Todas as publicações sobre o tema
Ambientes de trabalho seguros e saudáveis livres de violência e de assédio
Este relatório centra-se na forma como a violência e o assédio podem ser geridos por meio da implementação de medidas de segurança e saúde no trabalho (SST), incluindo a aplicação dos quadros jurídicos, políticas, programas e sistemas avançados de...
Ambientes de trabalho seguros e saudáveis livres de violência e de assédio
Este relatório centra-se na forma como a violência e o assédio podem ser geridos através da implementação de medidas de segurança e saúde no trabalho, incluindo a aplicação dos quadros jurídicos, políticas, programas e sistemas avançados de gestão...
Review of the Operational Manuals and Guidelines of the Basic Social Subsidy Programme (PSSB): the position of the Mozambican Civil Society...
With technical support from the ILO and funding from the Embassy of Ireland, the PSCM-PS developed this policy brief, which outlines a series of recommendations for contributing to the ongoing reform process of PSSB’s Operational Manuals and...
Independent Community Monitoring (MCI) on the Direct Social Support Programme – Post-Emergency component (PASD-PE)
Supported by the ILO through the United Nations Joint Programme on Social Protection (funded by the Netherlands, Sweden and the Foreign, Commonwealth & Development Office of the United Kingdom), the Mozambican Civil Society Platform for Social...
Boas práticas na monitorização da extensão da cobertura de Proteção Social
Esta nota técnica pretende divulgar as boas práticas de Moçambique no que toca à monitorização da extensão da cobertura de proteção social, nomeadamente o boletim estatístico.
Empregos Dignos para os Jovens. A iniciativa global para a ação
Estes documentos apresentam os temas prioritários da iniciativa Global sobre empregos dignos para os jovens.
Plano de Acção decenal da União Africana sobre o trabalho infantil
Plano de Acção visa apoiar e contribuir para a aceleração dos progressos no sentido da consecução da Agenda 2063 – Meta de ODS 8.7. Isso envolve a eliminação do trabalho infantil até 2025 e trabalho forçado, tráfico de seres humanos e escravidão...
Sindicatos. Um equilíbrio em tempos de mudança
Uma “nova instabilidade do trabalho” passou a caracterizar as relações de trabalho no século XXI e este facto tem implicações importantes para os sindicatos a nível mundial.
Formalização de empresas: Requisitos específicos para o registro, pagamento de impostos e segurança social
Este documento faz parte de uma série de briefs temáticos sobre Formalização de Empresas que descrevem algumas das medidas que podem ser tomadas para apoiar a formalização, de acordo com a Recomendação N.º 204 da OIT relativa à Transição da Economia...
Formalização de empresas: Requisitos específicos para o registro, pagamento de impostos e segurança social
Economias, Empresas e Empregos Verdes
Este guia proporciona uma visão geral do atual debate sobre desenvolvimento sustentável, os principais desafios ambientais e as suas implicações para as empresas, a ecologização de empresas e locais de trabalho e o papel que as empresas e as...
Ensino e aprendizagem a distância e online durante a COVID-19
Decorridos alguns meses desde o primeiro relato oficial de um caso COVID-19, verificou-se que a oferta educativa regular e de formação praticamente paralisou no mundo inteiro. Esta situação sem precedentes tem tido um impacto nas aprendizagens a...
Apoio aos professores e professoras na preparação para o regresso às aulas
Este documento apresenta orientações para apoiar a decisão política sobre medidas de apoio aos/às professores/as e restantes profissionais da educação para a reabertura das escolas, durante e após a crise da COVID-19.
Lista de Verificação de Ações sobre a COVID-19 para o Setor de Recolha de Resíduos
Esta lista de ações fornece medidas práticas para apoiar as entidades empregadoras e os/as trabalhadores/as do setor da recolha de resíduos a trabalharem em segurança, ajudando simultaneamente a manter a continuidade das atividades económicas e as...
Jovens e a COVID-19: Impactos no emprego, na educação, nos direitos e no bem-estar mental
Este estudo conclui que o impacto da pandemia nos jovens é sistemático, profundo e desproporcionado. Tem sido particularmente difícil para as mulheres jovens, para os jovens mais novos e para os jovens dos países com rendimento baixo.
A contribuição do diálogo social para a igualdade de género
Esta síntese temática aborda a importância das relações de trabalho sólidas e o diálogo social como ferramentas-chave para a promoção da igualdade de género.
Resolução relativa às questões do trabalho marítimo durante a pandemia COVID-19
Esta resolução aborda questões relacionadas com o trabalho marítimo durante a pandemia da COVID-19.
Diálogo social de alto nível como uma ferramenta de governação durante a pandemia da COVID-19: Tendências globais e regionais e assuntos de...
Esta Nota é uma tentativa de analisar a utilização do “diálogo social de alto nível” durante a “fase inicial” - que consideramos ser de 15 de março a 10 de junho de 2020 - da pandemia da COVID-19.
O papel do diálogo social e dos parceiros sociais na abordagem das consequências da COVID-19 na economia informal
Esta síntese apresenta perguntas e respostas sobre papel do diálogo social e dos parceiros sociais na abordagem das consequências da COVID-19 na economia informal.
Formalização de empresas: Simplificação e facilitação das formalidades para a abertura de empresas & conformidade regulamentar