Todas as publicações sobre o tema
Princípios e Direitos fundamentais no Trabalho em Cabo Verde – Coletânea selecionada de instrumentos jurídicos
Projeto Trade for Decent Work - Cofinanciado pela União Europeia e Finlândia e executado pela Organização Internacional do Trabalho
Covid-19, Negociação Coletiva e Diálogo Social
Este relatório tenta ajudar a esclarecer o impacto da pandemia da COVID-19 no processo e resultados da negociação coletiva em particular e do diálogo social de uma forma mais geral.
Helpdesk da OIT para empresas sobre Normas Internacionais do Trabalho
Este folheto disponibiliza informação relativa ao serviço de apoio a gestores e trabalhadores no âmbito das Normas Internacionais do Trabalho.
Boletim Estatístico da Segurança Social 2016-2020
This statistical report harmonizes the evolution of the coverage of the social security system managed by the National Institute of Social Security (INSS) ofMozambique.This document is the result of a major effort by the INSS, with the support of...
As ligações entre as normas internacionais do trabalho, os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos e os...
Esta nota informativa explica as interconexões entre as normas internacionais do trabalho, os UN Guiding Principles on Business and Human Rights (Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos) e os Planos de Ação...
Princípios da Declaração sobre as empresas multinacionais
Este documento pretende aprofundar o objetivo da Declaração através da adoção de legislação, políticas, medidas e ações adequadas, nomeadamente nos domínios da administração do trabalho e da inspeção do trabalho.
Digitalização no ensino e na educação na Etiópia, Quénia, Malawi, Ruanda e República Unida da Tanzânia
Este relatório resume as conclusões de dois conjuntos de estudos sobre digitalização no ensino e na educação na Etiópia, Quénia, Malawi, Ruanda e República Unida da Tanzânia.
Digitalização no ensino e na educação na Etiópia, Quénia, Malawi, Ruanda e República Unida da Tanzânia
Estender a segurança social aos trabalhadores da economia informal
Este guia oferece evidência de boas práticas, desafios e restrições e aborda uma ampla gama de tópicos relevantes, incluindo a análise das necessidades, a adaptação da legislação em matéria de segurança social, os mecanismos de cumprimento e...
Nota informativa da OIT
Modelo de intervenção: para estender a proteção social aos trabalhadores agrícolas migrantes sazonais
Trabalho doméstico
Entre Relações de Cuidado e Vivências de Vulnerabilidade: dilemas e desafios para o trabalho doméstico e de cuidados remunerado no Brasil
Um olhar sobre a trajetória, as tendências e as realidades do trabalho doméstico e do cuidado domiciliar compõe a seleção de textos do livro lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela Organização Internacional do Trabalho...
Estudo sobre a diferença salarial entre homens e mulheres em Portugal
Este relatório procura responder à proposta de estudo da OIT sobre as tendências da diferença salarial entre homens e mulheres em Portugal no decurso das últimas duas décadas.
#FuturoDoTrabalho
Panorama Laboral 2021. América Latina e Caribe
Quase dois anos após o início da pandemia de COVID-19, no terceiro trimestre de 2021, a taxa de ocupação e a taxa de participação econômica ainda eram inferiores aos recordes de 2019, enquanto a taxa de desocupação era superior à desse ano. O...
A OIT e a Responsabilidade Social das Empresas
Grande parte das iniciativas da Responsabilidade Social das Empresas, incluindo códigos de conduta, referem-se aos princípios constantes nas Normas Internacionais do Trabalho desenvolvidas pela OIT.
Governance and Tripartism Department
Relatório sobre a Enquete de avaliação rápida: a resposta dos mecanismos de resolução de conflitos laborais à pandemia da COVID-19
A OIT desenvolveu e realizou uma Enquete para avaliar de que modo os mecanismos de resolução de conflitos laborais deram resposta aos desafios colocados pela pandemia da COVID-19. A Enquete foi respondida online de junho a agosto de 2021 por 113...
Kit de Apoio ao Desenvolvimento de Legislação de Segurança e Saúde no Trabalho
O Kit de Apoio ao Desenvolvimento da Legislação de SST tem como objetivo fornecer orientações aos constituintes da OIT na elaboração ou reforma da legislação em matéria de SST, articulando e analisando sistematicamente os princípios e componentes...
Convenção do Trabalho Marítimo, 2006, tal como emendada (MLC, 2006) - Questões Frequentes
Este documento pretende ser uma fonte de informação facilmente acessível, suscetível de ser atualizada regularmente, e que visa ajudar as pessoas envolvidas no estudo ou na aplicação da MLC 2006 a encontrar respostas às questões que possam ter sobre...
Espaço Orçamental para a Proteção Social
Esta publicação é um manual para a avaliação das opções de financiamento.
Instrumentos da OIT sobre segurança química
Análise e sinergias com outros quadros internacionais relativos à boa gestão dos produtos químicos
Valorizar as pequenas coisas
Esta publicação apresenta evidências internacionais da contribuição para o emprego dos trabalhadores e trabalhadoras por conta própria, microempresas e PME.