Todas as publicações: Angola
(Normas Mínimas), 1952 (n.o 102)
Análise da legislação angolana em matéria de segurança social à luz da Convenção sobre Segurança Social
Este relatório analisa a compatibilidade do quadro jurídico da segurança social em Angola com os requisitos da Convenção sobre Segurança Social (Normas Mínimas), 1952 (n.º 102), da OIT. A análise abrange os principais regimes de protecção social em...
Estudo comparativo sobre as prestações de doença para apoiar recomendações para Angola
Este estudo comparativo analisa os regimes de prestações por doença no Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e Tailândia, com o objetivo de servir de base para a eventual introdução de prestações por doença no sistema de proteção social de Angola.
Estudo comparativo sobre prestações de desemprego para apoiar recomendações para Angola
Este estudo comparativo analisa os regimes de subsídio de desemprego no Brasil, em Marrocos, em Portugal, na África do Sul e na Tailândia, com o objetivo de servir de base para a eventual introdução de subsídios de desemprego em Angola.
Estudo comparativo sobre as prestações de invalidez para apoiar recomendações para Angola
Este estudo comparativo analisa os regimes de prestações por invalidez no Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e Tailândia, com o objetivo de servir de base para a eventual introdução de prestações por invalidez em Angola.
Projectos: ACTION-Portugal e ESSAFE Angola
1º Boletim de Estatísticas da Protecção Social de Angola
Este boletim tem como objectivos apresentar a evolução da cobertura da protecção social no período 2018–2022 e servir como fonte de informação importante para a avaliação das políticas públicas desenvolvidas neste período, que coincide com a...
Cooperação CPLP-OIT - maio 2023
A parceria entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) está ancorada na justiça social, em particular no Trabalho Digno, e promove o diálogo tripartido com a Cooperação Sul-Sul e...
Cooperação CPLP - OIT
A parceria entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) está ancorada na justiça social, em particular no Trabalho Decente, e promove o diálogo tripartite com a Cooperação Sul-Sul e...
Agir já - CPLP contra o trabalho infantil
Este folheto apresenta os principais marcos da atuação dos Pontos focais da CPLP para o combate ao trabalho infantil.
Economia informal
Angola: estudo sobre migracao da economia informal para economia formal
Este relatório produzido pelos Bureaux for Employers' Activities (ACT/EMP) da OIT com a Câmara de Comércio e Indústria Angolana (CCIA) procura contribuir para a concepção de uma estratégia que permita a transição gradual da economia informal para a...
Prevenção e Mitigação da COVID-19 no Trabalho
Seminário técnico tripartido da OIT para a região da SADC Investir nos trabalhadores da saúde: emprego e trabalho digno no sector da saúde...
O seminário técnico tripartido da OIT foi organizado em colaboração com a OMS e a SADC e com o apoio do Grupo de Trabalho OIT-OCDE-OMS do Fundo Fiduciário Multi-Parceiros para a Saúde.
Relatório para discussão no Seminário tripartido da África subsaariana sobre segurança e saúde no trabalho na indústria de petróleo e gás
Segurança e saúde no trabalho na indústria do petróleo e do gás em países seleccionados da África Subsaariana (Maputo, Moçambique, 17−18 de Maio de 2017)
Estudo sobre a aplicação das Convenções n.° 138 e n.° 182 da OIT e suas recomendações na legislação nacional dos países da CPLP - Angola
Tendo em vista: Uma programação de actividades
Diagnóstico da situação da Inspecção do Trabalho em Angola
O diagnóstico da situação da Inspeção do Trabalho em Angola teve por objectivo analisar as condições contextuais de operação da Inspeçao do Trabalho no país, tendo em conta as características do tecido sócio-económico, emprego, quadro normativo e...
TACKLE - Combater o trabalho infantil pela educaçao em 11 países: levar as crianças do trabalho para a escola