampliando marcos legais, direitos, proteção e remuneração justa, garantindo que ninguém fique para trás.
• Incentivar uma economia digital mais justa, com regras mais claras para plataformas, direitos mais sólidos para os trabalhadores e as trabalhadoras e maior acesso às competências digitais.
• Apoiar transições justas para economias verdes e digitais, que criem empregos decentes e protejam as comunidades.
• Fortalecer a economia de cuidados, com mais investimentos, melhores salários e condições de trabalho seguras.
• Promover a igualdade de gênero, avançando na equiparação salarial, segurança e igualdade de oportunidades para mulheres e homens.

Inclusão social

A inclusão social é essencial para reduzir desigualdades e construir sociedades mais coesas e pacíficas. A OIT trabalha para garantir que todas as pessoas — especialmente as que se encontram em situações vulneráveis — tenham direitos, oportunidades e acesso ao trabalho decente.

• Defender direitos e ampliar oportunidades para pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo mulheres, jovens, trabalhadores mais velhos, pessoas com deficiência e migrantes
• Apoiar ações que reduzam desigualdades dentro e entre países, contribuindo para sociedades mais justas e inclusivas.

Por meio da Coalizão Global para a Justiça Social, que reúne governos, empregadores, trabalhadores e parceiros internacionais para promover equidade e inclusão, e do Acelerador Global de Empregos e Proteção Social para Transições Justas, que apoia os países na criação de empregos decentes e na expansão da proteção social, a OIT continuará a transformar os compromissos de Doha em ações concretas.