Todas as publicações sobre o tema
Resumo Executivo: Dimensões do Trabalho Infantil no Brasil: desafios persistentes e caminhos para acelerar a erradicação
Folder "Dimensões do Trabalho Infantil no Brasil: desafios persistentes e caminhos para acelerar a erradicação"
Dimensões do Trabalho Infantil no Brasil: desafios persistentes e caminhos para acelerar a erradicação
O objetivo deste relatório é realizar um diagnóstico da situação do trabalho infantil no Brasil.
Código de práticas: Segurança e saúde no trabalho florestal
O Código de Práticas da OIT sobre Segurança e Saúde no Trabalho Florestal (versão revista) foi adotado por uma reunião de especialistas realizada em Genebra, de 13 a 17 de maio de 2024. Ele substitui um código anterior, adotado em 1998....
Cartilha de Direitos Trabalhistas para pessoas imigrantes em São Paulo
A publicação reúne orientações claras e acessíveis sobre os direitos trabalhistas no Brasil, tais como contratação, jornada de trabalho, salário, benefícios e segurança. Apresenta ainda informações sobre como agir em situações de violência ou...
Igualdade de gênero
Uma aproximação às Diretrizes para a transição justa na América Latina com uma abordagem de gênero
A mudança climática aprofunda as desigualdades de gênero na América Latina. Uma transição justa propõe transformar a economia em direção a modelos sustentáveis que gerem trabalho decente, inclusão social e igualdade, assegurando que as mulheres...
Série Cuidados em Debate
Políticas para a Corresponsabilidade no Mundo do Trabalho
Esta publicação se propõe a contribuir para a reflexão sobre importância da Convenção (n.º 156) sobre Trabalhadores com Responsabilidades Familiares, de 1981, da OIT, para a formulação de políticas que possibilitem às pessoas trabalhadoras com...
Rumo à Cobertura Universal em Timor-Leste: Avaliação dos custos e do défice de financiamento de reformas no âmbito da proteção social
O presente documento de orientação estratégica visa estimar o custo orçamental das reformas atuais e propostas no âmbito da proteção social, utilizando o Protocolo de Avaliação Rápida da OIT (OIT/PAR), e avaliar o défice de financiamento comparando...
Programa Proteção Social e Gestão das Finanças Públicas (SP&PFM)
Melhorar o financiamento da proteção social através de sinergias com a gestão das finanças públicas
Este resumo apresenta aprendizagens concretas e recomendações decorrentes da implementação do Programa sobre a Melhoria das Sinergias entre a Proteção Social e a Gestão das Finanças Públicas (SP&PFM), financiado pela União Europeia, Organização...
Programa Proteção Social e Gestão das Finanças Públicas (SP&PFM)
Estender a proteção social aos trabalhadores da economia informal
Este resumo baseia-se nas experiências e resultados dos países parceiros no âmbito do Programa SP&PFM entre 2020 e 2023. As boas práticas dizem respeito à conceção e implementação de estratégias para alargar a cobertura aos trabalhadores da economia...
Nota de orientação da OIT
Criar mais e melhores empregos Integrando as empresas sustentáveis para uma transição justa nas Contribuições Nacionalmente Determinadas
Esta nota propõe orientações sobre a integração de empresas sustentáveis às NDCs para uma transição justa. Destina-se aos e às especialistas que promovem empresas sustentáveis, assim como aos e às representantes de governos e de organizações de...
Economia de cuidados
Brasil: Promover a inclusão e a igualdade de gênero por meio da Política Nacional de Cuidados
Esta publicação analisa indicadores-chave do mercado de trabalho sob uma perspectiva de gênero, destacando tendências, desigualdades e avanços recentes. O estudo apresenta dados atualizados e simulações sobre a geração de emprego, a formalização e a...
Registro de instrumentos de negociação coletiva: a experiência brasileira com a plataforma MEDIADOR
O Sistema de Negociação Coletiva "Mediador" foi criado para facilitar a elaboração, o registro e a consulta pública dos instrumentos coletivos no Brasil.
Síntese de políticas
Financiar o alargamento da cobertura da proteção social: que opções de política?
Esta nota informativa apresenta um leque de opções que podem ser exploradas, em cada país, para expandir o espaço orçamental dedicado à proteção social e, por esta via, progredir nas metas e compromissos nacionais e internacionais de alcançar uma...
Série Cuidado em Debate
As trabalhadoras domésticas remuneradas são trabalhadoras do cuidado. Elas têm o direito a cuidar, a ser cuidadas e ao autocuidado
Esta publicação se propõe a contribuir para a reflexão sobre o direito ao cuidado das trabalhadoras domésticas remuneradas (TDR). Para sua elaboração, foram realizadas entrevistas com TDR, registrados seus depoimentos e analisados os resultados da...
Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho 2025: Relatório global
Revolucionar a segurança e saúde no trabalho: O papel da IA e da digitalização
Panorama Laboral 2024 da América Latina e Caribe
Apesar de alguns progressos, um novo relatório da OIT destaca que a informalidade no trabalho, as disparidades de gênero e o acesso dos jovens ao emprego formal continuam sendo as principais barreiras para um mercado de trabalho mais equitativo na...
Notas de orientação de políticas sobre a promoção do trabalho digno na economia rural
Uma transição justa para economias rurais resilientes e sustentáveis
Relatório
Estimativas Globais da Escravatura Moderna: trabalho forçado e casamento forçado
Este relatório foi produzido através de uma colaboração entre a OIT, a Walk Free e a Organização Internacional para as Migrações.
Projectos: ACTION-Portugal e ESSAFE Angola
1º Boletim de Estatísticas da Protecção Social de Angola
Este boletim tem como objectivos apresentar a evolução da cobertura da protecção social no período 2018–2022 e servir como fonte de informação importante para a avaliação das políticas públicas desenvolvidas neste período, que coincide com a...