Todas as publicações sobre o tema
As desigualdades e o mundo do trabalho
Este relatório fornece uma análise global de dados e investigação sobre as desigualdades e o mundo do trabalho, com especial destaque para as consequências adversas da COVID-19.
Economia informal
Angola: estudo sobre migracao da economia informal para economia formal
Este relatório produzido pelos Bureaux for Employers' Activities (ACT/EMP) da OIT com a Câmara de Comércio e Indústria Angolana (CCIA) procura contribuir para a concepção de uma estratégia que permita a transição gradual da economia informal para a...
Gestão dos riscos psicossociais relacionados com o trabalho durante a pandemia da COVID-19
Este guia pretende dotar empregadores e responsáveis de gestão de elementos essenciais a ter em conta na avaliação dos riscos psicossociais e na implementação de medidas preventivas para proteger a saúde e bem-estar dos/as trabalhadores/as no...
Incluir: O que é, como e por que fazer?
Produzido pela OIT e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), o Guia "Incluir: O que é, como e por que fazer?" se propõe a responder perguntas frequentes que surgem sempre que o assunto inclusão de Pessoas com Deficiência (PcD) no mercado formal...
Programa de apoio ao emprego, empregabilidade e inserção CPV/16/01/OUF (Programa Jov@Emprego): Avaliação final independente
O Gabinete de Avaliação da OIT (EVAL) procura um(a) consultor(a) individual para realizar a avaliação final independente do Programa de Apoio ao Emprego, Empregabilidade e Inserção em Cabo Verde. Período de avaliação: De Outubro a Dezembro de...
Resumo do Orçamento da Proteção Social
O Relatório Orçamental sobre a Protecção Social é uma publicação anual de referência produzida pela OIT e pela UNICEF desde 2013 para fornecer informações essenciais sobre o espaço fiscal destinado à protecção social em Moçambique, incluindo as...
3rd Statistical Bulletin on Social Protection 2020
The third edition of the Statistical Bulletin on Social Protection brings key statistical data on social protection coverage and expenditure including both contributory and non-contributory schemes, as well as dedicated section including figures...
Ultrapassar as barreiras de acesso à segurança social para os trabalhadores independentes em Moçambique.
Este estudo, desenvolvido com o apoio do projecto ACTION/Portugal, identifica os principais obstáculos enfrentados pelos trabalhadores da economia informal no acesso aos regimes contributivos de segurança social em Moçambique e apresenta um conjunto...
Eliminar o trabalho infantil até 2025: uma análise das políticas e dos programas
Este relatório visa contribuir para os esforços da eliminação do trabalho infantil, propondo uma análise das tendências e uma discussão das soluções em matéria de políticas baseadas em dados concretos.
Apelo mundial à ação
Este documento foi adotado no âmbito da Conferência Internacional do Trabalho. É um apelo mundial à ação para uma recuperação da crise da COVID-19 centrada nas pessoas que seja inclusiva, sustentável e resiliente.
Sumário executivo
Relatório Mundial sobre Proteção Social 2020–22: A proteção social numa encruzilhada – em busca de um futuro melhor
Sumário executivo
Relatório Mundial sobre Proteção Social 2020-22: A proteção social numa encruzilhada - em busca de um futuro melhor
Este relatório da OIT fornece uma visão geral dos desenvolvimentos recentes nos sistemas de proteção social, incluindo pisos de proteção social, e cobre o impacto da pandemia da COVID-19.
Cadeia produtiva da castanha-do-Brasil - avanços e desafios rumo à promoção do trabalho decente: Análise situacional
No âmbito do Projeto “Promoção e Implementação dos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho”, um dos eixos de intervenção está voltado para a promoção de cadeias produtivas sustentáveis. A partir de uma análise conjunta da OIT e do MPT sobre a...
Cadeia produtiva do gesso – Avanços e desafios rumo à promoção do trabalho decente: Análise situacional
Para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Local (PDL) Gesso 2030, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, desenvolveram este diagnóstico robusto sobre o...
Relatório Anual 2020: Projeto de Promoção de Trabalho Decente para pessoas em situação de vulnerabilidade
Fruto da parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (MPT), o Projeto baseia-se na gestão orientada para resultados consagrada na cooperação técnica internacional como um conjunto de princípios...
Violência e assédio nomundo do trabalho:Um guia sobre a Convenção No. 190 e a Recomendação No. 206
Guia da OIT sobre a Convenção n.º 190 e Recomendação n.º 206 para lançar luz sobre definições, princípios fundamentais e medidas consagrados nestes instrumentos.
Manual para Operações Valéria Rodrigues de Proteção e Atendimento a Travestis e Transexuais em Situação de Trabalho Análogo ao de Escravo:...
Esta cartilha é resultado de acordo firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e tem por objetivo apoiar e fortalecer as instituições que atuam no planejamento, proteção e atendimento às...
Uma experiência de negociação coletiva no setor do trabalho doméstico no Brasil: o caso do município de São Paulo
Elaborado por: Organização Internacional do Trabalho (OIT), Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Município de São Paulo (S.T.D.M.S.P)
Folheto Passo a Passo de uma negociação coletiva no setor do trabalho doméstico
A negociação coletiva é um direito fundamental dos trabalhadores, assegurado pela CLT no Brasil e por normas internacionais. Contribui para melhorar salários, condições de trabalho, assim como a igualdade econômica e social ao garantir uma proteção...
Trabalho infantil. Estimativas globais 2020, tendências e o caminho a seguir (Resumo executivo)
O relatório Trabalho infantil: estimativas globais 2020, tendências e o caminho a seguir apresenta o ponto de situação no esforço global para acabar com o trabalho infantil no mundo até 2025.