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75.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Construir Sistemas de Proteção Social baseados nos Direitos
Diretrizes sobre os princípios gerais da inspeção do trabalho
Enquanto função essencial dos sistemas de administração do trabalho, a inspeção do trabalho, desempenha um importante papel na implementação de políticas nacionais do trabalho, informação e aconselhamento das entidades empregadoras e dos...
Publicação
Diretrizes sobre os princípios gerais da inspeção do trabalho
Enquanto função essencial dos sistemas de administração do trabalho, a inspeção do trabalho, desempenha um importante papel na implementação de políticas nacionais do trabalho, informação e aconselhamento das entidades empregadoras e dos...
Convenção do Trabalho Marítimo, 2006, tal como emendada (MLC, 2006)
Portugal compromete-se a reforçar a proteção dos trabalhadores marítimos
Portugal depositou a declaração de aceitação das Emendas de 2014 e de 2018 ao Código da Convenção do Trabalho Marítimo, 2006, conforme emendada (MLC, 2006)
Construir sistemas de proteção social baseados em direitos nos PALOP e em Timor-Leste: Mobilizar o potencial das normas de segurança social...
Este estudo foi desenvolvido pelo Departamento de Proteção Social (SOCPRO) da OIT no âmbito do projeto ACTION/Portugal - Reforço dos Sistemas de Proteção Social dos PALOP e Timor-Leste.
Uma transição justa para economias e sociedades ambientalmente sustentáveis para todos
Proposta de Convenção e Recomendação relativas à revisão parcial de 15 instrumentos internacionais do trabalho na sequência da inclusão de...
Não deixar ninguém para trás: Construir uma proteção dos trabalhadores inclusiva num mundo do trabalho em evolução
Segunda discussão recorrente sobre o objetivo estratégico da proteção social (proteção dos trabalhadores), no âmbito do seguimento da Declaração da OIT sobre Justiça Social para uma Globalização Justa (2008), tal como emendada em 2022 . Na versão...
Aprendizagens de qualidade
O presente relatório contém a proposta de Recomendação elaborada com base no texto adotado pela Conferência na sua 110.ª Sessão.
Publicação
Análise da Fixação de Salários através da Negociação Coletiva
Cooperação CPLP - OIT
A parceria entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) está ancorada na justiça social, em particular no Trabalho Decente, e promove o diálogo tripartite com a Cooperação Sul-Sul e...
Diálogo social e tripartismo
Apresenta as bases para o debate sobre o objetivo estratégico do diálogo social e tripartismo, elaborado no seguimento da Declaração da OIT sobre Justiça Social para uma Globalização Justa. Na versão revista de 12 de maio de 2023, a Figura 3.1 foi...
Cátedra OIT, Coimbra 16 de maio
Ação de Formação de Curta Duração - Referencial de Educação para o Mundo do Trabalho - 23 e 24 maio
Ambientes de trabalho seguros e saudáveis: Em que ponto estamos?
No contexto do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho de 2023, celebrando o reconhecimento de um “ambiente de trabalho seguro e saudável” como princípio e direito fundamental no trabalho, este relatório apresenta o estado global da...
Declaração sobre empresas multinacionais: uma ferramenta de autoavaliação para empresas
A "Declaração Tripartite de Princípios sobre Empresas Multinacionais e Política Social" da OIT é uma ferramenta de referência global que orienta as empresas na adoção de práticas responsáveis alinhadas com normas internacionais do trabalho. Esta...
Declaração da OIT sobre Empresas Multinacionais: Como pode beneficiar os trabalhadores?
A Declaração Tripartida de Princípios sobre Empresas Multinacionais e Política Social da OIT (Declaração MNE) foi negociada e adotada por governos, empregadores e trabalhadores em 1977. É o único instrumento da OIT que proporciona orientação direta...
Guia sobre Conduta Empresarial Responsável para empreendimentos, micro, pequenas e médias empresas
O guia elaborado pela CERALC por iniciativa do Ministério da Economia, Indústria e Comércio é uma ferramenta para as PME e start-ups iniciarem o seu percurso de criação de novos modelos de negócio que lhes permitam gerar valor, com impactos...
Referencial de Educação para o Mundo do Trabalho em debate no dia 14 de abril, na Semana da Interculturalidade
Visão geral das normas, instrumentos, serviços e projetos da OIT nos planos nacionais de ação sobre empresas e direitos humanos
O relatório apresenta uma visão geral de como os Planos de Ação Nacionais (PANs) sobre Empresas e Direitos Humanos incorporam as normas, os instrumentos, os serviços e os projetos da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ele analisa exemplos...