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Trabalhadoras e trabalhadores migrantes: alcançar a igualdade de direitos e de oportunidades
No início do século XXI, a migração tornou-se um dos temas mundiais de primeiro plano, passando a ocupar um lugar de topo na agenda política a nível nacional, regional e internacional.
Liberdade sindical na prática: lições a retirar
O presente relatório fornece uma panorâmica geral da aplicação e realização dos princípios e direitos universais relativos à liberdade sindical e negociação coletiva no ano em que é celebrado o 10º anviversário da adoção da Declaração da OIT...
Competências e empreendedorismo: reduzir o fosso tecnológico e a desigualdade de género
Com um aumento exponencial para 500 milhões de novos empregos para a próxima década, os conhecimentos tecnológicos serão um elemento-chave para o sucesso.
Segurança na utilização de produtos químicos no trabalho
Esta publicação de boas práticas pretende proteger os trabalhadores dos perigos dos produtos químicos, evitar ou reduzir a ocorrência de doenças e ferimentos resultantes da utilização de produtos químicos no trabalho e aumentar a proteção do público...
Trabalho forçado e tráfico de pessoas
O manual é uma ferramenta de formação, que procura não só informar os inspectores do trabalho sobre os factos e tendências do moderno trabalho forçado e dos desafios com que esta se depara, como também promover a discussão sobre o modo como as...
Maternidade segura e o mundo do trabalho
Traça um quadro abrangente sobre os vários domínios subjacentes à questão da maternidade no mundo do trabalho.
Direitos, empregos e segurança social: Uma nova visão para mulheres e homens mais velhos
O aumento da esperança média de vida gerou uma alteração profunda na sociedade com grande parte das avós e dos avôs a permanecerem na vida activa. Este fenómeno colocou o estatuto de sénior na faixa dos 70 e dos 80 anos.
Breve informação - Direitos, empregos e segurança social: Uma nova visão para mulheres e homens mais velhos
Outubro 2008 tema da campanha Igualdade de género no coração do Trabalho Digno, 2008-2009
Remover os obstáculos! No caminho certo da igualdade
A Convenção (n.º 111), sobre igualdade e não discriminação no emprego e na profissão, considerada vanguardista para o seu tempo, tornou-se no instrumento normativo mais abrangente ao garantir a não discriminação em razão de factores como a origem,...
Fórum da OIT sobre Trabalho Digno para uma globalização justa
Este encontro permitiu trocar opiniões sobre as abordagens e experiências obtidas na promoção do trabalho digno com vista a contribuir para a definição de um processo de globalização justa.
Problemas com o álcool e as drogas no local de trabalho
Manual prático sobre a gestão dos programas relacionados com as questões do álcool e das drogas no local de trabalho.
Emprego de jovens. Derrubar as barreiras de género no emprego de jovens
A juventude é uma fase da vida plena de promessas, aspirações e energia. Entre a infância e a idade adulta, a juventude é o período em que os homens e as mulheres estão mais motivados para lutar a fim de garantir o seu futuro.
Eliminar as piores formas de trabalho infantil
Este manual para parlamentares pretende ser uma ajuda prática à compreensão do problema do trabalho infantil e das suas piores formas, visando ainda promover a adopção de medidas eficazes para lutar contra este flagelo.
Proteger o futuro: Maternidade, paternidade e trabalho
A protecção da maternidade das mulheres trabalhadoras faz parte, desde a criação da OIT (1919), das primeiras normas internacionais do trabalho que foram adoptadas sobre o emprego das mulheres.
Inspecção do Trabalho
Este é um estudo geral que aborda de forma exaustiva o modo como os instrumentos da OIT sobre inspeção do trabalho têm sido postos em prática nos últimos anos.
Combater o trabalho infantil perigoso na agricultura
Este manual foi produzido com o intuito de auxiliar os decisores políticos a fazer da agricultura um setor prioritário no que diz respeito à eliminação do trabalho infantil.
Educação: a resposta certa contra o trabalho infantil
Em 2012, o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil foi assinalado em todo o mundo com atividades destinadas a sensibilizar a sociedade para a Educação enquanto resposta certa contra o trabalho infantil.
Declaração da OIT sobre justiça social para uma globalização justa
Declaração da OIT Sobre Justiça Social para uma Globalização Justa adotada pela Conferência Internacional do Trabalho na 97ª Sessão, Genebra, 10 de Junho de 2008.
Higiene, segurança e saúde em estaleiros de construção
Este manual tem por objetivo complementar o código OIT de boas práticas intitulado "Higiene e segurança na construção", publicado pela OIT em 1992, que contém recomendações práticas para todos aqueles que detêm responsabilidade pela higiene e...
Gestão das questões relacionadas com o álcool e drogas nos locais de trabalho
Conjunto de recomendações práticas sobre a gestão dos problemas relacionados com álcool e drogas nos locais de trabalho.