Trabalho forçado e tráfico de pessoas
O manual é uma ferramenta de formação, que procura não só informar os inspectores do trabalho sobre os factos e tendências do moderno trabalho forçado e dos desafios com que esta se depara, como também promover a discussão sobre o modo como as inspecções do trabalho, em todo o mundo, podem desenvolver um esforço conjunto no combate ao trabalho forçado e ao tráfico.
Este manual identifica casos de boas práticas, inovadoras, como o da Unidade Especial de Inspecção Móvel de Inspectores do Trabalho e Polícia Federal, no Brasil. Os modelos deste tipo terão de ser replicados noutros locais e adaptados às circunstâncias de cada país, se o mundo quiser dar resposta à chamada da OIT para a erradicação de todo o trabalho forçado e do tráfico de pessoas até 2015.
Em todo o mundo, têm sido feitos enormes investimentos na formação da polícia, no controlo de fronteiras e em outras instâncias de aplicação da lei, no sentido de controlar o tráfico de pessoas. Porém, o principal papel dos inspectores do trabalho na erradicação e prevenção do trabalho forçado, incluindo o tráfico de pessoas, tem, até agora, passado despercebido. Dado que se trata de crimes graves, os Estados e os outros actores tendem a partir do princípio de que o controlo do trabalho forçado e do tráfego será mais eficaz através da aplicação da lei e da instauração de processos-crime, em vez do cumprimento da lei laboral, da lei administrativa e da justiça.
Em todo o mundo, têm sido feitos enormes investimentos na formação da polícia, no controlo de fronteiras e em outras instâncias de aplicação da lei, no sentido de controlar o tráfico de pessoas. Porém, o principal papel dos inspectores do trabalho na erradicação e prevenção do trabalho forçado, incluindo o tráfico de pessoas, tem, até agora, passado despercebido. Dado que se trata de crimes graves, os Estados e os outros actores tendem a partir do princípio de que o controlo do trabalho forçado e do tráfego será mais eficaz através da aplicação da lei e da instauração de processos-crime, em vez do cumprimento da lei laboral, da lei administrativa e da justiça.
Informação adicional
Referências
- ISBN Web PDF: 9789221213222