All resources: Portugal
Visita de Delegação Tripartida Sérvia
No âmbito de um projeto de assistência técnica da OIT à República da Sérvia, direcionado ao reforço dos mecanismos de diálogo social, negociação e contratação coletiva e resolução de conflitos laborais no país, teve lugar em Lisboa uma visita de...
ACTION/Portugal
Curso sobre “Princípios da Proteção Social” em São Tomé e Princípe
Fruto de uma parceria entre o Banco Mundial e o projeto ACTION/Portugal da OIT e do CIF-OIT, iniciou-se ontem, 27 de janeiro de 2025, o curso de “Princípios da Proteção Social”, dirigido a técnicos da Direção de Proteção Social, Solidariedade e...
World Employment and Social Outlook 2025
A recuperação do mercado de trabalho está a perder dinamismo, refere novo relatório da OIT
Segundo a Organização Internacional do Trabalho, as tensões geopolíticas, os custos crescentes das alterações climáticas e os problemas da dívida por resolver estão a colocar os mercados de trabalho sob pressão.
Notas de orientação de políticas sobre a promoção do trabalho digno na economia rural
Uma transição justa para economias rurais resilientes e sustentáveis
Relatório
Estimativas Globais da Escravatura Moderna: trabalho forçado e casamento forçado
Este relatório foi produzido através de uma colaboração entre a OIT, a Walk Free e a Organização Internacional para as Migrações.
Projectos: ACTION-Portugal e ESSAFE Angola
1º Boletim de Estatísticas da Protecção Social de Angola
Este boletim tem como objectivos apresentar a evolução da cobertura da protecção social no período 2018–2022 e servir como fonte de informação importante para a avaliação das políticas públicas desenvolvidas neste período, que coincide com a...
Relatório sobre o Diálogo Social 2024
O diálogo social é fundamental para o desenvolvimento económico e social, permitindo transições inclusivas
O novo Relatório da OIT sobre o Diálogo Social 2024 mostra o potencial do diálogo social ao mais alto nível na promoção do trabalho digno numa era de mudanças sem precedentes.
ACTION-Portugal
Boletim Estatístico sobre Proteção Social de Cabo Verde, 2021-2023
Este boletim tem como objetivos apresentar a evolução da cobertura da proteção social no período 2021 –2023 e servir como fonte de informação importante para a avaliação das políticas públicas desenvolvidas nestes três anos, principalmente, as...
ACTION/Portugal
Lançamento do Boletim Estatístico sobre Proteção Social de Cabo Verde, 2021-2023
No dia 4 de dezembro de 2024 teve lugar na sede do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), na Cidade da Praia, a cerimónia de Lançamento do Boletim Estatístico sobre Proteção Social de Cabo Verde, 2021–2023.
Ciclo de Tertúlias. Diálogos na história de Portugal na OIT
Da consolidação da democracia à agenda do trabalho digno
No dia 9 de dezembro, pelas 10h00, terá lugar na Biblioteca do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em Lisboa, a 4ª e última Tertúlia deste Ciclo, uma iniciativa promovida pela...
Manual de Investigação
Avaliação da implementação dos princípios e direitos fundamentais no trabalho no local de trabalho
Este manual é um guia prático para profissionais da área do desenvolvimento avaliarem a concretização dos cinco princípios e direitos fundamentais no local de trabalho e conceberem intervenções baseadas em evidências.
Políticas setoriais e industriais
Políticas setoriais da OIT para uma transição justa rumo a economias e sociedades sustentáveis do ponto de vista ambiental para todos
Esta síntese de políticas faz parte da série de síntese de políticas da OIT para uma Transição Justa e tem como objetivo apresentar as ligações entre a transição justa e as políticas industriais e setoriais, fornecendo às partes interessadas...
Compreender a informalidade e o trabalho infantil na África Subsariana
Este estudo analisa a inter-relação entre o trabalho infantil e a informalidade em 22 países subsarianos.
Exposição e Ciclo de Tertúlias. Diálogos na história de Portugal na OIT
Relações internacionais e cooperação técnica
A 3.ª tertúlia do Ciclo "Diálogos na história" teve lugar no dia 12 de novembro na Universidade Autónoma de Lisboa (UAL), uma iniciativa promovida pela OIT-Lisboa no âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de abril, em parceria com a Comissão...
Publicação em Português
Estratégia Regional de Proteção Social para África, 2021-2025
Documento temático
Trabalho infantil e alterações climáticas
O presente documento temático reúne e analisa a investigação existente sobre a interação entre as alterações climáticas e o trabalho infantil. Destina-se a proporcionar uma primeira imagem de alguns dos principais canais, tanto diretos como...
CIT.112/Relatório III(B)
A administração do trabalho num mundo do trabalho em mudança
Terceiro ponto da ordem do dia da 112.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho (3-14 de junho de 2024)
Relatório IV(3)/Proteção contra perigos biológicos no ambiente de trabalho
Reunião virtual de preparação do Relatório para a 113.ª Conferência Internacional do Trabalho (2025)
ACTION-Portugal
Avaliação da legislação e do Sistema de Proteção Social Timorense, tendo em vista a ratificação da Convenção n.º 102 relativa à segurança...
Este relatório e tem por objeto a avaliação da conformidade da legislação que estabelece o sistema de proteção social em Timor-Leste e do seu funcionamento na prática, do ponto de vista qualitativo e quantitativo, com as disposições da Convenção n.º...
Conduta empresarial responsável
Representantes tripartidos dos nove países membros da CPLP reuniram-se em Lisboa para debater as empresas, o comércio, o investimento e o...
De 14 a 18 de outubro de 2024, a OIT, em colaboração com a CPLP, o IEFP (Instituto Português do Emprego e Formação Profissional) e o governo de Portugal, reuniu delegados tripartidos dos nove países da CPLP para discutir a Declaração MNE da OIT como...