Segurança na utilização de produtos químicos no trabalho

Este trabalho não tem por objetivo substituir leis, regulamentos ou normas nacionais aceites. O seu objetivo consiste em fornecer orientação às entidades envolvidas no processo de enquadramento das disposições relativas à utilização de produtos químicos no trabalho, tais como as autoridades competentes, as direcções de empresas onde são fornecidos ou utilizados produtos químicos e os serviços de emergência. O código deverá também fornecer princípios orientadores a organizações representativas de fornecedores, empregadores e trabalhadores.